Blog do Antônio Assis

  Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial , na noite desta sexta-feira (28). O texto sancionado prevê biometria obrigatória para novos benefícios e atualização cadastral, no mínimo, a cada dois anos. Também determina a realização de cadastro biométrico para receber e manter aposentadoria e pensão. Atualmente a exigência é válida apenas para o BPC. Vetos Um dos vetos feitos pelo presidente, em relação ao texto enviado pelo Congresso Nacional, foi relativo ao artigo 6º, que limitava a concessão do benefício a pessoas que atestavam deficiências de graus médio ou grave. Com o veto, a concessão passa a abranger, também, aqueles que apresentam grau leve de deficiência. A justificativa do veto, apresentada pelo Planalto,...

O vereador eleito Júnior de Irmã Linda (União) oficializou seu apoio à candidatura de Eudes Farias (MDB) à presidência da mesa diretora da Câmara Municipal de Paulista. A adesão foi destacada como mais um passo significativo para consolidar a base governista do prefeito eleito Ramos, reforçando os compromissos com uma gestão participativa e voltada para o desenvolvimento do município. Eudes Farias ressaltou a importância do gesto de Júnior de Irmã Linda. “A adesão de Júnior representa a unidade de forças para fortalecer o governo do prefeito Ramos. Ele traz o sentimento evangélico que defendemos e mostra que está ao lado das pessoas comprometidas com Paulista, o que reflete o maior desejo do prefeito Ramos”, enfatizou. A declaração de apoio do vereador eleito evidencia a construção de um Legislativo coeso, alinhado às pautas do Executivo, com o objetivo de implementar políticas públicas que beneficiem a população paulistense. O movimento fortalece a candidatura de Eudes Farias, garanti...

Relator manteve entendimento de que ex-deputado desrespeitou regras O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, neste sábado (28), pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa negar que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, manteve o entendimento de que o ex-deputado desrespeitou as regras impostas para a liberdade condicional, devendo permanecer preso. A defesa argumentou que houve erro de sintaxe na elaboração da decisão de Moraes. Os advogados de Silveira alegaram que a decisão que estabeleceu a obrigação de recolhimento noturno não o proibia de sair de casa durante o dia. “Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial [proibição de ausentar-se da comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h às 6h, bem como nos sábados, dom...

  Ipojuca (Porto de Galinhas - Muro Alto) e Cabo de Santo Agostinho O período de estiagens e a elevação sustentada e crescente das ondas de calor vêm impactando fortemente os níveis de armazenamento das Barragens de Bita e Utinga, que também abastecem o Cabo de Santo Agostinho, Muro Alto e Porto de Galinhas, em Ipojuca. A elevação das temperaturas implica o aumento inevitável dos índices de evaporação das águas armazenadas nas barragens para abastecimento humano. Por sua vez, as ondas de calor precipitam o crescimento repentino do consumo. Por essas razões, os níveis dessas barragens vêm baixando de maneira significativa, fora dos padrões de anos anteriores. A Compesa, inclusive, antevendo o período mais crítico de ocupação das praias, reativou, em novembro deste ano, a captação feita no Rio Ipojuca para irrigar e robustecer os níveis de armazenamento da Barragem de Bita. Ainda assim, a velocidade com que os níveis de armazenamento baixaram, obrigou a Compesa a deflagrar, em cará...

  O prefeito eleito de Paulista, Ramos (PSDB), divulgou neste sábado (28) a composição do seu secretariado, que assumirá a gestão municipal em janeiro. A equipe reúne todos os nomes do primeiro escalão e parte do segundo escalão, composta por profissionais capacitados que estarão à frente das principais áreas da administração pública. O prefeito eleito destacou que os nomes foram escolhidos com base na capacidade técnica e no alinhamento com as prioridades da gestão. “Nosso secretariado reflete o compromisso com uma gestão transparente, eficiente e voltada para trabalhar em prol da população de Paulista,” afirmou Ramos. Confira a lista com os nomes dos auxiliares de Ramos Primeiro Escalão: Secretaria de Governo e Gabinete: Fabiano Santos Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos: Amanda Rodrigues Procuradoria-Geral do Município: Gustavo Paulo Miranda de Albuquerque Filho Controladoria-Geral do Município: Gustavo Paulo Miranda de Albuquerque Filho Secretaria de Educação: Gi...

  Em mais um importante passo para consolidar o apoio à candidatura de Eudes Farias (MDB) à presidência da Câmara Municipal de Paulista, o vereador Robertinho (PSB) manifestou publicamente sua confiança no nome indicado pelo prefeito eleito Ramos. O encontro contou com a presença de Fabiano Santos, futuro secretário de Gabinete e Governo, e reforçou a articulação política da nova gestão. “Eudes é um amigo de longa data e tem as qualificações técnicas necessárias para gerir a Casa de Torres Galvão. Estamos nos reunindo sob a liderança do prefeito Ramos para construir uma Câmara mais técnica e qualificada, que possa contribuir efetivamente para a transformação da vida do cidadão paulistense,” destacou Robertinho. O apoio do vereador é mais um indicativo da união entre os parlamentares da base governista em torno da candidatura de Eudes Farias. A presença de Fabiano Santos no encontro evidenciou a importância estratégica desse diálogo para fortalecer a parceria entre o Legislativo e o...

Encontro aconteceu neste sábado (28), com a presença de vereadores e vereadora Em um encontro marcado por articulações políticas e discursos de apoio, o prefeito eleito de Paulista, Ramos, recebeu, neste sábado (28), vereadores reeleitos e novos integrantes da Câmara Municipal para discutir e consolidar o apoio à candidatura de Eudes Farias (MDB) à presidência da mesa diretora. A reunião reforçou a união entre o Executivo e o Legislativo no compromisso de promover um governo alinhado às demandas da população. Ramos destacou a importância da parceria entre os poderes para o desenvolvimento da cidade. “Essa é a forma de a gente fazer política. Tenho certeza absoluta que nós vamos cumprir todas as etapas sem interferência. Vamos ser parceiros para que Paulista se torne uma cidade mais humana, mais justa e mais desenvolvida,” afirmou o prefeito eleito. O vereador Eudes Farias, principal nome para presidir a Casa Legislativa, enalteceu o diálogo como peça-chave para a nova gestão. “Esse enc...