Blog do Antônio Assis

TCE Em face da pandemia do coronavírus e da situação de emergência em que se encontram o Estado e municípios, o presidente do Tribunal, Dirceu Rodolfo, com aprovação de todos os demais conselheiros, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, expediram uma recomendação conjunta aos prefeitos dos municípios para que eles concedam isenção temporária e emergencial da contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) para determinados consumidores. Na Recomendação Conjunta (TC n° 05/2020) , publicada nesta quinta-feira (07) no Diário Oficial do TCE, ficou definido que os gestores devem conceder, por meio de lei municipal, isenção temporária e emergencial da contribuição para COSIP a unidades consumidoras enquadradas na subclasse residencial “baixa renda” pela Lei Federal nº 12.212, inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, cujo consumo de energia elétrica, no período de 1º de abril de 2020 a 30 de junho de 2020, seja in...

MPPE Quanto às matérias veiculadas pela imprensa informando que o Ministério Público iria requerer o lockdown no Estado de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros esclarece que: Desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o procurador-geral de Justiça do MPPE instalou um Gabinete de Acompanhamento, sob sua coordenação, composto por vários especialistas nas áreas de defesa da saúde, cidadania, patrimônio público, consumidor, meio ambiente, criança e adolescente, educação, criminal. Na tentativa de manter a unidade ministerial nessa fase delicada vivenciada pelo nosso país, respeitando a independência funcional, o Gabinete de Acompanhamento da Crise tem expedido várias recomendações aos promotores e procuradores de Justiça, sempre pautadas em argumentos técnicos e científicos firmados a partir de orientações fundamentadas das autoridades sanitárias. E mais, o MPPE reforça a preocupação de observar o momento adequado para adoção ...

Prefeitura de Paulista Começa na próxima segunda-feira (11.05), a terceira etapa da Campanha Nacional da Vacinação contra a Gripe no município do Paulista, na Região Metropolitana. Nessa etapa, a campanha vai contemplar mais um grupo prioritário indicado pelo Ministério da Saúde, formado pelas crianças de seis meses e menores de seis anos; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); pessoas com deficiência; professores da rede pública e privada devidamente identificados e adultos de 55 a 59 anos. A imunização será dividida em quatro fases: entre a próxima segunda-feira até  15 de maio, o público-alvo são as crianças de seis meses e menores de seis anos, gestantes e puérperas; entre os dias 18, 19 e 20 de maio, as pessoas com deficiência; de 21 a 25 de maio, será a vez dos professores da rede pública e privada e de 26 a 29 de maio, os adultos de 55 a 59 anos de idade. A vacinação acontecerá nos postos de saúde indicados pela coordenação municipal do Programa Nacional de...

Prefeitura de Paulista No Paulista, vereadores que integram a Comissão de Saúde da Câmara Municipal realizaram uma visita técnica para fiscalizar as instalações do Hospital de Campanha que vai acolher os pacientes da Covid-19 do município, para solicitar da Prefeitura um balanço financeiro detalhando os investimentos feitos pela gestão para a instalação da estrutura, para a contratação de pessoal e na aquisição de material e equipamentos. Na visita técnica que aconteceu nesta quinta-feira, 07.04, os parlamentares formalizaram um pedido de informações para que a secretaria de Saúde do município esclareça a quantidade de profissionais que vão atuar no hospital de campanha, leitos disponibilizados e custo mensal que a unidade trará para os cofres do município, como explica Robertinho Couto, presidente da Comissão. “Estamos solicitando um inventário com tudo o que foi adquirido até o momento pela secretaria municipal de Saúde, bem como todos os gastos que estão sendo feito...