Blog do Antônio Assis

  Nesta segunda-feira (16), a Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria Executiva de Meio Ambiente, mostrará que é contra proposta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS - PE). A proposta do Estado é retirar a competência dos municípios sobre o licenciamento na Zona Costeira e autorização para supressão vegetal. O Município participará da 108ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CONSEMA – PE), das 8h às 12h. O público poderá participar de forma online no Youtube; ver link no final. O secretário executivo de Meio Ambiente de Paulista, Clécio Araújo, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), como representante da MESO - RMR, irá defender durante a reunião ordinária que a autonomia dos municípios é assegurada por uma lei federal, a Lei Complementar 140. Clécio e outros secretários municipais emitiram nota, criticando o posicionamento do Governo do Estado: “Nós gestores municipais de Meio Ambiente, por me...

A partir de hoje (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding. Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária. Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada. Quem pode doar Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo. As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contrib...

O governo japonês abriu inscrições para os programas de bolsas de estudos de 2023 do Ministério da Educação, da Cultura, dos Esportes, da Ciência e da Tecnologia do país. Os candidatos selecionados terão a oportunidade de estudar em universidades japonesas como alunos de graduação, escola técnica ou curso profissionalizante, ou, ainda, de serem admitidos como alunos de pesquisa e conduzirem um projeto de mestrado ou doutorado no país. A bolsa é integral e inclui o pagamento de passagem aérea, isenção de taxas escolares e ajuda de custo mensal. O programa prevê, ainda, um curso de língua japonesa durante o primeiro ano. Para residentes no Distrito Federal, no Goiás e em Tocantins, as inscrições devem ser entregues para a embaixada do Japão, presencialmente ou por correio. Residentes em outras localidades deverão procurar o consulado do Japão na região. Neste mês está aberta a inscrição para o programa de pós-graduação. Os estudos no Japão terão início em abril de 2023, com duração de do...

As praias de Enseadinha, Nossa Senhora do Ó e Maria Farinha, na cidade de Paulista, se transformaram no berçário para as tartarugas marinhas das espécie *"pente-de-pente"* depositarem seus ovos. Na manhã deste domingo (15), na praia de Enseadinha, eclodiu mais um ninho da espécie tartaruga-de-pente. O ninho estava sendo monitorado pela Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA). Foram 70 tartaruguinhas que ganharam o mar acompanhadas de aplausos, por parte de populares que acordaram cedo e levaram seus filhos para assistirem a corrida das tartarugas ao mar. Os ovos levam de 45 a 60 dias para a eclosão. O monitoramento é realizado diariamente pela SEMA (Secretaria Executiva de Meio Ambiente), serviço fundamental para a preservação das espécies que escolheram Paulista para depositarem seus ovos. Durante a caminhada das tartarugas ao mar, dezenas de famílias acompanharam o trabalho dos biólogos e assistiram, atentos, às explicações sobre as espécies e a importância da consci...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoverá uma campanha nacional para alertar sobre a importância do controle das infecções hospitalares. A campanha Cirurgias seguras: prevenção de infecções de sítio cirúrgico acontece por ocasião do Dia Nacional de Prevenção das Infecções Hospitalares, celebrado todos os anos no dia 15 de maio. Com a redução de casos de covid-19 e, consequentemente, das internações no país, as cirurgias eletivas voltaram a ser realizadas, com uma demanda represada desses procedimentos. Nesse cenário, a Anvisa considera ainda mais importante conscientizar os gestores e os profissionais da saúde, bem como a população, sobre a necessidade de implementar ações de prevenção e controle das infecções cirúrgicas. Durante os próximos dias, os serviços de saúde são estimulados pela Anvisa a desenvolver campanhas de comunicação social e ações educativas. O objetivo é aumentar a consciência da população sobre o problema representado pelas infecções hospitalares...

O Congresso Nacional vai realizar uma sessão solene nesta segunda-feira (16), às 15h, para comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário. O requerimento (REQ 5/2022 ) para a homenagem foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-SP). O senador e o deputado lembram que a Lei 11.287, de 2006 , estabelece o dia 5 de maio como o Dia Nacional do Líder Comunitário. A data tem como objetivo homenagear a pessoa responsável pelo intermédio entre a sociedade civil e a gestão pública. Segundo o requerimento, o líder comunitário é a mais legítima autoridade popular, pois emerge do próprio núcleo comunitário onde reside, desenvolvendo um trabalho social e político, manifestando o desejo das pessoas de sua região. O texto ainda aponta a importância do líder comunitário, por fazer a ponte entre as autoridades e as necessidades do povo, facilitando o trabalho do Executivo e do Legislativo, ao traduzir a vontade comunitária mediante várias iniciativas. Fo...

O Parlamento brasileiro foi considerado um exemplo de inovação, no que se refere à participação popular no processo legislativo, no mais recente relatório elaborado pela União Interparlamentar e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Uma das iniciativas citadas pelo relatório, cujo tema deste ano foi “O Engajamento do Público no Trabalho do Parlamento”, foi o e-Cidadania , produzido pelo Senado. Ao tratar do Parlamento brasileiro, o documento afirma o seguinte: “Quando se trata de legislaturas digitais, o Brasil é um país de inovação e novas ideias, com as condições históricas perfeitas e escala para ser um forte defensor da participação popular no Parlamento”. Também ressalta que “o Parlamento Brasileiro consistentemente está no topo em termos de maturidade digital”. Além do e-Cidadania, também foram mencionados o HackerLab, o e-Democracia e o Ulysses, iniciativas da Câmara dos Deputados. Portal Sobre o e-Cidadania, o documento observa que “o [respectivo] porta...