Plenário rejeitou proposta anterior que mantinha o tempo de um ano por 290 votos a 157 (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Portal da Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (9), por 290 votos a 157, destaque do PSDB ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) que pretendia manter o prazo mínimo de um ano antes das eleições para a filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá. A redação do Senado também retirava, entretanto, da Lei 9.504/97, o prazo mínimo de domicílio eleitoral de um ano.
Assim, prevalece o texto da Câmara, que diminui de um ano para seis meses o prazo de filiação partidária antes das eleições e mantém o prazo de um ano de domicílio eleitoral antes do pleito.