Blog do Antônio Assis

A 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital agendou o primeiro leilão do edifício Holiday para o dia 30 de janeiro de 2025, às 11h, por lance mínimo de R$ 35.731.026,76. Caso não haja lances nessa primeira tentativa, haverá um segundo leilão no dia 20 de fevereiro, às 11h, com lance mínimo de R$21.438.616,05. A decisão foi prolatada, no fim da tarde desta quinta-feira (05/12), pelo juiz de direito Marcos Garcez, atendendo pedido de cumprimento provisório de sentença formulado pelo município do Recife no processo nº 0013676-17.2019.8.17.2001. O edifício fica localizado no bairro de Boa Viagem, no Recife (PE). Na decisão, o juiz de direito Marcos Garcez esclareceu que o edital a ser publicado em breve terá todas as regras do leilão que será virtual e ocorrerá no site www.lancecertoleiloes.com.br , página do leiloeiro público oficial Luciano Rezende Rodrigues, nomeado para a alienação. O magistrado também destacou que o futuro arrematante não poderá demolir o prédio, fazendo referência à deci...

Parcerias entre o Ministério do Turismo, o governo federal e empresas do setor proporcionam o aprimoramento da ligação aos destinos nacionais. MTur também trabalha para atrair mais voos do exterior ao país Dia Internacional da Aviação Civil é comemorado neste sábado (07.12). Crédito: Infraero Este sábado (07.12) marca a passagem da data dedicada à importância de um setor crucial ao turismo. Trata-se do Dia Internacional da Aviação Civil, que busca reforçar a conscientização global sobre o papel do ramo no desenvolvimento sustentável, econômico e social. Neste sentido, desde 2023, o Brasil contabiliza avanços que aprimoram a adequada operação do segmento, com reflexos positivos sobre a procura de destinos nacionais por visitantes. Um exemplo é a parceria entre o Ministério do Turismo, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e outros órgãos do governo federal para facilitar viagens de brasileiros no país, por meio do Programa “Conheça o Brasil: Voando”. Iniciada em 2023 e ren...

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF). “Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra. Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o ma...

Atendimento ocorre na Secretaria de Finanças Os contribuintes da cidade do Paulista que não aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2024) terão mais uma oportunidade. A Secretaria de Finanças prorrogou até o próximo dia 26 de dezembro o prazo para que as pessoas possam obter as vantagens oferecidas pelo programa. A medida permite a quitação de tributos com até 100% de descontos nos juros e multas. Dentre os tributos contemplados no REFIS, estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, entre outros. Para poder solicitar o parcelamento por meio do REFIS, o cidadão deve se dirigir à Secretaria de Finanças, localizada no Paulista Shopping North Way, loja 08, piso térreo, no Centro do Paulista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. No momento da adesão, é preciso estar em mãos com documento de identificação com foto, CPF, além da documentação de posse ou título de propriedade do imóvel. Para mais ...

⁠ Banco será gestor do Fundo Rio Doce, recursos serão destinado aos projetos, ações e medidas compensatórias ⁠No valor de R$ 49,1 bilhões, o fundo privado receberá os recursos de forma parcelada da Samarco e de suas controladoras, durante 20 anos A Samarco Mineração S.A. depositou para a União, nesta sexta-feira, 6, a primeira parcela de sua obrigação de pagar, prevista no acordo judicial firmado em 25 de outubro, para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Conforme estabelece o acordo, a parcela, de cerca de R$ 1,88 bilhão, foi creditada em uma conta provisória constituída pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será gestor do Fundo Rio Doce, fundo privado responsável pela recuperação socioeconômica das populações afetadas nos estados de Minas Gerais e Espirito Santo. Os recursos depositados serão corrigidos pela taxa Selic até que o Fundo seja efetivamente constituído. O decreto que regulamenta o Fundo Rio Doce está em el...

Oficialização legal da união dos casais foi realizada na manhã da sexta-feira (06) e Prefeitura de Gravatá presenteou os noivos com decoração e bolo O amor deve sempre ser celebrado e por isso a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Assistência Social e Juventude, aliada à legalidade das uniões civis realizadas pelo juiz Dr. Luís Vital, presenteou casais que oficializaram seus relacionamentos com decoração, e bolo num momento repleto de emoção e significado. A iniciativa partiu do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução e Conflitos (NUPEMEC) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Gravatá, que realizou uma ação de cidadania com casamento coletivo gratuito para a população da cidade que não possui meios financeiros para arcar com os custos do casamento civil. A celebração civil aconteceu nas dependências da AABB de Gravatá, no final da manhã da sexta-feira (06). Edvânia...

Nesta sexta-feira (06), o vice-prefeito Amaury Henrique assume, interinamente, a prefeitura de Igarassu devido à viagem da prefeita professora Elcione Ramos à Espanha. A gestora viaja para se reunir com prefeitas eleitas de diversas partes do mundo, a convite da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP)e do Instituto Gallegos. O objetivo é discutir temas relevantes como o impacto das mudanças climáticas e a igualdade de gênero. A viagem não gerou custos para o município. Em sua fala, a prefeita Elcione Ramos destacou a importância dessa oportunidade para fortalecer as ações de Igarassu em questões ambientais e sociais. "Estarei representando a cidade em um encontro internacional de prefeitas, onde vamos compartilhar experiências e trazer soluções para os desafios globais que afetam nossos municípios , principalmente na área de sustentabilidade e inclusão", afirmou a professora. Enquanto Elcione Ramos está fora, o vice-prefeito Amaury Henrique ficará à frente da administração munic...