Blog do Antônio Assis

Iniciativa engloba o programa Mães de Pernambuco, que contemplará com uma transferência de R$ 300 mensais mães que não possuam renda e tenham filhos na primeira infância. A governadora Raquel Lyra sancionou na última quinta-feira (22) a lei estadual nº 18.432, publicada no Diário Oficial de sábado, instituindo no âmbito do Estado de Pernambuco o programa Pernambuco Sem Fome. Principal instrumento da gestão estadual para combater a fome e a insegurança alimentar em Pernambuco, o programa é composto por ações como o Mães de Pernambuco, que será o maior programa de transferência de renda do Nordeste já a partir de 2024. O orçamento do Pernambuco Sem Fome, garantido na Lei Orçamentária, também sancionada, é de R$ 469,5 milhões e será destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social. "A gente vai terminando nosso primeiro ano de gestão com esse grande avanço que é a lei do Pernambuco Sem Fome. Teremos o maior volume de recursos da história do Estado para enfrentar de maneira...

  De janeiro a novembro desmatamento teve redução de 62% Em novembro, a Amazônia registrou a maior queda na taxa de desmatamento de todo o ano. Levantamento do Imazon, consolidado a partir do monitoramento por satélites, indica que a perda de vegetação foi de 116 quilômetros quadrados (km²), 80% a menos do que a área calculada em 2022, quando atingiu 590 km². Esse também foi o menor patamar de desmatamento alcançado em novembro desde 2017. No acumulado de janeiro a novembro, o desmatamento teve redução de 62%, passando de 10.286 km² em 2022 para 3.922 km², a menor derrubada para o período desde 2017. A taxa ainda preocupa, já que representa 1,2 mil campos de futebol de floresta por dia. O Imazon observa que o Pará, o Amazonas e Mato Grosso são os estados onde há mais casos, quando analisado o período de janeiro a novembro deste ano. Apesar de terem registrado quedas significativas no desmatamento, as três unidades federativas respondem por 74% da área devastada. Rondônia, Acre e Ma...

Trabalho de requalificação inclui obras de infraestrutura em Casa Caiada e Bairro Novo A Prefeitura de Olinda entrega, nesta quarta-feira (27), às 17h, o primeiro trecho do Programa Novo Caminho. A iniciativa tem como alvo o polo econômico Bairro Novo/Casa Caiada, incluindo os corredores da Avenida Getúlio Vargas e Rua Cândido Pessoa. O módulo incluiu a pavimentação, drenagem, novas calçadas, iluminação e sinalização. O pacote ainda inclui um trabalho de arborização, com o plantio de 17 árvores no circuito. O prefeito, Professor Lupércio e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mirella Almeida, participam da solenidade ao lado de demais gestores do município, moradores e comerciantes da localidade. Na oportunidade, estarão disponíveis à imprensa. O programa Novo Caminho, lançado em junho deste ano, compreende ações nas áreas de mobilidade, iluminação, limpeza, saúde, lazer e qualidade de vida da população. A medida conta com investimentos de R$ 55 milhões. No alvo estão mais de 10 ...

Os contribuintes da cidade do Paulista têm até esta quarta-feira (27/12) para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2023). A partir desta medida, é possível obter a quitação de tributos com até 100% de descontos nos juros e multas, de dívidas lançadas até o dia 31/12/2022. De acordo com a Secretaria de Finanças do Paulista, estão incluídos no REFIS o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Limpeza Pública e Taxa de Licença para Localização e Funcionamento, entre outros. É preciso que o contribuinte esteja em dia com o IPTU 2023 para garantir os descontos, que variam conforme a quantidade de parcelas que serão pagas da dívida. Caso o pagamento seja à vista, o desconto é de 100% nas multas e juros; em 12 vezes, a redução é de 75% nas multas e juros; de 13 a 24 vezes, são 60% de abatimento nas multas e juros; de 25 a 36 vezes, serão 35% de diminuição nas multas e juros; e por fim, caso opte por quitar num prazo entre 37 e 48 parcelas, o contribuinte terá 15% de dedu...

Obras estavam paralisadas há cerca de um ano e foram retomadas em julho. Estrada que representa importante acesso ao perímetro irrigado de Petrolina, no Sertão do São Francisco, a VPE-639 foi entregue totalmente requalificada, nesta terça-feira (26), pela governadora Raquel Lyra. Utilizada para o escoamento da fruticultura no município e ligando pelo menos cinco projetos de irrigação, a via é estratégica para a economia da localidade. A requalificação dos 10 km de extensão era aguardada há muito tempo pelos moradores e produtores do município. Paralisada há um ano, a obra foi retomada no último mês de julho com o aporte de R$ 20,7 milhões. A solenidade de entrega da via contou com a presença de agricultores da região, dos deputados federais Pastor Eurico, Fernando Rodolfo e Lucas Ramos, do deputado estadual Luciano Duque, além de prefeitos e lideranças políticas do Sertão. "Estamos entregando uma obra de cerca de 10 quilômetros e vamos inaugurar a próxima já em março. Um investime...

Agilização no processo para a formalização do empreendedor está entre as causas do incremento na economia do município município de Paulista vem experimentando um grande crescimento no número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), principalmente de Microempreendedor Individual (MEI). Em pouco mais de dois anos, o salto foi de 17 mil para 28 mil, um incremento de mais de 60%. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca, Raimundo Lopes, contribuiu para esse aumento a agilização do processo para se abrir uma empresa em Paulista, com vários departamentos funcionando num só lugar. “Nós procuramos atender ao empreendedor da melhor forma possível, sem burocracia, oferecendo-lhe as condições para que a formalização do seu negócio aconteça de forma rápida e eficiente“, afirma. O secretário revela ainda que a crescente formalização vem trazendo benefícios, tanto para o empreendedor quanto para o município, na medida em que coloca a disposição linhas de ...

Serviço é administrado pela Secretaria Municipal de Saúde  Os usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tereza Noronha, coordenado pela Superintendência de Atenção Especializada da Secretaria de Saúde do Paulista, participaram, nesta terça-feira (26.12), de mais um momento de interação social. A coordenação da unidade promoveu a festa de confraternização de fim de ano. Na ocasião, houve sorteio de roupas, cestas básicas e bombons doados pela própria equipe da instituição. O grupo participou também de um karaokê. Fotos: Divulgação/Prefeitura de Paulista