Deputado pede ao MPF inquérito contra construção de shopping na Câmara
Congresso em Foco
O vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jordy (PA), pediu nesta quarta-feira (17) ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de inquérito contra a construção do “parlashopping”, no anexo 5 da Câmara dos Deputados. A construção de um centro comercial no Parlamento, segundo Jordy, representa uma agressão ao tombamento de Brasília como patrimônio cultural da humanidade.
A Mesa Diretora da Câmara é autora do projeto, que tem o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para o deputado do PPS, a edificação pode afetar o conjunto arquitetônico da capital. “A existência de prédio comercial alteraria o tráfego na região, podendo agravar a questão da falta de estacionamentos”, disse Jordy no pedido endereçado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O parlamentar quer que um inquérito civil público seja movido contra a Mesa.
Jordy afirma que o estudo do projeto apresenta algumas inconsistências, como a ausência de altura máxima do shopping, além da falta da delimitação dos espaços destinados à Câmara e às áreas destinadas a atividades comerciais. Orçado em R$ 1 bilhão, o novo complexo, que abrigará o shopping, inclui uma reforma no Anexo IV e a construção de outros três prédios.
O Senado aprovou no mês passado a Medida Provisória (MP) 668/2015, que integra o pacote do ajuste fiscal e autoriza o Legislativo a firmar uma parceria público-privada para a construção do “parlashopping”. Na discussão no Senado, alguns senadores se mostraram contrários à medida. “Só vai faltar qualquer dia desses nós recebermos aqui uma medida provisória que acrescenta a construção de um motel!”, protestou Jader Barbalho (PMDB-PA), acrescentando que devolveria a medida para Eduardo Cunha se fosse presidente do Senado.
Cunha nega
O presidente da Câmara nega ter a intenção de construir um shopping na Câmara. Segundo ele, a ideia é reformar o Anexo IV, que hoje abriga a maior parte dos gabinetes dos deputados, e ampliar as opções de restaurantes na Casa.
“Ninguém disse que vai ter shopping na Câmara. Eu acabei de ir a um restaurante aqui, no anexo IV. Ninguém vai fazer loja de Louis Vuitton. É maldade quem diz isso”, disse.
“Ninguém vai fazer shopping de absolutamente nada. O que está se discutindo é que temos o anexo IV que precisa de reforma de manutenção e tem gabinetes que precisam de novos plenários, no anexo III. Se a gente puder fazer essa obra de graça, melhor. E a fórmula que se pensou é que uma outra área possa ser concedida. Ninguém vai fazer shopping aqui. Isso é uma palhaçada”, acrescentou.
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