Blog do Antônio Assis

Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, também foi anunciada a abertura de novos leitos para pacientes de Covid-19 no Estado O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, nesta quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio. A decisão, anunciada durante coletiva online do Governo do Estado, foi motivada pelos indicadores da doença, que permanecem em um platô de estabilidade, embora com patamares ainda elevados. “Historicamente, este é um período de alta nas ocorrências de doenças respiratórias. Além disso, estamos com muitos doentes pela Covid-19 internados em leitos de UTI e enfermaria na nossa rede. Todo esse panorama mostra que precisamos reforçar a mensagem de que o cuidado ainda se faz necessário, e qualquer deslize pode ser fatal. A evolução da pandemia depende muito de nossas atitudes”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo. Desde o dia 26 de abril, o funcionamento do comércio de pra...

É aguardada a chegada de novos lotes para dar continuidade à imunização. Os idosos que receberam a vacina da Oxford/Astrazeneca e que completaram 90 dias da primeira dose, já podem se dirigir a qualquer um dos pontos de vacinação para receber a segunda aplicação, sem necessidade de agendamento Desde o início da vacinação, Paulista segue com o compromisso de imunizar a população de acordo com as etapas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Contudo, em decorrência da falta do imunizante CoronaVac no município, a Secretaria de Saúde de Paulista interrompeu a aplicação da segunda dose da vacina do Instituto Butantan na tarde desta quarta-feira (05). A Prefeitura da cidade do Paulista aguarda a chegada de novos lotes para dar continuidade à imunização dos idosos que aguardam receber a segunda dose da CoronaVac. Tendo em vista a situação, a Secretaria de Saúde solicita aos idosos que já completaram os 28 dias da primeira aplicação que aguardem o envio de novas vacinas ao município, o que d...

Agência Brasil O Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021. O projeto segue para a análise da Câmara. O pagamento das parcelas foi suspenso no ano passado, mas validade era apenas até o fim do estado de calamidade, cujo decreto vigorou até o fim de 2020. A ideia do autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), é dar alívio financeiro para os estudantes e, ao mesmo tempo, não aumentar as taxas de inadimplência do fundo diante de um cenário de crise econômica devido à pandemia. “Diante dos sinais de persistência da crise sanitária e de incerteza quanto ao seu controle, verificasse que a proposição encerra oportunidade ímpar. Decerto, contribuirá para minorar os seus efeitos na dura realidade em que se encontra imersa parte significativa dos estudantes da educação superior privada, inclusive na segurança alimentar de muitas famílias”, afirmou...

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. O projeto (PL 6764/02) será enviado ao Senado. Segundo o texto aprovado, da deputada Margarete Coelho (PP-PI) , será criado um novo título no código para tipificar dez crimes em cinco capítulos, como aqueles de interrupção do processo eleitoral, de fake news nas eleições e de atentado a direito de manifestação. Assim, por exemplo, no capítulo dos crimes contra a cidadania, fica proibido impedir, com violência ou ameaça grave o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos. A pena será de 1 a 4 anos de reclusão, mas se da repressão resultar lesão corporal grave a pena aumenta para 2 a 8 anos. No caso de morte, vai para 4 a 12 anos. Forças Armadas ...

Agência Brasil O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro. Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que hav...

Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância é um dos pilares fundamentais no município do Paulista. Diante disso, a Prefeitura da Cidade do Paulista e o Ministério da Cidadania realizaram convênio para a realização de atividades do Programa Criança Feliz. O objetivo é atender 1000 pessoas — crianças de zero a seis anos e mulheres gestantes. Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais também é outra diretriz do Programa Criança Feliz. Para reforçar a qualidade e ampliação do atendimento, durante esta semana 13 visitadores da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos de Paulista serão capacitados. O treinamento tem duração de 40 horas. Após este período, os visitadores serão referenciados a um Centro de Assistência Social (CRAS). O município possui representantes que são multiplicadores, orientados pela equipe estadual. O Programa Criança Feliz tem co...