Advogados protestam contra implantação do Processo Judicial Eletrônico

Blog do Jamildo

Centenas de advogados organizam protesto nesta quarta-feira (12), às 14h, contra a implantação do sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais. O ato será em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. Na próxima sexta-feira (14), a distribuição dos novos processos será feita obrigatoriamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJE) e os advogados reclamam da inoperância do serviço. O sistema será implantando nas 34 varas cíveis do Recife.

Para os profissionais de direito, o sistema é falho, porque não oferece condições de funcionalidade e segurança.

Segundo o advogado criminalista Emerson Leônidas, a implantação tem prejudicado tanto o seu trabalho quanto a prestação de serviço à sociedade civil. “Passamos a perder várias horas do dia escaneando documentos e tentando inserir nossos argumentos e provas em um software instável e mal desenvolvido. A OAB pediu adiamento do prazo para implantação, mas eu e outros advogados militantes queremos a suspensão”, defendeu Leônidas, que é pré-candidato à presidência da OAB-PE.

A intenção do grupo é ser recebido pelo presidente do TJPE, o desembargador Frederico Neves, que determinou a medida através de uma Instrução Normativa publicada no Diário de Justiça Eletrônico, no mês passado.