Acerto de Contas
No começo da noite, a Promotora Belize Câmara rompeu o silêncio e divulgou uma nota, agradecendo a solidariedade de todos. Pouco antes, no fim da tarde, a OAB-PE e o PPS divulgaram nota em solidariedade à Promotora e pediram sua volta.
Nota de Belize Câmara
Nota de esclarecimento
Em atenção às inúmeras manifestações de apoio e solidariedade da sociedade civil em relação ao meu afastamento da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da capital, presto os seguintes esclarecimentos:
Na manhã do dia de hoje (01/03/2013), fui surpreendida com a dispensa das minhas atribuições junto à 12ª promotoria de justiça de defesa da cidadania da capital (Meio ambiente e patrimônio histórico-cultural) e designação para a promotoria da infância de Jaboatão dos Guararapes.
Estava designada na Promotoria do Meio Ambiente da capital, em exercício cumulativo, desde o mês de outubro do ano de 2011.
Lamenta-se que o ato tenha ocorrido justamente quando começam a ser colhidos os frutos de um árduo trabalho, realizado com a imprescindível colaboração da sociedade civil.
É preocupante, ainda, o fato de que, também na data de hoje, nenhum promotor tenha sido designado em meu lugar na referida promotoria de justiça, onde vários procedimentos de investigação relevantes estão em curso.
Por outro lado, já existe promotor de justiça em atuação na promotoria da infância de Jaboatão dos Guararapes, para a qual fui designada também no dia de hoje.
Nesse momento, resta-me agradecer imensamente a decisiva participação da sociedade civil, que iniciou processo inédito de discussão acerca dos rumos da cidade do Recife, servindo de fonte de inspiração para a atuação do ministério público.
Peço, entretanto, que os cidadãos recifenses não esmoreçam e continuem mobilizados, dando continuidade às sementes lançadas em busca de uma cidade em que efetivamente prevaleça o interesse coletivo.
Belize Câmara Correia
Nota do OAB-PE
Foi com extrema preocupação e indignação, que a OAB-PE tomou conhecimento da remoção abrupta da promotora Belize Câmara, da Procuradoria do Meio Ambiente do Recife, por parte do Procurador Geral de Justiça. A promotora ganhou notabilidade por se insurgir contra a aprovação do licenciamento do Projeto Novo Recife, que prevê a construção de 12 torres no bairro de São José, pela Moura Dubeux e GL Empreendimentos, tendo movido ação judicial que obteve a suspensão liminar das obras nesta semana.
Para o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, o caso tem indícios claros de retaliação e atenta contra a independência e autonomia dos membros do Ministério Público. “Não conheço, e nem cabe aqui adentrar no mérito da ação judicial proposta pela Dra. Belize, mas asseguro que ela vem agindo com uma independência elogiável e, lamentavelmente, pouco observada nos últimos tempos na atuação do MPPE, em grandes questões que envolvem interesse de envolvendo o poder público e conglomerados empresariais”, afirmou.
Para o presidente da OAB-PE, a violação das garantias funcionais do promotor de justiça, inamovibilidade e independência é uma afronta para o Estado de Direito. Declarou ainda Pedro Henrique, que não se pode remover um promotor de seu ofício, como se remove um agente de trânsito ou guarda de quarteirão, com todo o respeito que merecem estas categorias. “A garantia de não ser retaliado em sua carreira, em razão de sua atuação, é que garantem a indispensável independência do promotor de justiça, assim como do juiz de direito. Venho observando a crescente concentração de poder em nosso Estado, preocupado para que ela não acarrete no amesquinhamento de nossas instituições, como o caso denota”, concluiu.
Nota do PPS
I- O Partido Popular Socialista em Pernambuco, vem, de público, prestar solidariedade à Promotora Belize Câmara, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, em razão do seu afastamento da Promotoria do Meio Ambiente do Recife.
II- Entendemos que os serviços que Dra. Belize Câmara vinha prestando nesta função, garantindo respeito ao planejamento urbano do Recife e à construção de uma cidade mais centrada no ser humano, contribuía, de forma decisiva, para que os recifenses pudessem voltar a viver num ambiente mais harmônico e saudável.
III- Diante disso, fazemos um apelo às autoridades do Ministério Público do Estado de Pernambuco no sentido de reverem esta decisão e garantir a permanência de Dra. Belize Câmara na Promotoria do Meio Ambiente do Recife, como forma de contribuir para que o Recife do futuro seja melhor planejado, com respeito ao cidadão e ao meio ambiente.