Blog do Antônio Assis

Valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que regulamenta o uso dos recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. A Lei 14.325/22 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). Originada no Projeto de Lei 10880/18 , do então deputado JHC (AL), hoje prefeito de Maceió, a norma foi aprovada em novembro pela Câmara dos Deputados e em março pelo Senado Federal. O texto trata do chamado "passivo do Fundef" — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública. O valor a ser pago a cada profissi...

Com o preço da carne vermelha em alta, além de tradição, comer pescado na Sexta-Feira da Paixão pode ser uma opção mais acessível para católicos e não católicos. A dica é do diretor da Associação dos Comerciantes do Mercado São Pedro, Atílio Guglielmo. O local, em Niterói, é um dos principais mercados de peixe da região metropolitana do Rio de Janeiro, e já nota o aumento nas vendas para a Semana Santa. “O preço do peixe hoje está bem abaixo da carne de primeira, até de segunda. Então, a gente espera uma movimentação muito boa para a semana. Na semana anterior, que a gente já tira como ideia, já foi bem movimentada, com aqueles clientes que costumam vir sempre e adiantam as compras para a Semana Santa”, disse Guglielmo. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), os itens mais consumidos na Páscoa tiveram aumento de 3,93% nos últimos 12 meses. E segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em março, o grupo alim...

A Prefeitura da Cidade do Paulista divulgou nesta quarta-feira (13) o funcionamento dos serviços essenciais e das repartições públicas municipais na Semana Santa. Na quinta (14) e na sexta-feira (15), as repartições estarão fechadas. Os serviços essenciais funcionarão normalmente - Guarda Municipal, agentes de trânsito, Defesa Civil (disque 153), coleta seletiva de lixo e limpeza urbana, além das unidades de saúde de emergência e das prontoclínicas. Os polos de vacinação contra a Covid-19 e contra a Influenza também estarão disponíveis de segunda a quarta. Em razão da Páscoa, não haverá imunização na quinta (14) e na sexta-feira (15) da Paixão de Cristo. A aplicação da vacina será retomada no sábado (16).

A Prefeitura da Cidade do Paulista iniciou, na última semana, a Operação Semáforo Seguro. Através da ação realizada por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, os agentes de trânsito atuam nos semáforos da PE-22 e da PE-15, nos horários de pico (das 5h às 8h e das 16h às 19h). A iniciativa visa promover um trabalho educativo na prevenção de acidentes, além de fiscalizar o regular funcionamento dos sinais. Caso o equipamento apresente algum problema, os guardas solicitam imediatamente o conserto, a fim de que o trânsito não seja prejudicado. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória - exceto onde houver sinalização que permita a livre conversão à direita, prevista no art. 44-A - é configurada infração gravíssima, com aplicação de penalidade. A multa é de R$ 293,47, e o condutor leva sete (7) pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na Páscoa de 2022, a Cidade do Paulista voltará a ter o espetáculo da Paixão de Cristo. A Prefeitura Municipal vai realizar a apresentação nos dias 16 e 17 de abril, no Ecoparque das Paineiras, às 19h. O evento é gratuito e aberto ao público, mas haverá a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 atualizado. A edição vai fazer uma homenagem póstuma ao ator José Pimentel, falecido em 2018. Promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, o espetáculo conta com 120 atores. A direção artística e geral é de Alexandre Spain. Entre os integrantes, estão Adriel Aguiar (Jesus), Marjorry Hellen (Maria), Beatriz Alves (Madalena), Davi Neves (Herodes), Luan Amaral (Pilatos), Lucas Souza (Judas) e Antônio Albino (Califás). O diretor Alexandre Spain também é ator, professor, músico e produtor cultural. “São mais de 30 anos realizando Paixões de Cristo. Somente no Ecoparque das Paineiras foram 13 anos de espetáculo. Agora, estamos retomando o evento para o...

Nesta quinta-feira, Shopping Patteo e Vila Olímpica funcionando A Secretaria de Saúde de Olinda informa que nesta quinta-feira (14.4), a vacinação contra Covid-19 adulto vai funcionar no drive do Shopping Patteo, em Bairro Novo, e Vila Olímpica de Rio Doce, das 9h às 13h. A infantil estará funcionando no Piso L2 do Shopping Patteo, das 9h às 13h. Sexta- feira, sábado e domingo o serviço estará fechado, retomando normalmente na segunda-feira nos pontos fixos estabelecidos pela Secretaria de Saúde. Em relação ao funcionamento no Centro de Testagem contra Covid-19, situado no Carmo, ao lado da Policlínica João Barros Barreto, o serviço estará aberto das 8h às 16h na quinta; sexta-feira e sábado até as 12h. Foto: Arquimedes Santos/PMO Secretaria de Comunicação de Olinda

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni), permitindo a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria será enviada ao Senado. O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários. A mudança valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público: pessoa com deficiê...