Blog do Antônio Assis

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão nesta quinta-feira (23), proposta que obriga os municípios a elaborarem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras. O texto segue agora para análise do Senado. Apresentado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), o Projeto de Lei 636/23 altera a Lei 12.340/10, que trata dos repasses da União aos entes federativos para prevenção e mitigação de desastres. A norma determina a elaboração pelos municípios, a cada ano, do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. O relator em Plenário, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a aprovação da proposta, ao lembrar que o texto exige ainda a inclusão, nos planos municipais, dos investimentos necessários em infraestrutura hídrica, combate a enchentes e prevenção de desastres. “A iniciativa é uma medida imprescindível”, afirmou. “As chuvas no litoral norte de São Paulo em janeiro de 2023 causaram diver...

O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar , que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade. Pela proposta, será facultada aos brasileiros a apresentação para o serviço militar dos 18 aos 45 anos de idade, quando serão alistados nas Forças Armadas, conforme regulamentação posterior, ressalvada a possibilidade de convocação geral expedida pelo Poder Executivo e devidamente fundamentada. O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista, de isenção e de dispensa de incorporação para quaisquer atos particulares ou públicos, exceto para aqueles previstos em lei e inerentes às Forças Armadas ou de segurança. Não poderá haver sanção àqueles que optarem por não se alistar. “A ideia é desburocratizar a vida dos jovens brasileiros ao tornar facultativo o alistamento, mantendo...

Por orientações médicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (25) que não vai mais viajar para a China neste fim de semana. O adiamento já foi comunicado às autoridades chinesas “com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data”. Lula fez exames nesta quinta-feira (23) no Hospital Sírio Libanes, em Brasília, onde teve diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A e iniciou tratamento. Segundo nota assinada pela médica Ana Helena Germoglio, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral. A viagem já havia sido adiada deste sábado para o domingo , mas agora, não tem data para ocorrer. O presidente Lula viajaria amanhã (26) para a China em busca da ampliação das relações comerciais entre os dois países. Na comitiva, estariam centenas de empresários, além de governadores, senadores, deputados e ministros. Com o cancelamento da ...

Na noite de 25 de março, às 20h30, luzes serão apagadas em diversos pontos do país, para chamar a atenção da sociedade sobre a crise climática. O apagão faz parte da Hora do Planeta, evento promovido anualmente pela organização ambientalista não-governamental WWF. A proposta é que indivíduos, grupos e empresas apaguem as luzes por 60 minutos, para pensar em como cuidar do planeta. Limpar a praia, plantar uma árvore, se engajar em movimentos comunitários ou simplesmente reunir os amigos no momento de desligar a energia elétrica são maneiras de aderir ao movimento. Segundo a WWF, qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode participar da mobilização. Apoiadores em mais de 190 países e territórios participam do evento, que acontece no Brasil desde 2009. De acordo com Giselli Cavalcanti, analista de engajamento do WWF-Brasil, a Hora do Planeta tem mais de 400 eventos programados pelo país, tanto virtuais quanto presenciais. Este ano, a WWF-Brasil ofereceu um mapa de visibilidade dessas ações, ...

Remoção de entulhos, capinação e pintura foram executadas no local Equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Paulista realizaram, nesta sexta-feira (24.03), atividades de manutenção no Centro Administrativo da Prefeitura. Os profissionais escalados no trabalho desenvolveram capinação, pintura e remoção de entulhos. O prédio, que acomoda as secretarias de Saúde; Políticas Sociais e Direitos Humanos; Infraestrutura, entre outras, fica na Avenida Brasil Prefeito Geraldo Pinho, 222, em Maranguape I. O supervisor da unidade, Admilson Silva, destaca que é uma preocupação constante com a conservação do espaço para acolher adequadamente os servidores e o público atendido .

Cerca de 50 artesãs são beneficiadas Localizada no 1.° andar do Paulista North Way Shopping, na área central do Paulista, a Loja Fêmea é uma boa pedida pra quem deseja adquirir produtos com preços populares. O espaço conta com a venda de peças de artesanato que variam de R$ 5,00 a R$ 150,00. A loja reúne produtos em madeira, macramé, reciclados, tecidos, feltro, crochê, cerâmica, entre outros. Mais de 50 artesãs da cidade comercializam e expõem no estabelecimento. O serviço é coordenado pela Secretaria Executiva da Mulher da cidade. "As mulheres que trabalham na fêmea, além de conquistarem autonomia financeira, escoando os seus trabalhos, participam de frequentes cursos e oficinas de qualificação profissional ", destacou a secretária executiva da pasta, Bianca Pinho Alves. O espaço funciona de segunda a sábado, das 9h às 22h, e nos domingos, das 12h às 20h. Crédito das fotos: Gerson Nascimento e Thales Martins

O polo itinerante de vacinação da Secretaria de Saúde do Paulista irá funcionar neste sábado (25.03), no Centro Administrativo da Prefeitura do Paulista, na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, em Maranguape I. O atendimento ao público ocorrerá das 9h às 16h. Na ocasião, será realizada a imunização contra a Covid-19 e atualização da caderneta de vacinação infantil, com as vacinas de rotina que são aplicadas nas unidades de saúde. Não é necessário agendamento para ir ao local. De acordo com a Coordenação do Programa Nacional de Imunização (PNI) de Paulista, a vacinação contra a Covid-19 contempla o público de 5+ a adulto, com a aplicação de primeira e segunda doses e primeira dose de reforço; segunda dose de reforço para o público 40+; e bivalente a partir de 60 anos, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILP) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições; imunocomprometidos (com apresentação de laudo); comunidades indígenas, ribeirinhas e q...