Blog do Antônio Assis

Evento será em outubro, com delegados de todos os estados As discussões preparatórias à 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ aumentam à medida que se aproxima a realização da 4ª edição do encontro. Começam a ser desenhadas propostas de ação que vão nortear a construção de políticas no setor nos próximos anos. O encontro de 2025 será entre os dias 21 e 25 de outubro, em Brasília. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+” a conferência, proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ , contará com 1.212 delegados, eleitos nas conferências locais e estaduais, e com os 76 membros do conselho, também delegados. Mais 100 convidados terão direito a voz nos espaços constitucionais do evento e outros 100 participantes serão observadores. As conferências Livres e Locais já ocorreram. Atualmente estão sendo realizadas as estaduais, tendo o Acre, Mato Grosso e o Distri...

  Em carta, organizações pedem volta de ações coordenadas pela ONU Mais de 200 organizações não governamentais de todo o mundo denunciam a redução, por iniciativa de Israel, de 400 para 4 dos pontos de distribuição de alimentos em Gaza. O alerta foi dado por meio de uma carta divulgada nesta terça-feira (1º). A comparação foi feita entre a quantidade atual e a que existia durante o período de cessar-fogo. Segundo informam, a diminuição gerou a concentração de 2 milhões de pessoas em locais de aglomeração insalubre e forte militarização. Na carta, intitulada Fome extrema ou tiroteio, as entidades ressaltam que, em menos de um mês, mais de 500 palestinos foram assassinados e 4 mil ficaram feridos quando tentavam obter alimento. As organizações destacam, ainda, que militares israelenses e grupos armados têm aberto fogo, respaldados por autoridades de Israel, contra civis desesperados, que arriscam suas vidas para buscam sobreviver. O cenário, acrescentam, é de promoção da fome, da in...

Equipamentos usados pelas Forças Armadas serão os mesmos, com ajustes A atuação das forças de segurança na 17ª Reunião de Cúpula do Brics, que acontecerá no Rio de Janeiro entre 6 e 7 de julho, será semelhante à executada na Cúpula do G20, sediada pela capital fluminense em novembro do ano passado. O contingente que será empregado foi apresentado à imprensa nesta quarta-feira (2) pelo Comando Operacional Conjunto Redentor, formado pela Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira, que atuarão de forma integrada com diversas agências e órgãos de segurança pública. De acordo com o assessor especial do comando operacional, o general de brigada Lucio Alves de Souza, os equipamentos usados, inclusive, deverão ser os mesmos: “Nós vamos usar os mesmos equipamentos. Isso foi uma orientação do Ministério da Defesa, de que o planejamento fosse semelhante ao que foi empregado no G20, tendo em vista que ele funcionou, então, não tinha sentido diminuir nada. O que aconteceu f...

A Polícia Federal em Pernambuco, prendeu em flagrante, no dia 02/07/2025, por volta das 11h, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, um apontador de obra de 27 anos, natural e residente em Rio Branco/AC-(possui antecedentes criminais, já foi preso por porte ilegal de arma de fogo e roubo). A prisão aconteceu durante fiscalização de rotina destinada a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes bem como outros tipos de ilicitudes de competência federal no Aeroporto Internacional dos Guararapes – Gilberto Freyre. Os Policiais Federais através de um procedimento padrão, percebeu que o passageiro, demonstrava bastante nervosismo, inquietação e impaciência, sendo separado para uma entrevista prévia. Os federais começaram a lhe questionar sobre assuntos da sua viagem, onde não soube informar qual o local e nem quanto tempo iria ficar em Recife. A ação foi concluída quando os federais ao utilizar a cadela Alaska de raça pastor alemão, indicou uma possível ...

  Texto segue para o Senado Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado antes de o condenado ter direito a progressão de regime para o semi-aberto no caso de todos os crimes hediondos. A proposta será enviada ao Senado. Originalmente, o Projeto de Lei 1112/23, do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aumentava o cumprimento de pena para esse patamar apenas no caso do apenado por homicídio de agente de segurança pública (policiais e militares) no exercício da função, em decorrência dela ou de seus parentes até o 3º grau. No entanto, o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF) estendeu o percentual para todos os crimes hediondos listados na Lei 8.072/90 , independentemente de o réu ser primário ou não. Além dos hediondos, incluem-se nesse caso de transição mais longa do regime os condenados por crime de exercício do comando, individual ou colet...

Programa terá duração de 12 meses, prorrogável uma única vez Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1296/25 Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25 , que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica Federal. O deputado federal Samuel Viana (Republicanos-MG) presidirá os trabalhos, enquanto a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) atuará como relatora. O vice-presidente ainda não foi definido. "É um projeto que a sociedade toda espera. É hora de fazermos algo para reduzir as filas de pessoas que estão procurando os seus direitos, e que, na grande maioria, [são] de uma vulnerabilidade que chama a atenção. Não tenho dúvidas que a gente vai dar início à aprovação dessa medida provisória", afirmou a relatora. Viana elogiou o compromisso do colegiado junto ao governo federal e ressaltou a importância da união e do diálogo entre os parlamentares para dar visibilida...

Os participantes terão a oportunidade de interagir com pesquisadores, estudantes universitários e profissionais de diversas áreas do conhecimento 02/07/2025 12:13Ascom O Clube de Ciências Brasil UFPE será realizado de 28 de julho a 1º de agosto, no Campus Recife da Universidade Federal de Pernambuco. O evento faz parte de um programa voltado para estudantes do Ensino Médio e dos dois primeiros anos do Ensino Superior, de instituições públicas ou privadas, que tenham interesse em vivenciar a ciência dentro do ambiente universitário. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio desta página . Ao longo de cinco dias de imersão, os participantes terão a oportunidade de interagir com pesquisadores, estudantes universitários e profissionais de diversas áreas do conhecimento em uma experiência que combina aprendizado e experimentação. “O evento busca estimular a vocação científica e ampliar o acesso de jovens à produção acadêmica, fortalecendo o compromisso da UFPE com a forma...