Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria. É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares. "A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós", afirmou o presidente em seu discurso. "A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar", acrescentou. Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% ...

Em virtude de uma paralisação programada para serviços de manutenção em unidades operacionais da Neoenergia Pernambuco, agendada para esta terça-feira (14), a Compesa informa que precisará suspender temporariamente o abastecimento dos bairros de Jardim Brasil, Jardim Atlântico, Bairro Novo, Ouro Preto, Rio Doce e Sapucaia, todos no município de Olinda, e ainda na parte baixa do bairro de Jardim Paulista, em Paulista, localidades que deveriam receber água nesse dia (calendário). Os serviços da Neoenergia Pernambuco serão iniciados às 09h e devem ser finalizados às 15h, impactando no funcionamento da Estação Elevatória de Paulista, uma das unidades do Sistema Botafogo. Com a conclusão dos serviços da concessionária de energia, a Compesa retomará a operação da unidade quando será restabelecido, gradualmente, o processo de distribuição de água para as localidades afetadas que seguirá até às 23:59h da terça porque, a partir desse horário, o abastecimento seguirá o calendário de abasteciment...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar (liminar) dos efeitos da Media Provisória 1.068/20201 até o julgamento definitivo do mérito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A norma, editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na última semana, trata do uso de redes sociais, em especial da moderação de conteúdo. Para Augusto Aras, "é prudente que se aguarde a deliberação do Congresso Nacional sobre o atendimento dos requisitos de relevância e urgência na edição da MP 1.068/2021, ante as peculiaridades de sua tramitação, sem prejuízo de posterior análise do cumprimento daqueles mesmos requisitos pelo Supremo Tribunal Federal, nos limites definidos pela própria jurisprudência da Corte". A manifestação do procurador-geral da República foi em seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra a MP por diver...

Com a proximidade do prazo para sanção de leis que alterem o processo eleitoral de 2022, a discussão de uma série de matérias a esse respeito será um dos temas dominantes da pauta do Senado nas próximas duas semanas. Pelo princípio da "anualidade eleitoral", expresso no artigo 16 da Constituição de 1988, é preciso que essas leis entrem em vigor até um ano antes das eleições, para que se apliquem ao pleito seguinte. A intenção do legislador foi impedir alterações casuísticas das regras do jogo eleitoral. O primeiro turno das próximas eleições ocorrerá em 2 de outubro de 2022, primeiro domingo do mês. Em entrevista no último domingo (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, dividiu as matérias em discussão em três grupos: 1 - Projetos aprovados pelo Senado em julho e encaminhados à Câmara dos Deputados. O PL 783/2021 , do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), já foi aprovado pela Câmara com modificações — um substitutivo do deputado Luis Tibé (Avante-MG). A proposta redefine o...

O Estado também recebeu 19.395 frascos do diluente utilizado para aplicação do imunobiológico Mais 232.830 doses do imunizante contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (13.09). O voo trazendo 34 volumes da carga aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 10h, e os insumos seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para conferência de temperatura e separação dos quantitativos que serão destinados aos municípios do Estado. No fim da manhã, outro voo chegou ao Estado transportando 19.395 frascos do diluente utilizado na preparação da vacina antes da aplicação. O repasse do insumo, feito pelo Ministério da Saúde (MS), estava atrasado há mais de 20 dias. “As doses de vacinas recebidas esta manhã serão destinadas para iniciar novos esquemas vacinais de adolescentes com comorbidades e população acima dos 18 anos. Assim, será possível seguir avançando no andamento da imunização em nosso ...

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, assina na tarde desta segunda-feira (13) a ordem de serviço para a construção de uma nova praça na comunidade da Asa Branca. O local onde será construído o espaço é conhecido popularmente como Monte da Fé e foi palco para a Paixão de Cristo do município durante alguns anos. De acordo com a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a nova praça possuirá uma área de 2.918,65M², com investimento total de mais de R$500 mil. Prefeito anunciou também a entrega de obras O gestor municipal também anunciou outras conquistas. Três novas unidades básicas de saúde serão entregues para a população. De acordo com Marcelo Gouveia, na próxima sexta-feira (17) será inaugurada a UBS Chã de Cruz, dia 24 a São Sebastião e no dia primeiro de outubro a unidade em Bobocão. “Nosso investimento tem o objetivo de atender a população em suas necessidades. Tanto a praça quanto as UBSs são aparelhos públicos de suma importância para nosso povo porque se trata de...

Agência Brasil Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral. Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário. O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano. Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.​ O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba. Etapas A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício, antes disso há o...