Blog do Antônio Assis

Esta foi a segunda remessa de imunizantes contra a Covid-19 recebida pelo Estado nesta sexta-feira, totalizando 185.490 unidades em um só dia Uma nova remessa de vacinas contra Covid-19 chegou a Pernambuco nesta sexta-feira (13.08). As 11 caixas térmicas, com 71.370 imunizantes da Pfizer/BioNTech – destinados à aplicação da primeira dose – foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre no final desta tarde. É o terceiro lote da Pfizer recebido esta semana. Pela manhã, já haviam chegado ao Estado mais 114.120 vacinas da Coronavac/Butantan, totalizando 185.490 unidades recebidas hoje. Do aeroporto, as caixas térmicas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI). As remessas da Pfizer/BioNTech e da Coronavac/Butantan serão encaminhadas às Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada deste sábado (14.08), para que os gestores municipais façam a retirada. “Apesar de os lotes estarem chegando a Pernambuco em dias e horários difere...

  O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi preso hoje (13) na casa dele no município Comendador Levy Gasparian, na região serrana do Rio de Janeiro, em uma operação da Polícia Federal (PF) para cumprir decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além da prisão preventiva, o ministro determinou a apreensão de armas e munições de propriedade de Roberto Jefferson, bem como computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, nos endereços anotados pela pela autoridade policial. O ministro do STF autorizou ainda o acesso a mídias de armazenamento, incluindo celulares, HDs, pen drives apreendidos e materiais armazenados em nuvem, “apreendendo-se ou copiando-se os arquivos daqueles julgados úteis para esclarecimento dos fatos sob investigação”. Na decisão, Alexandre de Moraes determinou também o bloqueio das contas em redes sociais, “necessário para a interrupção dos discursos criminosos de ódio e contrário às Instituições Democráticas e ...

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) derrubou a liminar que dava direito ao Ceará de exigir teste negativo ou vacinação completa contra a covid-19 de passageiros de voos com destino ao estado. Na decisão, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior afirmou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já trata das medidas preventivas a serem adotadas nos aeroportos e voos, entre elas o uso de máscaras e medidas de distanciamento. “A decisão institui, na prática, um protocolo próprio a ser observado na matéria em substituição à competência da agência de regulação e de outras administrativas. Com efeito, substituem-se de forma indevida as ações de ordem técnico-administrativas promovidas pelas autoridades competentes, exigindo uma série de outras medidas sem que fossem apresentados motivos que justificassem a excepcionalidade e a eficácia de sua adoção, com potencial apto a causar grave lesão à economia e à saúde públicas”, argumentou o magistrado. O pedido ...

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação (Nupemec), abriu inscrições para que os cidadãos cadastrem demandas passíveis de acordo na 16ª Semana Nacional de Conciliação. As inscrições têm início na próxima segunda-feira (16/8), e seguem abertas até o dia 10 de setembro. Poderão participar todos os processos de matérias cíveis, como, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, sucessão, demandas empresariais, reconhecimento de paternidade, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, dentre outros. Também podem ser inscritas ações judiciais relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, dissolução de união estável, e reconhecimento de união estável. Para quem já tem processo em tramitação no Poder Judiciário pernambucano, a inscrição deve ser feita por meio de formulário online , ou, se preferir, esta pode ser efetuada diretamente com a vara de orige...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar, na segunda-feira (16), o projeto de lei que busca incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. De autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que se consagrou nas quadras olímpicas como Leila do Vôlei, o Projeto de Lei (PL) 3.467/2019 , prevê a valorização da educação física na educação pública, bem como o ingresso de professores das redes públicas de ensino em cursos de licenciatura em educação física. O texto estabelece ainda a obrigatoriedade de serem desenvolvidas atividades de desporto educacional em equipamentos esportivos custeados com recursos públicos. E trata como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com equipamentos desportivos em estabelecimentos educacionais públicos. O texto, que altera a Lei 9.394, de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, será analisado em caráter terminativo na Comissão. Outra proposta relacionada ao esporte a s...

Agência Brasil Os selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), devem fazer a matrícula até segunda-feira (16). O resultado dos estudantes selecionados foi divulgado no dia 10 pelo Ministério da Educação. Termina hoje também o prazo para que os estudantes não escolhidos se inscrevam na lista de espera. O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19. Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições. Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes, conforme a área d...

Silvio Costa Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o projeto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra uma federação. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito). Os partidos participantes devem permanecer na federação por um mínimo de quatro anos. Aquele que descumprir a regra não poderá utilizar o Fundo Partidário até o fim do prazo, além de não poder participar de coligações nas duas eleiç...