Blog do Antônio Assis

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção presidencial. O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela "ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica". Para o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos. “[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores pos...

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10.02), o envio, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para que seja estabelecido um auxílio emergencial – com recursos do Tesouro Estadual – que vai beneficiar cerca de 450 artistas e agremiações vinculadas ao ciclo carnavalesco pernambucano. Além disso, o Governo do Estado comunicou a proibição do funcionamento de bares, restaurantes e comércio ambulante, das 20h da próxima sexta-feira (12.02) até às 06h da segunda-feira (15.02), no Sítio Histórico de Olinda e no Bairro do Recife, para evitar aglomerações nessas duas principais áreas de concentração de foliões na Região Metropolitana do Recife. “Serão R$ 3 milhões investidos nessa ação, que vai distribuir auxílios financeiros de 3 mil a 15 mil reais para artistas e agremiações, de acordo com o edital que vai regulamentar critérios e prazos”, explicou Paulo Câmara. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pern...

O prefeito de Olinda, Professor Lupércio, anunciou nesta quarta-feira (10.02) que os artistas do Carnaval de Olinda serão contemplados com um auxílio emergencial repassado pelo município. O valor é de cerca de R$ 1 milhão, fruto dos cofres da Prefeitura. "Até sexta-feira vamos encaminhar um Projeto de Lei para a Câmara dos Vereadores e tenho certeza que a Câmara vai aprovar porque é um projeto salutar para toda classe artística, que se prepara o ano inteiro para o Carnaval", disse Lupércio. O gestor ressaltou a importância do Carnaval, um dos maiores cartões postais de Olinda. "Olinda é o carro-chefe do Carnaval, é um dos fatores que fazem a cidade ser reconhecida no mundo inteiro", enfatizou. A Prefeitura vai incluir, também, os catadores de recicláveis entre os beneficiados pela lei de auxílio emergencial, que será encaminhada à Câmara Municipal. Serão utilizados os cadastros de cooperativas que já trabalham na cidade no período do carnaval. O valor será de R$ 250...

O órgão tem como principais objetivos orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo Os cidadãos de Paulista que precisarem do serviço de proteção ao consumidor podem procurar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do município e fazer sua denúncia. O órgão tem como principais objetivos orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo. Em Paulista, a unidade fica localizada na Praça Papa João XXIII, n°59, Centro, e realiza atendimentos de segunda à sexta-feira, das 08h às 13h. Os consumidores podem formalizar a denúncia através do e-mail procon@paulista.pe.gov.br . Após a denúncia, uma equipe técnica do órgão irá até o estabelecimento para averiguar a situação e encaminhar as medidas necessárias, por meio de conciliações entre a empresa e o consumidor. O órgão é vinculado à Secretaria de...

Agência Brasil A Fundação Procon de São Paulo e Ford Motor Company Brasil fecharam um acordo em que a empresa se compromete a manter assistência ao consumidor no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia para seus clientes. O acordo, divulgado hoje (9), tem abrangência nacional e vigência durante toda a vida útil dos veículos vendidos pela marca. “O acordo garante a tranquilidade de quem já possui um veículo da montadora ou que venha a adquirir um. Vale destacar que o acordo é válido para todo o Brasil”, destacou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. A montadora Ford anunciou em janeiro o encerramento de suas atividades produtivas no Brasil e o fechamento das suas duas fábricas: em Camaçari (BA) e Taubaté (SP). A empresa manterá em funcionamento apenas o Centro de Desenvolvimento, na Bahia; o Campo de Provas, em Tatuí (SP); e sua sede regional, em São Paulo. Agência Brasil A Fundação Procon de São Paulo e Ford Motor Company ...

Os idosos do Paulista, a partir de 60 anos, podem emitir gratuitamente a carteira do idoso pela internet ou de forma descentralizada, em qualquer unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município. Para solicitar a retirada, é preciso ter mais de 60 anos, ser inscrito no Cadúnico e receber até dois salários mínimos. A carteira possibilita o acesso a vagas gratuitas e desconto de no mínimo 50% no valor das passagens interestaduais. O documento é um importante instrumento para validar a garantia dos direitos do idoso, além de servir como uma fonte de identificação desse cidadão em qualquer lugar, facilitando a comunicação e acesso às informações sociais e de saúde do cidadão. A carteira é um direito garantido no Estatuto do Idoso, através da Lei nº 10.741/03. Para os idosos que não tenham acesso ou tenham dificuldades com a internet, a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do município, garante o atendimento aos ido...

Agência Brasil A pandemia restringiu a circulação de crianças e adolescentes nas ruas, mas eles continuam “caminhando” em ruelas virtuais nem sempre tão seguras e bem sinalizadas. Para ajudar adultos e crianças a se orientarem melhor nos meandros da internet, entidades ligadas à educação e proteção online promovem anualmente o Dia da Internet Segura, com a promoção de debates, divulgação de estatísticas e de cartilhas instrutivas. Em 2021, o evento ocorre nesta terça-feira (9), de forma remota, e se estende ao longo da semana (clique para acessar a página do Dia da Internet Segura. Criado internacionalmente pela Rede Insafe na Europa, o Safer Internet Day (nome em inglês) ocorre em mais de 140 países e estimula usuários e instituições a terem um uso livre e seguro da rede. A Safernet coordena o comitê organizador do Dia Mundial da Internet Segura no Brasil desde 2009 e conta ainda com a correalização do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e o Núcleo de Informação e Coordenaç...