Blog do Antônio Assis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou neste sábado (22) o apoio do governo brasileiro à solução negociada para a paz na Ucrânia, invadida há mais de um ano pela Rússia, em declaração à imprensa no Palácio de Belém, em Lisboa. Lula começou nessa sexta-feira (21) viagem de Estado à Portugal e Espanha. “Ao mesmo tempo em que meu governo condena a violação à integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política negociada para o conflito. Precisamos criar urgentemente um grupo de países que tentem sentar-se à mesa tanto com a Ucrânia como com a Rússia para encontrar a paz”, disse Lula. O presidente reafirmou que o Brasil condenou a Rússia por ferir a integridade territorial ucraniana desde os primeiros dias do conflito. “Não somos favoráveis à guerra, queremos a paz”, disse Lula. “É melhor encontrar uma saída em torno de uma mesa do que continuar tentando encontrar a saída num campo de batalha. Se você não fala em paz, você contribui para a guerra”. O presidente port...

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT. Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar ser admitido no processo no qual o tribunal avalia a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante reunião realizada, em 2022, com embaixadores para atacar o sistema eleitoral. O profissional não é ligado a nenhuma parte da investigação. O advogado apresentou ao TSE argumentos redigidos pelo ChatGPT como justificativa para participar do processo como "amicus curiae", termo jurídico que significa amigo da Corte - um interessado que contribui com esclarecimentos para o julgamento de uma causa. O documento admite que seria inadequado o TSE seguir as orientações de um programa de inteligência artificial, mas a "inteligência emocional da Constituição cidadã” recomendaria a condenação de Bolsonaro à inelegibilida...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou nesta manhã em Lisboa para visita oficial ao país. É primeira viagem do presidente à Europa desde o início do seu terceiro mandato. Os compromissos oficiais começam amanhã (22), quando o presidente participará de uma cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, em frente ao Mosteiro do Jerônimo, e da deposição de flores junto ao túmulo do poeta português Luís de Camões, no interior do mosteiro. Na sequência, Lula tem encontro bilateral com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém. Em seguida, haverá almoço oferecido pelo primeiro-ministro Antônio Costa e, à tarde, ocorre a 13ª Cúpula Luso-Brasileira, no Centro Cultural de Belém, com a assinatura dos acordos bilaterais. Inicialmente os dois chefes de governo têm reunião reservada, seguido de uma plenária com as duas delegações. De acordo com o Palácio do Planalto, serão assinados pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com o governo português, incluindo memorando d...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (21) vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar o retorno da cobrança do imposto sindical. Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros. O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical. Em 2018, o Supremo manteve o fim da obrigatoriedade do imposto, conforme previsto na reforma trabalhista aprovada em 2017. O caso voltou a julgamento em função de um recurso dos sindicatos envolvidos no processo. Desconto Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impos...

Reconhecendo a severidade das ameaças realizadas recentemente nas escolas em todo o Brasil, a Prefeitura do Paudalho por meio da Secretaria de Educação e Esporte tomou uma série de medidas para proteger os estudantes do município. Entre elas, foi reforçada a segurança nas localidades das unidades escolares, sendo realizada diariamente rondas de patrulhamento pela viatura da Guarda Civil Municipal. Esse reforço se soma a outros ações realizadas pelo município, que também enviou na última semana um ofício ao 2º Batalhão de Nazaré da Mata pedindo o reforço na segurança, juntamente com os gestores de cada escola, segue na restrição da entrada de pessoas que não sejam funcionários, alunos, pais ou responsáveis devidamente identificados em cada escola da cidade. O foco das iniciativas é garantir a segurança dos alunos, funcionários, professores e diretoras das escolas, além de dar tranquilidade aos pais, mães e familiares dos alunos.

Educadores ouvidos na quarta-feira (20) pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados disseram que medidas como a instalação de detectores de metal e a presença de segurança armada nas instituições de ensino não resolvem o problema da violência nas escolas. Pelo contrário, podem estimular esse tipo de ataque. O professor de Educação da Universidade de São Paulo Daniel Cara foi enfático ao afirmar que “a melhor prevenção é que o ambiente escolar seja democrático e saudável”. Ele acrescentou que há uma tese, chamada teoria da janela quebrada, que demonstra a correlação entre espaços degradados e aumento da violência. Conforme Daniel, que coordenou o grupo de trabalho de Educação do gabinete de transição do novo governo Lula, o Brasil é atualmente o segundo país do mundo com mais casos de ataque a escolas, atrás apenas dos Estados Unidos. EUA A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Catarina de Alm...

Medida vai beneficiar 1.400 profissionais O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, concederá 15% de reajuste no salário dos 1.400 professores da Rede Municipal de Ensino. O valor foi aprovado, nesta quinta-feira (20.04), pelo Sindicato dos Professores (Sinprop), durante assembleia da categoria. As negociações foram conduzidas pela Secretaria de Educação. É importante ressaltar que, mesmo sem ter a obrigatoriedade de conceder o aumento, o prefeito Yves Ribeiro mostrou sensibilidade e atendeu o pleito da categoria, demonstrando que investir na educação é promover o desenvolvimento do município. O percentual será diluído em três parcelas.