Deputados estudam criação de novos municípios em Pernambuco

Júlia Schiaffarino

Diario de Pernambuco

Com a aprovação pelo Senado, esta semana, do projeto de lei que viabiliza a criação de novos municípios, a Assembleia Legislativa vai reeditar um grupo de trabalho para análise de projetos engavetados há quase 20 anos. Atualmente, 26 projetos de emancipações tramitam na Casa. O número dos viáveis a partir da população, porém, é bem menor. O Diario conseguiu levantar apenas cinco com mais de 12 mil habitantes (ver quadro). Isso a partir de dados da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Os deputados, porém, deverão usar de cautela para tratar o tema na Casa. “Como é um período de eleição, é mais complicado porque qualquer movimento pode ser entendido como eleitoral, mas temos vários deputados aqui que estão interessados em acompanhar isso de perto”, comentou o vice-presidente da Comissão de Negócios Municipais, Odacy Amorim (PT).

O petista é um dos principais defensores da matéria, que agora aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff (PT). Somente ele é autor de quatro propostas de emancipações de distritos pernambucanos. Nessa lista estão Cavaleiro dos Curados, pertencente a Jabotão dos Guararapes; Barra de São Pedro, em Ouricuri; Vermelhos, em Lagoa Grande; e Rajada, em Petrolina. De acordo com o texto, que aguarda sanção, são necessários 12 mil habitantes em um distrito nordestino para ele ser elevado à categoria de município.

Por causa dessa exigência, alguns distritos com população próxima a 12 mil habitantes estão em busca de apoio de povoados vizinhos que apresentam desejo de se integrar a eles em caso de desmembramento da cidade-mãe. É a situação de Rajada, cujos simpatizantes da emancipação têm conversado com lideranças políticas e comunitárias de localidades ao redor. O distrito integra Petrolina, e teria, conforme a Condepe/Fiden, 9.833 habitantes.

O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), mostrou-se favorável ao desmembramento do distrito. “Petrolina possui quase 5 mil quilômetros quadrados. Recife possui 200 mil. Veja que Petrolina é muito grande e podemos ter o surgimento de mais cidades”, comentou. O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), por outro lado, é contra. “Não se justifica novas criações de municípios. Vai custar muito caro ao povo e à gestão pública. Isso é mais politicagem”.

Saiba mais

Municípios com distritos que podem ser emancipados

Brejo da Madre de Deus
30.104 eleitores
0.562 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
29,46% da população com dez anos ou mais é analfabeta
40,51% dos municípios tem saneamento adequado
R$ 4.692 de PIB per capita
Distrito para emancipação: São Domingos

Ipojuca
63.503 eleitores
0.619 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
19,21% da população com dez anos ou mais é analfabeta
36,78 dos municípios tem saneamento adequado
R$ 116.198 de PIB per capita
Distrito para emancipação: Nossa Senhora do Ó

Buíque
36.570 eleitores
0.527 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
36,61% da população com dez anos ou mais é analfabeta
25,47% do município tem saneamento adequado
R$ 5.556 PIB per capita
Distrito para emancipação: São Domingos

Cabo de Santo Agostinho
148.848 eleitores
0.686 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
12,17% da população com dez anos ou mais é analfabeta
46,41% do município tem saneamento adequado
R$ 28.860 PIB per capita
Distrito para emancipação: Ponte dos Carvalhos

Jaboatão dos Guararapes
418.241 eleitores
0.717 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
8,61 % da população com dez anos ou mais é analfabeta
38,43 do município tem saneamento adequado
R$ 13.042 PIB per capita
Distrito para emancipação: Cavaleiro dos Curados

Fonte: Condepe/Fidem e IBGE