Na pindaíba, prefeitos de PE e MG ameaçam com greve

PE247 - Prefeitos dos estados de Pernambuco e Minas Gerais, redutos eleitorais dos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG) – ameaçam entrar em greve devido a queda nos repasses de verbas federais aos municípios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), utilizadas para o custeio das administrações. Em Pernambuco, o protesto é organizado por aliados de Campos e tende a poupar a administração estadual de críticas mais duras em torno do assunto. Em Minas, entretanto, a manifestação engloba a gestão do governador Antonio Anastasia (PSDB), que sucedeu Aécio no cargo. Em novembro de 2012, os gestores municipais também decretaram uma greve semelhante, provocada pela mesma razão, que resultou na paralisação dos serviços públicos em mais de 100 dos 184 municípios pernambucanos.

A ameaça de greve surge em um momento onde tanto Campos quanto Aécio estão endurecendo as críticas em relação a condução da política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Enquanto os prefeitos de Pernambuco que protestam são aliados do governador – poupando o socialista das críticas – os gestores mineiros englobam em suas reclamações, além do Palácio do Planalto, o governador tucano Antonio Anastasia. No estado nordestino, a paralisação está marcada para a próxima quarta-feira (30), e pelo menos 25 cidades já confirmaram que irão participar do protesto. Segundo os prefeitos, não há como fechar as contas municipais e caso a situação não seja revertida, será necessário reduzir ainda mais as despesas, o que inclui a demissão de servidores.

“O FPM representa, ao menos, 90% da receita dos municípios que possuem até 50 mil habitantes”, afirmou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira (PE), José Patriota (PSB). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o repasse das verbas do FPM, em 2013, sofrerá uma queda de 11% em relação ao previsto no início deste exercício. As razões para a diminuição nos valores repassados são atribuídas à retração da atividade econômica nacional, além das desonerações tributárias realizadas pelo Governo Federal para estimular a economia.

Em novembro de 2012, 100 das 184 prefeituras de Pernambuco entraram em greve devido ao baixo valor repassado pelo FPM. Na época, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que é um dos principais componentes do FPM, feita pelo Governo Federal como forma de alavancar a economia, acabou por deixar muitos municípios próximos da bancarrota - havia diminuído as verbas para o fundo, dificultando a administração dos municípios que também enfrentavam uma das piores secas dos últimos 30 anos.