O Pontapé Foi Dado

PE247 – Os prefeituráveis de todo o País começam, a partir desta sexta-feira (6), a lutar de forma oficial pela conquista do comando dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Conforme a Legislação é dada a largada para propaganda eleitoral e todos os seus incômodos ganharem às ruas. Os candidatos a prefeito e a vereador já podem distribuir os famosos santinhos, espalhar cavaletes e bandeiras, pintar muros e soltar seus carros de som. Entretanto, boa parte de todo esse material precisará apresentar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), medida que ainda não foi concluída por muitos dos postulantes que se realizaram nos últimos dias os registros de suas candidaturas.

Além do número do CNPJ, cada material de campanha tem que constar ainda a sua tiragem e atender determinadas medidas estabelecidas pela Legislação. O caso que mais se destaca é a pintura em muros, principal alvo de questionamentos dos fiscais disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Para atender à norma, a propaganda precisa ser realizada no formato de 2m².

Para acompanhar e mesmo aplicar punição, cada Tribunal Regional Eleitoral lotado em municípios com mais de 150 mil habitantes destaca uma equipe de juízes para se dedicarem exclusivamente à tarefa. Em cidades de menor porte, os magistrados titulares de suas comarcas assumem essa missão.

Vale ressaltar que uma das mais clássicas ferramentas utilizadas em campanhas eleitores anteriores, os outdoors, não vedadas pela Lei. A verificação de propaganda nesse tipo de plataforma rende multa ao postulante que fizer o seu uso.

Outro cuidado importante que os candidatos precisam tomar é com relação aos percursos de seus carros de som. Não é permitida a propaganda com esses veículos nas proximidades de hospitais, escolas, universidade e prédios públicos.

WEB

Os candidatos também podem, a partir de hoje, lançar os seus sites oficiais de campanha. Nos espaços virtuais, além de pedirem voto, os postulantes podem solicitar a doação de recursos para a promoção da campanha. No pleito de 2010, a então presidenciável do PV, Marina Silva, foi o principal destaque neste sentido. Porém, a ex-verde não conseguiu angariar o montante satisfatório para prover sua plataforma eleitoral.