Blog do Antônio Assis

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, que demonstraram preocupação com o efeito dessas apostas, especialmente sobre camadas vulneráveis da população. O PL 2.985/2023 segue para a Câmara dos Deputados. O projeto, do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), havia sido aprovado pela manhã na Comissão de Esporte (CEsp), na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ). A votação final seria na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), que ainda não foi instalada. Por esse motivo, o texto foi encaminhado para o Plenário com pedido de urgência. O projeto original alteraria a Lei 13.756, de 2018 , que trata da destinação da arrecadação das bets, para proibir totalm...

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o Projeto de Lei 4396/23 foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que fez apenas ajustes de técnica legislativa, sem alteração de mérito. Desde maio de 2023, a Lei 14.583/23 determina que a administração pública, segundo critérios de conveniência e oportunidade, faça a divulgação de direitos fundamentais e direitos humanos constantes em diversos diplomas legais. Entre os quais, a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e convenções assinadas pelo Brasil relacionadas a direitos civis e políticos e direitos econômicos e a medidas de prevenção e erradicação da violência contra a mulher. Assim, ...

Evento abordou o uso da inteligência artificial no processo de habilitação e reforçou a importância da educação no trânsito “O uso da tecnologia para descentralizar e desburocratizar o processo de habilitação” foi o tema central da palestra ministrada por Ygor Valença, presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Pernambuco (Sindcfc-PE) e coordenador da Câmara Pernambucana dos Centros de Formação de Condutores (CPCFC). A ação aconteceu nesta terça-feira (28/05), no auditório Roberto Régnier, no Senac Pernambuco e fez parte das atividades do Maio Amarelo, mês dedicado à conscientização para a segurança no trânsito. O evento reuniu alunos do Senac, além de colaboradores do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE. A iniciativa é uma parceria entre o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, o Sindcfc-PE e a CPCFC — a primeira câmara técnica do país voltada exclusivamente à formação de condutores e à educação para o trânsito. A abertura do encontro foi conduzida por E...

O bazar da Rede Feminina colocou à venda vestidos específicos para a festa de casamento, inclusive os de noiva. Para apresentar os trajes, os voluntários promoveram um desfile no jardim do HCP, com modelos que fazem parte do voluntariado. A ação, além de mostrar peças do bazar solidário, ainda contribuiu para a autoestima de algumas voluntárias. Esse desfile já é tradicional no HCP e neste ano foi ainda mais especial, pois os voluntários comemoraram a existência de projetos importantes e históricos da Rede: Rendart, Espaço da Beleza, Espaço Renascer e o próprio bazar. Todos essas iniciativas têm o objetivo de fazer o bem a quem enfrenta o câncer. Georgina Moreira, voluntária e uma das idealizadoras do Espaço Renascer, fez um discurso destacando a relevância desses projetos e da Rede Feminina. “Cada ação é fundamental na reabilitação e na superação dos desafios do câncer. Não costumo dizer que somos guerreiras, falo que somos vencedoras por estarmos aqui vivendo e ajudando umas as outra...

Nesta quinta-feira (29), a governadora Raquel Lyra realiza a entrega das Carretas da Mulher Pernambucana, iniciativa voltada à promoção da saúde feminina no Estado. Com tecnologia de ponta, os equipamentos oferecerão uma série de serviços essenciais para o diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, incluindo mamografias, ultrassonografias, biópsias, consultas especializadas e outros exames. Os veículos vão percorrer todas as regiões do Estado, ampliando o acesso das mulheres aos cuidados com a saúde. AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | Quinta-feira, 29 de maio de 2025 10h – Entrega das Carretas da Mulher Pernambucana Local: Palácio do Campo das Princesas, Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife Foto: Yacy Ribeiro/Secom

Ao lado do presidente Lula, a governadora Raquel Lyra assinou nesta quarta-feira (28) a ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, em Salgueiro, no Sertão Central. A assinatura ocorreu durante solenidade que contou com a presença de ministros de Estado, prefeitos, parlamentares e diversas outras autoridades, que também testemunharam o lançamento da Chamada Pública Nordeste. Mais cedo, a comitiva visitou a estação EBI3 da transposição, uma das unidades que vai passar pelas intervenções que possibilitarão a ampliação da sua capacidade de bombeamento. “Nós, do Governo de Pernambuco, estamos buscando fazer a nossa parte para que aqueles que estão aqui e que muitas vezes não vamos conhecer pelo nome possam ter acesso ao fruto do nosso trabalho, porque isso é direito do povo pernambucano e direito do povo nordestino. Mas quando falamos de democracia, não dá para chegarmos aqui, 35 anos após a assinatura da nossa Constit...

Com o objetivo de formalizar e capacitar os artesãos do município, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes e o Sebrae/PE promoveram, nesta quarta-feira (28), uma grande ação de orientação e habilitação dos empreendedores jaboatonenses para a comercialização de seus produtos. A atividade, realizada na UNIFG, em Piedade, contou com a presença da vice-prefeita Irmã Babate, que representou o prefeito Mano Medeiros, e foi conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esportes, em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Participaram do encontro artesãos envolvidos com a Economia Solidária, a Feira da Mulher Empreendedora, a Orla de Candeias e espaços colaborativos . A iniciativa incluiu uma oficina de orientação sobre os processos necessários para o registro e a regularização da atividade, além de fornecer suporte e recursos para que os artesãos possam legalizar suas produções, garantindo, assim, maior segurança jurídica e acesso a benefícios...