Blog do Antônio Assis

Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC). As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras. O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite. O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedi...

O atendimento vai ocorrer no Shopping Patteo e na Vila Olímpica de Rio Doce A Secretaria de Saúde de Olinda montou um esquema para estimular os moradores da cidade que ainda não tomaram a segunda dose (D2) da vacina contra a Covid-19. No sábado (25.09), das 9h às 17h, Dia "D" de Vacinação Contra a COVID-19, os postos do Shopping Patteo (Drive) e na Vila Olímpica, em Rio Doce, estarão disponíveis para este público. Para isso não é necessário fazer o agendamento. No mesmo dia, será montado uma unidade móvel na Feira Livre de Rio Doce. Das 6h30 às 11h, equipes de saúde estarão de prontidão para receber todos que precisam completar o ciclo de imunização. Até o momento, o município aplicou 394.923 doses, das 466.386 recebidas.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma oscilação nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, os demais indicadores da pandemia estão em queda O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (23.09), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (27.09), estão autorizados eventos culturais, shows e bailes com até 2,5 mil pessoas e a presença da torcida nos estádios de futebol com 20% da capacidade do local ou 2,5 mil torcedores, o que for menor. As novas medidas foram possíveis devido à queda nos indicadores da pandemia. A coletiva contou com as presenças dos secretários André Longo (Saúde), Ana Paula Vilaça (executiva de Desenvolvimento Econômico) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer). Nos dois casos, será necessário que 90% dos ingressos sejam destinados às pessoas que completaram o esquema vacinal, seja com as duas doses ou com a dose única. Os outros 10% dos ingressos se...

O Governo Federal lançou, por meio do Ministério da Educação (MEC), o Programa Educação e família. O Programa foi instituído com o objetivo de fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar e na construção do projeto de vida do estudante. Compuseram a mesa de lançamento o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro; a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o secretário de educação básica do MEC, Mauro Rabelo; e a secretária de educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá. Milton Ribeiro ressaltou, durante sua fala no evento, sua satisfação em participar de mais uma importante entrega do MEC à população brasileira. “Quero parabenizar essa iniciativa da SEB que futuramente poderá, inclusive, orientar e dar diretrizes de eventos que podem ser realizados em família. Fica, aqui, a minha gratidão pela criação desse programa que envolve a família e a escola”, disse o ministro. O secretário de educação básica afirmou, nesse sentido...

O Tribunal de Contas do Estado vai promover, no próximo dia 07 de outubro, às 14h, uma audiência pública virtual para debater a questão da cultura popular e a pandemia de Covid-19. O edital de convocação foi publicado na última segunda-feira (20), no Diário Eletrônico do TCE. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal da TV Escola TCE-PE, no Youtube. O debate será conduzido pelo presidente do Tribunal, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e contará com a presença de artistas, representantes do poder público, entidades e produtores culturais. Entre os convidados estão o Secretário de Cultura do Estado, Gilberto Freyre Neto, o presidente da Fundarpe , Marcelo Canuto, produtores culturais e artistas como Armando Dantas e Maestro Formiga. O encontro se propõe a ouvir os representantes das classes artísticas populares e do Poder Público sobre os impactos da pandemia no financiamento da cultura no Estado e ampliar a discussão sobre as formas de facilitar o acesso e simplificar a ...

  Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro de candidatura de José Wellington Cordeiro Maciel (MDB) e Israel Lima Braga Rubis (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito de Arcoverde (PE) em 2020. A decisão reverte a cassação e a inelegibilidade determinadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O resultado do julgamento, por maioria de votos, confirmou a decisão individual do relator, ministro Alexandre de Moraes, que, em maio deste ano, afastou a condenação por abuso de poder político e econômico e permitiu a permanência dos políticos à frente do Executivo municipal. Ficou vencido apenas o ministro Edson Fachin, que votou para manter a decisão do TRE de Pernambuco. A acusação No processo, a coligação adversária dos eleitos afirma que os crimes eleitorais teriam ocorrido em parceria com a ex-prefeita do município, Maria Madalena Santos de Britto (PSB). Durante a campanha, eles teriam utilizado veículos adquiridos pela S...

    Agência Brasil O presidente da Associação dos Surdos de São Paulo, Jorge Rodrigues, disse que a Língua Brasileira de Sinais (Libras), como qualquer outra, "tem um sistema todo, com regras gramaticais, com sintaxe, tudo”. A afirmação foi feita por ocasião do Dia Internacional da Língua de Sinais, celebrado nesta quinta-feira (23). A data foi estabelecida em 2017 pela Organização das Nações Unidas (ONU). “É por meio dela que a gente se expressa plenamente, interage com as pessoas surdas, conserva a nossa história enquanto comunidade, sem isso a gente não tem nada”, acrescentou. A data busca conscientizar sobre a importância dessa forma de comunicação, fundamental para a inclusão da comunidade surda. Em 2002, a Libras foi reconhecida pela Lei nº 10.436 como meio legal de comunicação e expressão. “Agora a nossa luta é fazer com que a PEC [proposta de emenda à Constituição] 12/2021 seja aprovada para que a Libras seja reconhecida como segunda língua oficial do Brasil”, defende...