Blog do Antônio Assis

Levantamento da Secretaria Estadual de Saúde revelou 14 óbitos de gestantes que não foram imunizadas a tempo contra a Covid-19 O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), divulgou levantamento realizado pela pasta que notificou 14 óbitos de grávidas, ocorridos desde maio deste ano, vítimas da Covid-19. Somente uma dessas mulheres tinha registro de vacinação, com apenas uma dose do imunizante. O dado foi revelado pelo secretário de Saúde, André Longo, nesta quarta-feira (01.09), durante coletiva de imprensa. Em maio, em uma iniciativa pioneira no Brasil, Pernambuco autorizou a imunização de todas as gestantes e puérperas contra a Covid-19 com a vacina da Pfizer/BioNTech, independente de comorbidades. As outras 13 vítimas que vieram a óbito, segundo o levantamento da Secretaria de Saúde, ainda não tinham tomado a primeira dose da vacina. O Estado ainda não bateu a meta mínima de 90% de cobertura vacinal desse grupo prioritário, que conta com aproximadament...

Agência Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido. O caso ocorreu em 2015 e envolve um ex-diretor do Coritiba. Na época, o vazamento provocou uma crise interna ao divulgar conversas com críticas à então administração do clube de futebol. Para tentar reverter o dever de indenizar no STJ, ele argumentou que o conteúdo das mensagens era de interesse público, e que não seria ilegal registrá-las. Votos Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi concordou que o simples registro de uma conversa por um dos parti...

Pagamento de bolsa emergencial para quatro mil trabalhadores rurais Com o objetivo de auxiliar ainda mais os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta quarta-feira (01.09), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um projeto de Lei que garante o pagamento de quatro parcelas, no valor de até R$ 271,10, às famílias de trabalhadores da cana-de-açúcar e pescadores artesanais desempregados em virtude da entressafra que não sejam beneficiários do Programa Chapéu de Palha, mas que possuem os requisitos para estarem cadastrados. A iniciativa vai beneficiar mais de quatro mil famílias em 58 municípios pernambucanos, por meio do Cartão Social Emergencial. O crédito total investido gira em torno de R$ 3,6 milhões. “O cartão servirá para compras de alimentos e produtos de higiene e limpeza, no valor correspondente à bolsa do Programa Chapéu de Palha. Dessa forma, teremos mais um importante instrumento de apoio a esses trabalhadores rurais nesse período”, d...

Agência Brasil O mês de agosto termina registrando o dia com a menor média móvel de casos de covid-19 do ano. De acordo com o Ministério da Saúde, os 25,7 mil casos registrados ontem (31) foi a menor média móvel de casos de 2021. A pasta aponta a vacinação como o principal motivo para a queda, que vem sendo registrada desde junho, quando chegou-se a notificar 74,79 mil casos da doença. “Isso representa uma redução de 65% em pouco mais de dois meses”, informou o ministério, em nota, ao esclarecer que a média móvel é um balanço do número de casos registrados nos últimos 14 dias. O levantamento aponta também queda na média móvel de mortes. Ontem, o Brasil registrou 701 mortes, o que representa o menor índice desde 6 de janeiro, quando foi registrada uma média de 696,71 mortes por covid-19. O ministro Marcelo Queiroga tem reiterado o compromisso de vacinar, até o fim de setembro, toda a população com idade acima de 18 anos, com pelo menos a primeira dose. Esse montante equivale a 160 milhõ...

Paudalho, na Mata Norte do estado, se destaca no quesito vacinação. Na cidade, a população pode receber o imunizante no Drive-Thru, montado na Praça Pedro Coutinho, no Centro. Ao todo, 42.264 doses foram aplicadas. Dessas, 32.545 foram primeiras doses e 10.272 foram segundas doses. De acordo com a Secretaria de Saúde, 57% da população geral já tomou a primeira e 17,12% já a segunda. Segundo dados do IBGE, a população de Paudalho está estimada em 57.345 pessoas. Para se imunizar, o munícipe a partir de 18 anos precisa realizar o pré-cadastro on-line pelo: www.paudalho.pe.gov.br . Pontos Itinerantes A Secretaria de Saúde montou um esquema levando a vacinação para a Zona Rural. A cada semana, comunidades são escolhidas para que a vacinação ocorra. Na última terça (24), a vacinação itinerante ocorreu em Chã do Conselho, na quarta (25) em Chã de Cruz e Guadalajara e na Quinta (26), Chã Alegre. Nesta terça (31), foi a vez da comunidade de Mussurepere receber o ponto itinerante.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), por 322 votos a 139 , o regime de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral ( Projeto de Lei Complementar 112/21 ). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. A previsão dos partidos é votar a matéria nesta quinta-feira (2), para que depois o Senado também possa analisar o texto a tempo de valer para as próximas eleições. Para que isso aconteça, as mudanças devem ser publicadas um ano antes do pleito. A relatora do projeto, deputada Margarete Coelho (PP-PI) , debate com as legendas para formular seu relatório. Com cerca de 900 artigos, o projeto foi apresentado pelo grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral, composto por representantes de diversos partidos. Novas regras Entre outros pontos, o texto prevê a uniformização de prazos de desincompatibilização e de multas; a definição clara das atribuições da Justiça Eleitoral; os critérios p...