Blog do Antônio Assis

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anuncia o processo de recadastramento anual dos permissionários do transporte complementar público de passageiros para a implantação dos equipamentos de bilhetagem eletrônica, com início previsto para junho deste ano. O recadastramento, conforme estabelecido pelo Decreto Nº55, publicado no Diário Oficial do município desta quarta-feira (24), é obrigatório para todos os permissionários, prepostos (condutores e cobradores) e veículos do serviço. O recadastramento é obrigatório e será realizado na sede da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade, situada na Rua Zelindo Marafante, Nº 20, em Piedade, das 8h às 14h, durante o período de 6 de maio a 7 de junho. O atendimento será limitado a 15 veículos por dia, por ordem de chegada, conforme calendário pré-estabelecido. O custo do recadastramento é de R$ 53,61. “Desde 2018 iniciamos o processo de implantação da bilhetagem eletrônica, que foi judicializado por permissionários, mas, em março, co...

  Parceria fortalece a segurança pública no município e será realizado pela Guarda Civil Municipal A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Civil, selou acordo com a Secretaria de Defesa Social para a Cooperação Técnica (ACT 014/2024) com o objetivo de fortalecer a segurança pública na região. O acordo permitirá que a Guarda Civil Municipal - GCM tenha acesso a informações cruciais do banco de dados estadual, incluindo dados criminais, socioeconômicos e informações dos programas Alerta Celular e Bike. Desta forma, a GCM realiza consultas para identificar se celulares ou bicicletas possuem restrições de roubo ou furto, proporcionando uma ferramenta valiosa para a prevenção e combate à criminalidade. Essa iniciativa não apenas reforça a integração do município, da Secretaria e da GM ao Sistema Único de Segurança Pública, mas também demonstra o compromisso da gestão municipal em promover uma sensação de paz tanto na área urbana quanto na rural para os muní...

  Parceria da Prefeitura do Recife com o Ministério de Portos e Aeroportos e a Embratur foi importante para a consolidação dessa conectividade entre as duas cidades. O anúncio aconteceu, nesta quarta-feira (24), durante reunião em Brasília. O primeiro voo deve ocorrer em dezembro, e a Azul será a companhia aérea responsável pela operação da nova rota O Recife e a cidade do Porto, em Portugal, estarão conectadas diretamente a partir de dezembro. Em reunião realizada em Brasília, na tarde desta quarta-feira (24), foi oficializado o voo direto entre as duas cidades. A companhia aérea Azul será a empresa responsável por operar essa nova conexão da capital pernambucana com um dos principais destinos turísticos da Europa. O anúncio oficial contou com a presença do prefeito João Campos, do secretário de Turismo e Lazer do Recife, Antonio Coelho, do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), do Ministério do Turismo e da Embratur. A parceria com o Governo Federal foi relevante para...

  Sistema vai fortalecer o trabalho de inteligência das equipes de segurança Através de um convênio com o Ministério da Justiça, o município do Paulista recebeu um repasse financeiro no valor de R$ 1.701.037,00. Os recursos serão aplicados na compra e instalação de uma nova central de videomonitoramento, além da aquisição de 55 novas câmeras (panorâmicas, reconhecimento de placas e faces, veicular e móvel). De acordo com o secretário municipal de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Gustavo Carneiro Leão, Paulista já conta com 82 câmeras, que ajudam a fazer o monitoramento da segurança e também da mobilidade. Com esse recurso, será ampliado o sistema já existente no município, melhorando o trabalho das equipes de Segurança. “Com essas 55 novas câmeras, nós vamos poder expandir, logicamente, toda a nossa área de inteligência, que hoje é muito importante para o combate à violência. Sabemos que em todo o Brasil se fala muito na questão da inteligência, de a gente poder dotar a nossa ...

Especialista em Direito Eleitoral e com atuação em diversas campanhas municipais e estaduais em Pernambuco e outros estados, a advogada Diana Câmara irá ministrar uma palestra, nesta quinta-feira (25), em Paulista. O evento será realizado a partir das 14h30, no auditório da OAB/Paulista, localizado na Rua Epitácio Caxias, 478. A atividade terá certificado de 2h/aula e as inscrições podem ser realizadas pelo Sympla ou no local. A palestra “Pré-campanha e registro de candidatura” é voltada para advogados e assessores de candidatos que pretendem atuar nas campanhas eleitorais de 2024. Nos últimos dois meses, Diana Câmara tem compartilhado a temática do Direito Eleitoral com advogados, estudantes e assessores de diversas regiões. Já esteve em Afogados da Ingazeira, Palmares, Petrolândia e Timbaúba. Diana Câmara é advogada há quase 20 anos e atua em campanhas eleitorais em Pernambuco desde 2008, tendo contribuído com o jurídico de diversas disputas majoritárias para o Governo do Estado e pr...

  Reconhecimento inclui desfiles, músicas, práticas e tradições O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa. Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses gru...

O prefeito da cidade da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, recebeu, nesta terça-feira (23/04), a visita da comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), que equivale ao Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil. Junto ao vice-prefeito Edmo Neves, equipe de secretários e da Controladoria-Geral e Procuradoria-Geral do município, foram apresentadas as ações de prestações de contas eletrônicas. Entre as cidades mais transparentes de Pernambuco, Vitória conquistou “Selo Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O grupo, liderado pelo juiz-conselheiro, Amilcar Mujovo Ubisse, contou com a participação de Jeremias Francisco Zuande, contador Geral da Contadoria de Contas e Auditorias; Salito Dombole, chefe do Departamento de Infraestrutura e Rede; Lopes Tuende Maunze, vereador de Administração e Finan...