Blog do Antônio Assis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) as emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. O relator, deputado Átila Lira (PP-PI) , recomendou a aprovação das emendas. A MP seguirá para sanção presidencial. Isenção de tributos O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários. Emendas Uma das mudanças previstas valerá a partir de julho de 2022 e...

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 26 de maio o prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo se encerraria nesta quarta-feira (4). O edital com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Segundo o MEC, a ampliação de prazo ocorre para garantir uma maior ocupação das vagas ofertadas e também devido ao fato de que, nesta edição, não haverá processo de ocupação de vagas remanescentes. Foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, para todo o ano de 2022, serão 110 mil vagas, conforme o MEC. Agência Brasil

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista (PJDC), em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, está realizando visitas a algumas empresas situadas na cidade. Nesta quarta-feira (4), os representantes do Ministério Público e da Prefeitura Municipal foram recebidos por duas grandes empresas: Raimundo da Fonte e Fricon. A ação visa conscientizar os empresários da importância de agregar os jovens na aprendizagem profissional, além de buscar melhorar a geração de emprego e o ambiente de empreendedorismo na cidade. Para promover essa iniciativa, a 1ª PJDC solicitou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico a relação de empresas de grande e médio porte situadas em Paulista. Após algumas reuniões, os encontros com o setor empresarial foram iniciados. Estiveram presentes na visita desta quarta-feira a promotora Rafela Melo, da 1ª PJDC; Flávia Novelino, Procuradora-Geral do município do Paulista; Raimundo Lopes, Secretário de Desenvolvimento Econômico,...

A operação acontecerá em Paratibe. Em breve, será divulgado um cronograma com os próximos bairros contemplados A Prefeitura da Cidade do Paulista vai promover, no dia 14/05, uma operação de limpeza dentro da campanha "Cidade Limpa, Cidade Saudável". Realizada por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a ação ocorrerá no bairro de Paratibe, iniciando na Avenida Lindolfo Collor, e contará com um mutirão de cidadania, com o objetivo de melhorar o aspecto visual e a limpeza da área. A iniciativa terá uma força-tarefa com mais de 200 trabalhadores, 10 caminhões e dois tratores. Entre os serviços realizados, haverá retirada de entulhos das calçadas; capinação; varrição de ruas e avenidas; coleta de lixo; limpeza de praças; pinturas de meio-fio e troca de lâmpadas de iluminação pública. Tudo isso ajudará a prevenir doenças, alagamentos de vias públicas e outros transtornos urbanos. Posteriormente, outros bairros serão contemplados. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos...

Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet , é possível verificar pendências no título de eleitor, requerer a primeira via do documento, fazer a transferência de município de votação e alterar dados pessoais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os cidadãos que fizerem as solicitações até às 23h59 desta quarta-feira serão atendidos. O tribunal esclarece que é preciso aguardar a análise dos pedidos, que deverão ser respondidos em até 30 dias. O andamento das solicitações também pode ser acompanhado pela internet. O sistema de regularização registrou recorde de acessos nos últimos dias, quando foram contabilizados cerca de 1 milhão de acessos. A partir desta quinta-feira (5), o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos elei...

A pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera com 31,9% a corrida para o Governo de Pernambuco, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria com este blog. Em razão da margem de erro se situar na casa dos 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, aparecem empatados, tecnicamente, Raquel Lyra (PSDB) com 13,3%, Anderson Ferreira (PL), com 10,3%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 9,1%. Entre os pré-candidatos mais competitivos, Danilo Cabral, do PSB, é o último, com apenas 5%. Entre os nanicos, João Arnaldo, do PSol, pontua com 1,5% e Jones Manoel, do PCB, apenas 0,8%. Brancos e nulos somam 10,7% e indecisos chegam a 17,4%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a citar o nome do candidato preferido, sem o auxílio da cartela com todos os nomes, a ordem é a mesma, invertendo-se apenas entre os pré-candidatos Miguel e Anderson. Leia a matéria completa no blog do Magno Martins :

No evento de apoio do Partido Solidariedade à pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República realizado em São Paulo, nesta terça-feira (3), o Prefeito da Cidade do Paulista, Yves Ribeiro (MDB), teve a oportunidade de se encontrar e conversar com o ex-presidente. Na ocasião, o gestor municipal lembrou das grandes obras que foram realizadas durante seus dois primeiros mandatos em Paulista com o apoio de Lula, como o Hospital Miguel Arraes e a UPA do bairro de Jardim Paulista. "Para mim é uma grande honra marchar novamente com um homem que, assim como eu, é do povo. O presidente Lula é patrimônio do povo brasileiro, como o saudoso Arraes também é. Vamos seguir firmes, sem medo e sem ódio, na luta por mais dignidade para todos", destacou Yves Ribeiro. Em uma conversa descontraída, Lula parabenizou Yves por mais um mandato. "Já é o sétimo mandato. Parabéns, Yves, você faz parte da história política de Pernambuco e do Brasil", disse o petista...