Blog do Antônio Assis

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse hoje (23) que o governo federal pretende fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia neste ano. Em entrevista em Lisboa, onde acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Elias afirmou que a intenção do Brasil é fechar o acordo ainda no primeiro semestre. "A expectativa é de que o acordo feche este ano, o mais rápido possível. Se possível, fecharíamos neste semestre, como é o nosso desejo", disse. Segundo o secretário, o governo brasileiro continua em contato com autoridades europeias para destravar as exigências que devem ser cumpridas pelo país e os demais integrantes do bloco. Elias afirmou ainda que os entraves estão relacionados com exigências ambientais e da legislação trabalhista, que já são cumpridos pelo Brasil, mas precisam do aval de outros países para contar nas cláusulas do acordo comercial. "Estamos muito pe...

Moradias em primeiro lugar. Essa foi a resposta apontada por diversos especialistas reunidos desde sexta-feira (21), na capital paulista, para discutir os problemas, caminhos e soluções para a Cracolândia, nome pelo qual ficou conhecida uma região de São Paulo que reúne usuários e dependentes de drogas. O cientista social Marquinho Maia participa do seminário Cracolândia em Emergência, Caminhos e Ações, no Teatro de Contêiner Mugunzá, em Campos Elísios. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil “É impossível resolver a situação de qualquer pessoa em situação de rua sem pensar em moradia em primeiro lugar”, disse o sociólogo Marquinho Maia, em entrevista à Agência Brasil, logo após participar do seminário Cracolândia em Emergência. O evento prossegue até domingo (23), no Teatro de Contêiner Mugunzá, no centro da capital paulista. “A partir do momento em que a pessoa tem um lugar para estar, a assistência social e a saúde conseguem atender melhor. O cuidado tem que ser feito em liberdade. Não exi...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou neste sábado (22) o apoio do governo brasileiro à solução negociada para a paz na Ucrânia, invadida há mais de um ano pela Rússia, em declaração à imprensa no Palácio de Belém, em Lisboa. Lula começou nessa sexta-feira (21) viagem de Estado à Portugal e Espanha. “Ao mesmo tempo em que meu governo condena a violação à integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada para o conflito. Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tentem sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”, disse Lula. O presidente reafirmou que o Brasil condenou a Rússia por ferir a integridade territorial ucraniana desde os primeiros dias do conflito. “Não somos favoráveis à guerra, queremos a paz”, disse Lula. “É melhor encontrar uma saída em torno de uma mesa do que continuar tentando encontrar a saída num campo de batalha. Se você não fala em paz, você contribui para a guerra”. O presidente port...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT. Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo no qual o tribunal avalia a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante reunião realizada, em 2022, com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. O profissional não é ligado a nenhuma parte da investigação. O advogado apresentou ao TSE argumentos redigidos pelo ChatGPT como justificativa para participar do processo como "amicus curiae", termo jurídico que significa amigo da Corte - um interessado que contribui com esclarecimentos para o julgamento de uma causa. O documento admite que seria inadequado o TSE seguir as orientações de um programa de inteligência artificial, mas a "inteligência emocional da Constituição cidadã” recomendaria a condenação de Bolsonaro à inelegibilida...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta manhã em Lisboa para visita oficial ao país. É primeira viagem do presidente à Europa desde o início do seu terceiro mandato. Os compromissos oficiais começam amanhã (22), quando o presidente participará de uma cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e da deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Na sequência, Lula tem encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém. Em seguida, haverá almoço oferecido pelo primeiro-ministro Antônio Costa e, à tarde, ocorre a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente os dois chefes de governo têm reunião reservada, seguido de uma plenária com as duas delegações. De acordo com o Palácio do Planalto, serão assinados pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com o governo português, incluindo memorando d...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical. Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical. Em 2018, o Supremo manteve o fim da obrigatoriedade do imposto, conforme previsto na reforma trabalhista aprovada em 2017. O caso voltou a julgamento em função de um recurso dos sindicatos envolvidos no processo. Desconto Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impos...

Reconhecendo a severidade das ameaças realizadas recentemente nas escolas em todo o Brasil, a Prefeitura do Paudalho por meio da Secretaria de Educação e Esporte tomou uma série de medidas para proteger os estudantes do município. Entre elas, foi reforçada a segurança nas localidades das unidades escolares, sendo realizada diariamente rondas de patrulhamento pela viatura da Guarda Civil Municipal. Esse reforço se soma a outros ações realizadas pelo município, que também enviou na última semana um ofício ao 2º Batalhão de Nazaré da Mata pedindo o reforço na segurança, juntamente com os gestores de cada escola, segue na restrição da entrada de pessoas que não sejam funcionários, alunos, pais ou responsáveis devidamente identificados em cada escola da cidade. O foco das iniciativas é garantir a segurança dos alunos, funcionários, professores e diretoras das escolas, além de dar tranquilidade aos pais, mães e familiares dos alunos.