Blog do Antônio Assis

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. O projeto (PL 6764/02) será enviado ao Senado. Segundo o texto aprovado, da deputada Margarete Coelho (PP-PI) , será criado um novo título no código para tipificar dez crimes em cinco capítulos, como aqueles de interrupção do processo eleitoral, de fake news nas eleições e de atentado a direito de manifestação. Assim, por exemplo, no capítulo dos crimes contra a cidadania, fica proibido impedir, com violência ou ameaça grave o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos. A pena será de 1 a 4 anos de reclusão, mas se da repressão resultar lesão corporal grave a pena aumenta para 2 a 8 anos. No caso de morte, vai para 4 a 12 anos. Forças Armadas ...

Agência Brasil O governo federal decidiu antecipar o pagamento do abono anual (equivalente ao 13º salário) devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social neste ano. A medida consta em decreto assinado nessa terça-feira (4) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado na edição o Diário Oficial da União desta quarta-feira (5). O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido em maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios desse mês, entre os dias 25 de maio e 8 de junho. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de junho de 2021, entre 24 de junho e 7 de julho. O pagamento do abono anual ocorre, em geral, nas competências agosto e novembro. Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, o que deve injetar cerca R$ 52,7 bilhões na economia do país. A pasta também informou que a medida não tem impacto orçamentário, já que hav...

Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância é um dos pilares fundamentais no município do Paulista. Diante disso, a Prefeitura da Cidade do Paulista e o Ministério da Cidadania realizaram convênio para a realização de atividades do Programa Criança Feliz. O objetivo é atender 1000 pessoas — crianças de zero a seis anos e mulheres gestantes. Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais também é outra diretriz do Programa Criança Feliz. Para reforçar a qualidade e ampliação do atendimento, durante esta semana 13 visitadores da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos de Paulista serão capacitados. O treinamento tem duração de 40 horas. Após este período, os visitadores serão referenciados a um Centro de Assistência Social (CRAS). O município possui representantes que são multiplicadores, orientados pela equipe estadual. O Programa Criança Feliz tem co...

O agendamento deve ser realizado através do site ou aplicativo. Neste primeiro momento, serão imunizados pessoas na faixa etária de 18 a 59 anos que residem no município e comprovem a declaração de comorbidade através de laudo médico A Prefeitura de Paulista segue vacinando a população contra a Covid-19. Para dar andamento à imunização e iniciar uma nova etapa, a Secretaria de Saúde do município passa a vacinar jovens, adultos e idosos com idade entre 18 e 59 anos que possuam alguma comorbidades. Passam a ser contempladas com a vacinação, neste momento, as pessoas de 18 a 59 anos que são transplantadas de órgãos sólidos e medula óssea; pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); pessoas com obesidade mórbida; pessoas com Síndrome de Down; pessoas vivendo com HIV; gestantes e puérperas (na fase do pós parto) com comorbidade. O agendamento está disponível nesta terça-feira (04) a partir das 10h00 da manhã, através do site www.agendamentovacinapaulista.com...

A Secretaria da Mulher de Paulista oferece premiações e ações de beleza para o Dia das Mães. A campanha acontece na Loja Fêmea, localizada no Paulista North Way  A Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres de Paulista está promovendo a campanha “Esta Mulher é Minha Mãe”. Entre os dias 4 e 6 de maio, as pessoas que visitarem a Loja Fêmea, localizada no primeiro andar do Paulista North Way Shopping, poderão gravar um vídeo de até 15 segundos homenageando suas mães. Serão escolhidos os dez melhores para receber premiações de diversos parceiros. São eles: Loja Spuk, Kesya Sena Make Up, Tarscila Vitarim, Maraka Burguer, Espaço Princess, Delícias da Déa, Fast Graf, Ericka Andrade, Islane de Fátima Consultora, Dani Araujo Make Up e Tony Araújo Fotografias. Na sexta-feira (07/05), também na Loja Fêmea, serão oferecidos serviços de esmaltação, cabelos e sobrancelhas para as mães, respeitando todos os protocolos de distanciamento social. Neste dia, a Secretaria da Mulher de Paulista...

Agência Brasil Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) e do Instituto Adolfo Lutz constataram que crianças e adolescentes infectadas com covid-19 podem apresentar sintomas clínicos diferentes dos tradicionais, ou seja, distintos dos sintomas habitualmente causados pela doença respiratória aguda, como febre, tosse e desconforto respiratório, causadas por lesões severas causadas pelo SARS-CoV-2 nos alvéolos pulmonares. Segundo a pesquisa, crianças saudáveis, infectadas pela covid-19, podem apresentar lesões inflamatórias extrapulmonares, como miocardite no coração e colite – inflamação do cólon intestinal. A forma atípica de covid-19 é chamada Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Os resultados do estudo, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foram publicados em artigo na revista EClinicalMedicine, do grupo Lancet. Os pesquisadores realizaram a autópsia de cinco crianças que faleceram em decorr...