Blog do Antônio Assis

Estados, Distrito Federal e municípios deverão criar um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. É o que determina um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. Como foi modificado na Casa, o PL 501/2019 retorna à Câmara dos Deputados. A principal mudança foi a ampliação da abrangência da medida. O texto da Câmara previa a criação de plano “para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher”. Emenda sugerida pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e acatada pela relatora de Plenário, senadora Janaína Farias (PT-CE), prevê metas para todo tipo de violência contra as mulheres. — A alteração traz o benefício de ampliar a abrangência desse detalhado conjunto de medidas, colaborando para tornar mais efetiva a legislação protetiva e, portanto, agindo para resguardar a mulher de todos os tipos de violência, sem excluir evidentemente a violência doméstica e familiar — apontou a relatora. A senadora Zenaide...

  Benefício é para os contribuintes sem pendências de anos anteriores Os contribuintes do município do Paulista têm até a quarta-feira (10/04), para garantir um desconto de 30% ao pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024. De acordo com a Secretaria de Finanças, o benefício é para os munícipes que se encontram em dia, sem débitos referentes a exercícios anteriores. A data final também é para a primeira parcela do carnê, para quem optou pelo parcelamento do tributo. O carnê já foi enviado aos imóveis, no entanto, é possível fazer a impressão da 2ª via no Portal do Contribuinte da Prefeitura, no endereço eletrônico https://www.paulista.pe.gov.br/site/. Os contribuintes que receberam o carnê e se encontram na condição de isentos do IPTU, devem realizar o pagamento da Taxa de Limpeza Pública, que também integra o carnê. A Secretaria de Finanças do Paulista atende presencialmente os contribuintes, sem necessidade de agendamento prévio, no térreo do Paulista ...

  Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson. O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor. Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível p...

Proposta será enviada à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada em Plenário e será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado nesta terça-feira (9) é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Os parlamentares seguiram parecer favorável do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), alterando em parte o projeto. Segundo o relator, a necessidade de mecanismos eficazes de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches não pode ser subestimada. "Analisando meu estado [Amazonas], por exemplo, enfrentamos desafios únicos devido à vastidão territorial e à diversidade cultural, o que torna a implementação de políticas educacionais uma tarefa complexa", afirmou. Segundo ele, é inadmissível que haja vagas...

Aumento da capacidade em fevereiro foi de 5,2% em comparação a 2023 e coloca o Estado em 4º lugar em crescimento industrial do país A produção industrial de Pernambuco cresceu 5,2% em fevereiro, em detrimento do recuo da média nacional de 0,3%. O resultado ainda é superior aos alcançados pelos outros estados do Nordeste, que atingiram alta de 1,6% em comparação ao mesmo período do ano passado. Estes são dados apresentados pela Pesquisa Indústria Mensal (PIM) Regional do IBGE. "Pernambuco supera o Nordeste e essa alta na produção industrial deixa a gente com o quarto maior crescimento do país, dentre as 17 federações pesquisadas. Isso é a retomada do Estado. Porque o nosso trabalho é em prol do crescimento e é assim que vamos devolver ao Estado o lugar de destaque que sempre foi seu", afirma a governadora em exercício, Priscila Krause. Esse crescimento foi impulsionado, principalmente, pela fabricação de outros equipamentos de transporte, com um impressionante aumento de 59,1%...

Em Brasília, governadora em exercício Priscila Krause participa do evento de assinatura da MP das energias renováveis e da redução da tarifa de energia A governadora em exercício Priscila Krause participou, nesta terça-feira (9), da cerimônia de assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. A MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem o objetivo de estimular investimentos no setor de energias renováveis no país, além de promover redução na tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros. Para Priscila Krause, dois pontos são destaques na nova medida assinada: “O primeiro é uma redução de aproximadamente três e meio por cento na tarifa de luz a todos os brasileiros, e o outro é a prorrogação dos incentivos fiscais para projetos de energia renovável. Isso é fundamental para o Nordeste, e especialmente para Pernambuco, diante do nosso potencial e de todas as ações e preparação q...

Na tarde desta terça-feira (09/04), o Prefeito de Toritama, Edilson Tavares foi recebido em audiência pelo Presidente da Compesa, Alex Campos e pelo o Diretor Regional, Igor Galindo, para tratar de melhorias no abastecimento de água em Toritama. Junto do Assessor Especial, Filipe Lucena, o Prefeito solicitou avanços no abastecimento de água potável, obras e manutenção da companhia na cidade. Na ocasião, Edilson Tavares levantou a possibilidade de estabelecer um convênio entre a Compesa e a Prefeitura. Ao longo do mandato em Toritama, o Prefeito, Edilson Tavares cumpriu uma série de encontros na sede da Compesa no Recife, sempre solicitando a ampliação do abastecimento, a construção de novas adutoras e melhorias nos serviços de manutenção no município. “Ter moradia abastecida com água potável é o grande desejo da nossa população que sofre com as falhas na distribuição, ou mesmo a interrupção total, como ocorre em alguns bairros. Graças a nossa agenda de reivindicações temos obtido algun...