Blog do Antônio Assis

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na segunda (25) e na terça-feira (26), audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019). Os temas são objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305, todas de relatoria do ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal. Juiz das garantias De acordo com a alteração introduzida pelo Pacote Anticrime no Código de Processo Penal (CPP), o juiz das garantias atua na fase do inquérito policial e é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. Sua competência abrange todas as infrações penais, exceto as de menor potencial ofensivo, e se encerra com o recebimento da denúncia ou queixa. Suas decisões não vinculam o juiz de instrução e julgamento. Exposições Foram habilitados ...

Paudalho, na Mata Norte de Pernambuco, ganhará mais dois equipamentos públicos na Saúde. O prefeito Marcelo Gouveia anunciou neste sábado (23) que assinará a ordem de serviço na próxima terça-feira para a construção do Centro de Especialidades em Reabilitação (CER) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “Nós hoje temos na Rede de Saúde a nossa UPA Paudalho, nosso Laboratório Municipal, nosso Centro de Parto Normal, Nosso atendimento com médicos especialistas, Bloco Cirúrgico, 10 novas UBSs, entre outros equipamentos e agora anunciamos mais estas conquistas. Os dois Centros vão atender uma demanda nossa com pessoas que precisam de reabilitação e serviço de odontologia. Estamos felizes e todo investimento é pensando nos paudalhenses”, comentou o prefeito, Marcelo Gouveia. Estrutura dos Centros O CEO é um serviço de média complexidade em odontologia que serve de referência para os encaminhamentos dos dentistas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que fazem a atenção básica em odo...

Uma pesquisa do Instituto do Sono revelou que 55,1% apresentaram piora do padrão de sono durante a pandemia de covid-19, período no qual predominou o trabalho remoto. Além do aumento das preocupações, a mudança de rotina foi um dos motivos mencionados pelos mais de 1.600 participantes do levantamento, que citaram ainda o medo de adoecer, a insegurança financeira e a distância da família e amigos. Segundo dados do o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), na fase mais aguda da pandemia, 11% dos brasileiros aderiram ao trabalho remoto, totalizando de 8,4 milhões de pessoas em 2020. Deste percentual, 63,9% eram da iniciativa privada, dos quais 51% eram ligados à educação, 38,8% ao setor financeiro e 34,7% a atividades de comunicação. Dicas para assegurar uma boa noite de sono - Mantenha uma rotina: estabeleça horários para o sono, alimentação, exercícios físicos, lazer, trabalho e atividades com a família. - Arranje um lugar específico para trabalhar: procure um local da casa par...

Agência Brasil A operadora de saúde Prevent Senior assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), nesta sexta-feira (22), se comprometendo a não distribuir mais aos seus segurados o chamado kit covid, composto por medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19. O termo inclui o comprometimento da empresa em não promover qualquer tipo de estudo para terapia experimental da covid-19, devendo modificar e adequar os procedimentos internos para tratamento da doença, bem como publicar amplamente nos meios de comunicação uma mensagem clara acerca da inconsistência das conclusões de trabalho realizado no ano passado sobre a eficácia do chamado tratamento precoce. O promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital, Arthur Pinto Filho, definiu a ação como “um grande avanço”. Ele é responsável por inquérito na esfera civil em andamento na Promotoria da Saúde. No documento, que será avaliado pelo Conselho Superior do Ministério Pú...

Agência Brasil O voo do brasileiro Alberto Santos Dumont, em uma distância de 60 metros com o 14-Bis, no Campo de Bagatelle, em Paris, marcou historicamente aquele 23 de outubro de 1906 e consagrou ainda mais o inventor. O aparelho subiu 2 metros de altura e foi o bastante para a humanidade olhar para cima e para o futuro de forma diferente. O feito inédito que completa 115 anos neste sábado (23), porém, é "apenas" a parte mais famosa das conquistas, segundo apontam os pesquisadores da vida e das obras daquele mineiro que ficou conhecido como o Pai da Aviação. Santos Dumont em seu 14-Bis - Domínio Público Até aquela data (e depois também), o enredo é de uma história de coragem, perspicácia, generosidade e divulgação científica como rotina de vida. Característica, aliás, de um período de fascínio pela tecnologia e pelas descobertas. Autor de quatro livros sobre Santos Dumont, o físico Henrique Lins de Barros, especialista na história do gênio inventor, destaca que feitos anter...

A região de Maria Farinha foi escolhida pelas grandes produtoras para a retomada dos shows e eventos, seguindo os protocolos contra a covid-19 e movimentando a economia do município na geração de emprego diretos e indiretos e renda A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Imprensa, foi convidada a visitar nesta sexta-feira (22) o local onde está sendo montada uma grande estrutura para o circuito de shows com artistas nacionais que haverá no município. Os eventos ocorrerão após a nova flexibilização do Governo do Estado, que possibilitou a retomada dos grandes eventos. O Litoral Norte - em especial Maria Farinha - foi escolhido para ser palco de atrações nacionais de grande porte. Os shows terão início no próximo dia 24 de outubro, impactando diretamente o turismo e o desenvolvimento econômico do município. O prefeito Yves Ribeiro, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude do município, tem trabalhado para...

Operações integradas acontecem no Sítio Histórico, Peixinhos e praias, além das áreas de feiras e mercados A Prefeitura de Olinda promove, neste fim de semana, ações integradas para a segurança e bem-estar da população. Nesta sexta-feira (22.10), as atividades têm início com a operação de flexibilização das restrições sanitárias e sociais, voltada à fiscalização e inspeção no bairro de Peixinhos e adjacências. O trabalho conta com o efetivo da Guarda Municipal, Polícia Militar e demais órgãos de vigilância. O mutirão se estende ainda com a já habitual Operação Bar Seguro, no Sítio Histórico, observando o funcionamento de bares, restaurantes e demais estabelecimentos do segmento. Já no sábado (23.10), a força-tarefa, comandada pela Secretaria de Segurança Cidadã de Olinda, executa a “Operação Convivência pela Vida”, atuando nas feiras e mercados espalhados no território do município e, em um segundo momento, no Alto da Sé e regiões próximas. Entre as finalidades, a observação de medidas...