Oposição convoca audiências públicas para expor deficiências das gestões do PSB estadual

Colocar os governos Paulo Câmara e do PSB estadual em questão e, paralelamente, aproximar-se dos movimentos sociais são as duas faces da estratégia da oposição com a convocação de audiências públicas

Foto: Bancada de Oposição/Divulgação

Ayrton Maciel

JC Online

Estratégia para colocar o governo Paulo Câmara e as gestões do PSB como alvos permanentes de questionamentos e exposição, a oposição na Assembleia Legislativa está definindo um cronograma de quase 30 audiências públicas para o semestre sobre temas que, em sua maioria, dependem diretamente de ações e decisões do Poder Executivo, e que no calendário de datas já chegou a novembro.

A agenda revelada vai desde obras paradas, aumento da violência, superlotação penitenciária, atendimento na rede hospitalar, habitacionais inacabados e mobilidade urbana a até feminicídio, posseiros e extermínio da juventude negra. Sem caixa para reajustes salariais, a situação dos servidores estaduais e o atraso de pagamentos a Organizações Sociais (OSs) e a terceirizados também serão assuntos de convocação de audiências públicas.

Em momento de crise econômica do País e carência financeira do Estado, a oposição não nega que quer colocar em evidência, também, deficiências administrativas dos governos socialistas, ao mesmo tempo em que se aproxima dos movimentos sociais e se mostra à sociedade atuante como fiscalizadora. A pouco mais de um ano das eleições municipais de 2016, PTB, PT e PSOL se alinham assim para demarcar posições e lançar cobranças sobre o governo.

“É isso. A audiência pública é um instrumento que aumenta nosso diálogo com a sociedade e força o governo a prestar contas da realidade do Estado. Ela abrirá debates que vão render bastante”, explica o líder da bancada oposicionista, Sílvio Costa Filho (PTB).

A liderança da maioria na Casa, porém, afirma que a bancada governista não será pega de surpresa, diz que está preparada para rebater, rotula a oposição de “repetir-se” e acusa seus líderes de quererem gerar fatos sem comprovação para atrair a atenção pública (factoides). “De novo, as mesmas coisas. O governo não se nega a debater nada. A oposição revela que a preocupação não é em discutir assuntos, mas mostrar números. Vulgariza um instrumento importante de debate. O que que quer é criar factoides”, repele o líder do governo, Waldemar Borges (PSB).

Em meio ao rol de temas, 15 audiências pública já estão marcada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, presidida pelo deputado Edilson Silva, o primeiro do PSOL no Estado e o mais polêmico da Casa, pelas propostas e posições não convencionais, pela articulação com movimentos sociais e até pela atuação independente dentro da própria bancada.

“A grande maioria das audiências da Comissão de Cidadania é pedida pelo movimentos sociais. Não é uma comissão qualquer. Talvez seja a única a qual a sociedade vai lá demandar. Uma audiência pública tem poder de convocar autoridades e convidar os poderes e serve para instruir o processo legislativo”, justifica a explosão de demandas Edilson Silva.

Entre os oposicionistas, todavia, há quem questione a eficácia de audiências públicas em série. “Eu só usarei as audiências como muita segurança. É o caso da Arena Pernambuco e de Itaquitinga. Quero subsídios suficientes para convocar as audiências”, ressalva Romário Dias (PTB).