Senado Cria ‘Eleições Primárias’ Para Presidente

Josias de Souza

A Comissão de Justiça do Senado aprovou nesta quarta (25) projeto que autoriza os partidos políticos a realizarem eleiçõesprimárias para a escolha de candidatos à Presidência. O processo é semelhante ao que ocorre nos Eustados Unidos.

A decisão tem natureza terminativa. Significa dizer que, não havendo recurso contrário, a proposta seguirá para a análise da Câmara sem passar pelo plenário do Senado.

O projeto foi apresentado pelo líder do PSDB, Álvaro Dias (PR). Conforme já noticiado aqui, sua aprovação interessa ao presidenciável tucano Aécio Neves, que deseja usar as “primárias” para legitimar sua futura candidatura ao Planalto.

Nos termos da proposta, as primárias presidenciais serão facultativas. Os partidos não são obrigados a realizá-las. Há, porém, regras que estimulam a adoção do modelo. Na prática, haverá uma antecipação da campanha presidencial.

As primárias ocorrerão entre o dia 1º de abril e o primeiro domingo de junho do ano da eleição. Os presidenciáveis serão autorizados a correr os Estados e a pedir votos livremente. A imprensa poderá realizar a cobertura jornalística.

Quer dizer: os partidos que não optarem pelas primárias privarão seus candidatos de uma exposição gratuita e antecipada. Haverá debates regionais. Os filiados serão convidados a particupar de votações estaduais.

O nome escolhido será referendado em convenção partidária, a realizar-se no mês de junho do ano eleitoral, como ocorre hoje. Relator do projeto no Senado, Pedro Taques (PDT-MT) introduziu no texto uma alteração.

Taques tornou obrigatória a fiscalização da Justiça Eleitoral. Algo essencial, segundo ele, para assegurar a legitimidade das primárias e prevenir contestações futuras ao processo de escolha dos candidatos.