Humberto apresenta proposta para Pacto Federativo

Antônio Assis
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Blog da Folha

Durante reunião na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), o senador Humberto Costa apresentou a proposta de elaboração de um projeto conjunto que trate dorefinanciamento da dívida dos Estados e da divisão do ICMS. Uma espécie de novo pacto federativo. Na ocasião, o petista cobrou mais agilidade nesse debate.
“Nós temos duas questões que precisam ser resolvidas com urgência: a questão do ICMS e a questão da renegociação das dívidas dos entes da Federação. Será que não é o momento de tentar discutir com o Congresso Nacional esses dois temas de forma conjunta? Porque quem ganha aqui pode perder ali e, ao final das contas, pode-se fazer uma situação de encontro de contas que não saiam aqui perdedores e vencedores”, defendeu o petista.

Humberto também defendeu uma redefinição da política de desonerações que vem sendo feita no País. Segundo o senador, é necessário dar prioridade para os setores que empregam uma grande mão de obra. “Temos que identificar o efeito direto que essas desonerações que vêm sendo feitas e saber qual o impacto que elas têm especificamente sobre segmentos da economia e que tem um peso considerável no PIB (Produto Interno Bruto)”, ressaltou o senador.
A reformulação do atual pacto federativo tem sido uma constância justamente no discurso dos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB).

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