Pernambuco 247 - O governo federal suspendeu a licitação do Arco Metropolitano do Recife, sem data estimada para a retomada do projeto. O empreendimento, que teve um orçamento inicial de R$ 1,21 bilhão e hoje se encontra no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), tendo, portanto, um orçamento não divulgado, visa criar um novo contorno rodoviário no Grande Recife. Caso seja construído, o arco deve oferecer um caminho alternativo ao trecho urbano da BR-101, além de funcionar como via de transportes da fábrica da Fiat, localizada em Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco.
Se a obra não sair do papel, a montadora italiana terá de escolher entre fazer os transportes a partir do Porto de Cabedelo, na Paraíba, ou em um pacote de 11 novas rodovias, que, se construídas, devem receber um investimento estadual de R$ 230 milhões.
A preocupação é de que o adiamento do projeto tenha motivos políticos, uma vez que a presidente Dilma Rousseff (PT) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vão se enfrentar nas urnas em outubro. Uma das principais reclamações do PT é a falta de reconhecimento dado pelo PSB à participação do governo federal nas obras de Pernambuco, enquanto o chefe do Executivo pernambucano tem feito constantes críticas à condução da política econômica pela presidente Dilma.
A construção do Arco Metropolitano é necessária não só para diminuir o tráfego, mas para viabilizar o tráfego de veículos com a conclusão da fábrica da Fiat. Quando a indústria começar a funcionar, a fábrica receberá, diariamente, 600 caminhões truck, 85 cegonhas, 180 ônibus e 40 carretas, em três turnos de viagem. O projeto, que já funciona de maneira semelhante nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG), deve separar o trânsito comum do tráfego de cargas pesadas.
O projeto do Arco Metropolitano já vem sendo cogitado há anos, tanto como obra pública como uma concessão, na modalidade de parceria público-privada (PPP). Em 2012, Campos tentou levar o projeto para frente no programa federal de concessões, mas não teve sucesso. O governo federal decidiu assumir a obra, que teve o lançamento do edital realizado no último dia 18 de dezembro, pelo RDC.
De acordo com o vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, a suspensão ainda não indica que a obra não acontecerá. "É preocupante, sem dúvida. É mais um problema que será criado para a mobilidade", disse Essinger, ao Jornal do Commercio. "A Fiat vai ter que arranjar uma alternativa. Pode ser o Porto de Cabedelo ou a proposta estadual, que pode criar alternativas usando um conjunto de vias estaduais", complementou.
Em nota, o Dnit informou nesta terça-feira que a suspensão das obras é "temporária" e se deve a "observações" da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União). De acordo com o órgão, "a curtíssimo prazo" os editais de licitação "serão reapresentados ao mercado para continuidade do processo licitatório". Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de Esclarecimento
O diretor- geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, esclarece que a suspensão temporária dos editais de licitação do Arco Metropolitano de Recife e da BR-116 na Bahia decorreu de observações da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao DNIT.
Diante dos fatos apresentados pela área técnica do TCU e a premência de tempo para revisão imediata dos processos licitatórios, particularmente no que diz respeito aos anteprojetos e orçamentos que apresentaram não-conformidades o DNIT decidiu, monocraticamente, suspender os editais acima mencionados.
A curtíssimo prazo estes mesmos editais serão reapresentados ao mercado para continuidade do processo licitatório. Merece registro o fato de que o senhor ministro dos Transportes, César Borges, não foi consultado sobre a suspensão dos referidos editais. Trata-se de uma decisão puramente técnica de responsabilidade do DNIT, visando a menor perda de tempo possível para a continuidade dos processos, de modo a atender as necessidades regionais no mais curto prazo.