Blog do Antônio Assis

  Yves Ribeiro coordena encontro com vereadores da RMR para discutir a situação dos prédios interditados Gestor vai mobilizar senadores e deputados federais de Pernambuco O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, promoveu, nesta terça-feira (11.07), uma reunião com a Frente Parlamentar em Defesa dos Moradores de Prédios-Caixões da Região Metropolitana do Recife (RMR). No encontro, foi definida a formalização de uma agenda, no Distrito Federal, para tratar da questão dos prédios interditados em vários municípios da RMR. O gestor terá o papel de articular um encontro com os senadores Humberto Costa e Teresa Leitão, e o deputado federal Carlos Veras para acompanhar a comissão de vereadores do Paulista, Abreu e Lima, Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, em reunião na Caixa Econômica, em Brasília. O prefeito e o grupo de parlamentares também contarão com o apoio de magistrados da Justiça Federal. No encontro de hoje, que ocorreu em Paulista, Yves Ribeiro destacou que a Procuradoria Mun...

Maria Arraes apresenta projeto de lei para proteger trabalhadores em casos de desastres naturais Como tem ocorrido frequentemente no Brasil, desastres ambientais, a exemplo de inundações e deslizamentos, cada vez mais alteram drasticamente a rotina das cidades e das pessoas. Para que os trabalhadores atingidos por essas catástrofes não sejam ainda mais prejudicados, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 3.493/2023, que propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proteger trabalhadoras e trabalhadores em casos de calamidades naturais. De acordo com o projeto, os trabalhadores terão direito à ausência ao trabalho sem prejuízo salarial quando sua locomoção for comprometida por essas ocorrências. "Nosso intuito é que trabalhadoras e trabalhadores não sejam penalizados por eventos sobre os quais não têm controle. Ninguém tem culpa de não conseguir comparecer ao trabalho em um dia de inundação, por exemplo. Também queremos evitar que as ...

O mês de junho teve deflação, ou seja, houve um recuo nos preços na comparação com maio. A inflação oficial - calculada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - ficou em -0,08%. É a primeira vez no ano que a inflação fica abaixo de zero. A última vez em que a inflação apresentou queda foi em setembro do ano passado. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para um mês de junho desde 2017 - quando o índice foi de -0,23%. Esse é também o menor resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) para um mês de junho desde 2017, quando o índice foi de -0,23%. O resultado, divulgado nesta terça-feira (11) pelo IBGE, no Rio de Janeiro, representa o quarto mês seguido em que a inflação perde força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%. No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Na comparação com maio, os gru...

Nesta semana, duas comunidades recebem a equipe de profissionais do serviço itinerante da prefeitura, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde na cidade. O programa existe para alcançar o restante dos 85% dos territórios de Igarassu que não possuem uma unidade do Estratégia de Saúde da Família (ESF), conforme o censo do IBGE de 2022. Assim, uma variedade de serviços, como atendimentos médicos, odontológicos, testagem rápida de ISTs e vacinação, são oferecidos das 8h às 12h, sem necessidade de agendamento. Nesta quarta-feira (12), é a vez do Loteamento da Caixa, no bairro Bonfim, ser contemplado. Na sexta-feira (14), será a vez do bairro Jabacó e a comunidade do Sítio Lira, em Cruz de Rebouças (no Campo Poeirão). FOTO: Ivonildo Pedro

A primeira infância é o período que vai de zero a seis anos de idade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617/23 , que institui agosto como o Mês da Primeira Infância, durante o qual deve ocorrer a promoção de ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e às suas famílias. A nova norma foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União. A lei teve origem no PL 2034/21 , de iniciativa do Poder Executivo, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2021 e pelo Senado no mês passado. O texto prevê que no Mês da Primeira Infância sejam realizadas ações integradas, em nível nacional, estadual, distrital e municipal, com o intuito de promover amplo conhecimento sobre o significado da primeira infância pela família, a sociedade, os órgãos do poder público, os meios de comunicação social, o setor empresarial e acadêmico; respeito à especificidade do período da vida conh...

  A recém-criada Comissão de Defesa da Democracia (CDD) debate nesta quarta-feira (12), a partir das 10h, o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. O requerimento ( REQ 1/2023 — CDD ) da primeira reunião deliberativa pretende também auxiliar os membros sobre as tarefas parlamentares reservadas ao novo colegiado. A comissão foi criada com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado ( PRS 63/2023 ) no dia 6 de junho. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi eleita para o cargo de presidente da comissão no biênio 2023-2024. De acordo com a senadora, a CDD tem como objetivo aprimorar a legislação, apresentaando propostas que envolvam a sociedade e os três Poderes. Comissão O ataque de 8 de janeiro foi apontado como uma das justificativas para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O colegiado deverá tratar de temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre...

O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na internet. Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal. Financiamento O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa. A partir de 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.