Fernando Rodrigues
Fatos relevantes desta semana no poder e na política: 1) a presidente Dilma Rousseff deve ter um encontro com a cúpula do PMDB para tentar recompor a relação política entre o Planalto e o Congresso; 2) na 3ª feira, as centrais sindicais vão ao Senado discutir a regulamentação da PEC das Domésticas. A proposta pode ir a votação nesta 5ª feira; 3) na 4ª feira, o plenário do STF decide se mantém ou suspende a decisão liminar (temporária) do ministro Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação de projeto de lei que restringe a criação de novos partidos; 4) também na 4ª feira, o Senado sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma vaga de ministro do STF.
Fatos relevantes desta semana no poder e na política: 1) a presidente Dilma Rousseff deve ter um encontro com a cúpula do PMDB para tentar recompor a relação política entre o Planalto e o Congresso; 2) na 3ª feira, as centrais sindicais vão ao Senado discutir a regulamentação da PEC das Domésticas. A proposta pode ir a votação nesta 5ª feira; 3) na 4ª feira, o plenário do STF decide se mantém ou suspende a decisão liminar (temporária) do ministro Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação de projeto de lei que restringe a criação de novos partidos; 4) também na 4ª feira, o Senado sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma vaga de ministro do STF.
Hoje, 2ª feira, Dilma vai a Natal (RN) entregar retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios atingidos pela seca e lançar o edital de duplicação da BR 101 no Estado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Júnior (PMDB), e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Na 3ª feira, a Câmara dos Deputados coloca em pauta o projeto de lei complementar 266/13, que define novas regras de divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).
Na 4ª feira, o pastor Silas Malafaia espera reunir 100 mil pessoas em protesto na frente do Congresso Nacional, em Brasília, com mensagens contra o aborto e o casamento gay.
Na 5ª feira, Dilma viaja a Nova Délhi, na Índia, para a VI Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.
No domingo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, viaja a Paris para defender a candidatura da capital paulista à Expo 2020. Ainda não se sabe quem assumirá o Palácio dos Bandeirantes, já que seu vice, Guilherme Afif, foi empossado ministro da Micro e Pequena Empresa e não pode exercer os dois cargos simultaneamente.
Segunda (3.jun.2013)
Dilma em Natal – a presidente Dilma Rousseff vai à capital do Rio Grande do Norte entregar 101 retroescavadeiras e 70 motoniveladoras para municípios atingidos pela seca e lançar o edital de duplicação da BR 101 no Estado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Júnior (PMDB), e seu primo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ambos potiguares, também participam da cerimônia. Às 11h30, no Centro Administrativo.
Balança comercial – o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os dados da balança comercial de maio, às 15h.
Maioridade penal – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado debate a redução da maioridade penal, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão. Às 15h.
Capital estrangeiro na saúde – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública sobre o projeto de lei 259/2009, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que flexibiliza a entrada de capital estrangeiro em hospitais brasileiros. Às 19h.
Barbosa e o direito à saúde – o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abre seminário sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde. Também participam o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Defesa da concorrência – o Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O evento termina na 3ª feira