Justiça Alerta Para as Normas de Uso

As propagandas eleitorais só vão começar amanhã, mas os candidatos a vereadores e a prefeitos devem estar cientes das normas da justiça eleitoral para não serem punidos e acabarem prejudicando a sua campanha. “Espero que o processo caminhe de maneira tranquila, respeitando o direito do eleitor de escolher livremente o futuro gestor do seu município”, comenta o juiz da propaganda eleitoral do Recife, Gabriel Cavalcanti, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

A Justiça Eleitoral pretende estar atenta a todos os atos de propaganda no período que antecede as eleições. No espaço público, na TV, na rádio e na internet, o postulante ao cargo público precisa ter cuidado na comunicação com os eleitores. Para Gabriel Cavalcanti, o princípio que norteia a propaganda eleitoral é a liberdade. “O nosso papel é manter um equilíbrio entre a exposição da propaganda dos candidatos. Sabemos que isso é difícil por conta dos diversos perfis, mas vamos fazer o possível para nada fugir da normalidade”, garante.

Em relação à propaganda de rua, alerta que o espaço público pode ser usado por qualquer candidato. A preferência é de quem chegar primeiro. A utilização do espaço deve ser entre 06h e 22h. 

No entanto, o uso de instrumentos como cavaletes, faixas e bandeiras não deve atrapalhar a circulação dos pedestres. “O ideal é que o instrumento usado para a propaganda seja num formato que não atrapalhe a circulação dos pedestres. Os instrumentos devem ser móveis para evitar constrangimentos”, analisa a juíza da propaganda eleitoral de Jaboatão dos Guararapes, Karina Aragão. 

A utilização do muro é outro ponto polêmico. Muitos candidatos tentam pintar as paredes fora do padrão estabelecido pela legislação. “Independente do tamanho do muro a propaganda é de 4m². Esse tamanho é que todos os candidatos podem confeccionar” relata o coordenador da campanha eleitoral da Região Metropolitana do Recife, Henrique Melo.

Karina lembra que o uso de outdoors é proibido na campanha. Ela relata que o uso do mecanismo é muito caro e acaba favorecendo os candidatos com maior poder financeiro. “Pretendemos com essa norma manter um equilíbrio, e o abuso do poder econômico faz parte dessa vigilância”. 

Folha-PE