Blog do Antônio Assis

  Bancos devem verificar dados com a Receita Federal A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março , as medidas de segurança entram em vigor hoje. Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento. A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas . Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números. Na época do anúncio...

  Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do impacto da economia do cuidado no desenvolvimento econômico e social do País. O texto será enviado ao Senado. Segundo a proposta, a economia do cuidado abrange as atividades realizadas sem remuneração no ambiente doméstico, inclusive os cuidados de pessoas idosas e com deficiência. De autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE), o Projeto de Lei 638/19 foi aprovado nesta terça-feira (1º) com substitutivo da relatora, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). O texto da relatora determina a criação de uma conta à parte no sistema de contas nacionais. Os dados ajudarão na definição e implementação de políticas públicas. A relatora afirmou que a proposta busca dar visibilidade ao trabalho cotidiano realizado em casa, principalmente pelas mulheres da família sem qualquer retribuição financ...

Mudança não elimina fiscalização sanitária sobre cosméticos artesanais Foi sancionada nesta terça-feira (1º) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.154/25 , que isenta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal. A lei é resultado do Projeto de Lei 7817/17 , apresentado originalmente pelo ex-senador Cidinho Santos (MT). De acordo com a nova lei, produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria. A mudança não elimina a fiscalização sanitária, mas dispensa o registro prévio dos produtos junto à Anvisa — desde que sejam atendidos os requisitos estabelecidos em um regulamento que ainda será editado. Fonte: Agência Câmara de Notícias

  Prefeitura de Gravatá por meio da Secretaria de Saúde disponibiliza a vacina nas unidades de saúde e Posto I A partir desta terça-feira, 1º de julho, o reforço da vacina contra meningite para crianças de 12 meses passa a ser feito com a meningocócica ACWY no Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança amplia a proteção contra a doença, já que a vacina cobre os sorogrupos ACWY da bactéria causadora da meningite. Até então, o esquema vacinal incluía duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos três e cinco meses, com reforço também do tipo C aos 12 meses. Com a nova medida do Ministério da Saúde, esse reforço será substituído pela vacina ACWY, que oferece proteção mais ampla. A ampliação da cobertura vacinal faz parte das Diretrizes para o Enfrentamento das Meningites até 2030, lançadas pelo Ministério da Saúde em parceria com instituições nacionais e internacionais, alinhadas às metas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em Gravatá, a Secretaria de Saúde reforça que a nova va...

A Secretaria da Fazenda realiza coletiva nesta quarta-feira (2), às 11h30, para detalhar as vantagens da nova edição do programa que amplia benefícios e alcança ainda mais contribuintes O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda ( Sefaz-PE) apresenta, nesta quarta-feira-feira (2 de julho), uma nova oportunidade para que milhares de contribuintes pernambucanos regularizem seus débitos com condições inéditas. É o lançamento do Dívida Zero 2.0, programa que promete ser a mais abrangente iniciativa de recuperação fiscal já realizada pelo Estado, contemplando débitos com ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios. A nova versão do programa também passa a incluir créditos não tributários e oferece soluções inovadoras para empresas e pessoas físicas, com foco na justiça fiscal, na previsibilidade e no fortalecimento do ambiente de negócios em Pernambuco. A coletiva de imprensa será às 11h30, no edifício-sede da Secretaria da Fazenda de Pernambuco. Na ocasião,...

O Senac acaba de lançar a Orango, uma plataforma inovadora de educação digital pensada sob medida para a geração Z — jovens entre 16 e 24 anos que estão ingressando no mercado de trabalho. Mais que um ambiente virtual de aprendizagem, o Orango é um convite à experimentação, com cursos 100% gratuitos, curtos, interativos, com certificação, e alinhados às tendências do mercado atual. Com uma interface intuitiva, Orango representa um avanço estratégico na democratização da educação ao proporcionar uma experiência de aprendizado alinhada ao ritmo, aos interesses e à individualidade de cada jovem. O nome Orango já mostra a que veio: diferente, ousado e cheio de personalidade. Escolhido para provocar curiosidade, reforça a proposta de que aprender pode — e deve — ser uma experiência fora do comum. A identidade visual é outro diferencial: cores vibrantes, stickers, elementos gráficos animados e navegação intuitiva foram pensados para dialogar com os hábitos visuais da geração Z. Pesquisa com ...

  A iniciativa ocupa diferentes espaços culturais da Universidade com sessões de cinema, oficinas artísticas e exposição De 2 a 24 de julho, a Universidade Federal de Pernambuco, por meio de sua Superintendência de Cultura (Supercult), promove mais uma edição do projeto Saber & Brincar UFPE, com uma programação gratuita voltada ao público infantil, juvenil e também adulto. A iniciativa ocupa diferentes espaços culturais da Universidade com sessões de cinema, oficinas artísticas e exposição, promovendo experiências de aprendizado, diversão e expressão criativa nas férias escolares. O projeto reforça o compromisso da UFPE com a democratização da cultura, a formação cidadã e a valorização da arte desde a infância. Através de uma abordagem interligada entre linguagens artísticas, a iniciativa busca proporcionar experiências sensíveis, educativas e acessíveis para o público durante o período de recesso escolar. Cinema com sessões para todas as idades O Cinema da UFPE exibe gratuitam...