Blog do Antônio Assis

Na próxima segunda-feira (25.01), o Comitê Técnico Estadual vai definir a estratégia de distribuição e de uso das doses da nova vacina Pernambuco recebeu, na madrugada deste domingo (24.01), as primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia. As 84 mil doses destinadas ao Estado desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre às 00h30, em voo operado pela companhia aérea GOL, que partiu do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. “Na segunda-feira, vamos, juntamente com o Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19 e com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fazer o monitoramento da distribuição e a pactuação com os municípios do uso das doses da nova vacina. É mais um passo importante nessa nova fase de enfrentamento ao coronavírus”, destacou o governador Paulo Câmara. As doses fo...

MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e o Ministério Público de PE (MP/PE) expediram recomendações conjuntas para que as secretarias de Saúde do Recife e do estado de PE cumpram estritamente a ordem de prioridade definida para a primeira etapa da vacinação contra a covid-19. Em caso de desrespeito dessa fila prioritária, os responsáveis poderão ser responsabilizados por prática de ato de improbidade administrativa e infração criminal. O documento é assinado pelas procuradoras da República Mona Lisa Duarte Aziz e Carolina de Gusmão Furtado, bem como pela promotora de Justiça Helena Capela. Conforme determinado pelo Ministério da Saúde e pela Comissão Intergestora Bipartite de Pernambuco (CIB-PE), na primeira etapa da vacinação são grupos prioritários pessoas com 60 anos ou mais vivendo em instituições como abrigos ou casas de repouso, bem como os funcionários desses locais, pessoas com deficiência também vivendo em instituições e respectivos trabalhadores, indígenas ...

Agência Brasil O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A portaria foi assinada pela ministra da pasta, Damares Alves, em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e publicada no Diário Oficial da União . Mas a medida só entra em vigor em 1º de fevereiro. O objetivo do governo é ampliar o conhecimento do poder público e incentivar o diálogo com as mais diversas organizações religiosas existentes no país e suas lideranças. Além disso, identificar violações de direitos e possibilitar ações de promoção e defesa da liberdade de religião, de crença e de exercício de cultos. “A ferramenta também irá conter informações complementares coletadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre a religião da população brasileira, além de subsidiar estudos e pesquisas para a junção de evidências para a formulação de políticas públicas e servir como instrumento de gestão das ações desenvolvidas p...

TCE O Tribunal de Contas do Estado decidiu ampliar, para todos os 184 municípios de Pernambuco, o pedido de informações sobre a situação do oxigênio na rede de saúde. Na última quarta-feira (20), por meio do conselheiro relator, Carlos Porto, o TCE enviou ofício à secretária de Saúde do Recife, solicitando informações sobre a atual situação do município diante dos riscos da Covid-19 , como vem acontecendo no Amazonas. Nesta sexta-feira (22), foi iniciado o envio da mesma solicitação aos municípios da Região Metropolitana, Goiana e Petrolina. As demais cidades vão receber o ofício ao longo da próxima semana. Os gestores terão quatro dias para responder ao TCE sobre os cilindros e concentradores de oxigênio do seu município, bem como a situação dos contratos com empresas que fornecem oxigênio, o fornecimento e armazenamento, quais as diligências estão que sendo tomadas para evitar que aconteçam problemas semelhantes aos enfrentados no Amazonas, e por fim, os dados dos hospitais e unidade...

 

  Agência Brasil A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem em que se recusava a usar a máscara facial e se dirigia de forma desrespeitosa ao guarda, em Santos, no litoral paulista. O juiz José Alonso Beltrame Júnior, da 10ª Vara Cível de Santos, entendeu que Siqueira humilhou o guarda e determinou o pagamento de R$ 20 mil, com juros de 1% ao mês a partir da data do ocorrido. “Não é preciso esforço para compreender os sentimentos de humilhação e menosprezo vivenciados pelo requerente, decorrentes dos fatos acima descritos, mais do que suficientes para autorizar o reconhecimento do prejuízo extra- patrimonial indenizável”, diz o juiz na sentença que determinou o pagamento pelos danos morais. Em julho, enquanto caminhava na praia, Siqueira foi multado pela Guarda Civil Municipal de Santos pelo descumprimento do decreto ...

As chuvas bem abaixo do esperado para 2020 e com previsão estimada de precipitações inferiores à média histórica para a Região Metropolitana do Recife (RMR) no primeiro quadrimestre deste ano, impactaram os níveis das principais barragens responsáveis pelo abastecimento da região. Desde o anúncio do balanço da situação hídrica de Pernambuco apresentado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), a Compesa tem intensificado o monitoramento sistemático do volume dos seus mananciais, realizando cálculos e simulações para a definição do melhor modelo de distribuição de água para aguardar as chuvas de maio a junho (período do inverno). Diante desse cenário e como medida preventiva e responsável para preservar a vida útil dos mananciais, a Companhia anunciou o novo calendário de abastecimento em cidades da RMR. O impacto da falta de chuvas nos mananciais, o reflexo do fenômeno climático no abastecimento das cidades da RMR e os investimentos para mitigar essa situação foram detalhados ...