Prefeituras sem transparência

-
Rede Brasil de Notícias

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) há pouco mais de dois anos, a Lei de Acesso à Informação chega a passos lentos até mesmo aos maiores municípios brasileiros. Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) aponta que das 280 cidades com mais de 100 mil habitantes no país, apenas 51 regulamentaram a lei, entre elas 15 das 26 capitais (veja quadro). Oito estados ainda não editaram decretos regulamentadores, que definem os procedimentos para atendimento dos pedidos de informação, prejudicando a eficácia no cumprimento da lei. O estudo mostra que algumas unidades da Federação nem sequer têm portal da transparência – destinado à disponibilizão de dados da administração pública.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

OPERAÇÃO UNBLOCK

-
Imagem
A Delegacia da Polícia Federal em Caruaru, com apoio da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária-CGINP (Força Tarefa Previdenciária), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12/03/2025), a Operação UNBLOCK, que desarticulou esquema de fraudes previdenciárias, praticadas com a participação de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Garanhuns, expedido pela 28ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, em desfavor do mencionado servidor do INSS, que culminou na apreensão de um notebook e um smartphone, além de uma pistola calibre 9mm, que ensejará a instauração de novo inquérito policial, para apuração do crime de posse ilegal de arma de fogo de calibre restrito. A Justiça Federal, deferindo representação da PF, também determinou o afastamento cautelar do servidor público de suas atribuições. As investigações conjuntas demonstraram que a fraude consistia na realização indevida de desbloqueios de benefícios, pa...
LEIA MAIS

Nota de Esclarecimento

-
Imagem
A Prefeitura de Gravatá informa que não houve exigências além do comum para a realização de eventos neste fim de semana e esclarece que o cancelamento do Baile Vermelho e Preto foi uma decisão dos organizadores. A gestão municipal reforça seu compromisso em viabilizar a realização de eventos na cidade.
LEIA MAIS

Nota à Imprensa

-
Imagem
O prefeito Mano Medeiros anuncia a antecipação de 50% do décimo-terceiro salário dos servidores ativos, comissionados, aposentados e pensionistas para o dia 20 de junho. Além disso, o ponto facultativo do dia de Corpus Christi (19), será transferido para a véspera de São João (23). Os serviços essenciais serão mantidos, garantindo a continuidade do atendimento à população.
LEIA MAIS