Blog do Antônio Assis

CGU O #DiadoÍndio foi escolhido internacionalmente em 19 de abril de 1940, no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado na cidade Patzcuaro no México, com uma efetiva participação de comunidades indígenas. O congresso contou com representantes de todos os países do continente americano e teve como objetivo debater assuntos relacionados às sociedades indígenas de cada país. Saiba mais sobre as políticas públicas voltadas à proteção e desenvolvimento dos povos indígenas no site da Funai-Fundação Nacional do Índio: http://www.funai.gov.br/

Prefeitura de Paulista A partir da próxima quarta-feira (22.04), a Secretaria de Saúde do Paulista inicia uma nova etapa da Campanha de vacinação contra a Gripe. Desta vez, a ação vai contemplar o segundo grupo prioritário, indicado pelo Ministério da Saúde, que é formado pelos profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade; caminhoneiros; motoristas de transporte coletivos e portuários. Quarta-feira (22.04) – Policia Civil – GPCA 13ª Delegacia de Plantão – Rua Francisco Santiago da Costa – Centro do Paulista. Horário: 08h às 12 e 14h às 16h; Quarta-feira (22.04) – Guarda Municipal – Centro Administrativo – Avenida Brasil, S/N, Maranguape I. Horário: 08h às 12 e 14h às 16h; Quinta-feira (23.04) e Sexta-feira (24.04) – Policia Militar e Força Nacional – Rua da Mangueira, 05, Centro do Paulista. Horá...

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação ao Governo de Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde para que seja dada transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Complementar Estadual nº 425/2020 e na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelecem medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19. A recomendação é assinada pelos procuradores da República João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, e pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. MPF e MPCO destacam que a LC Estadual nº 425/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 15.527/2011) e normas que vinculam o estado de Pernambuco à obrigatoriedade ...

Secretaria de Educação A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Educação, realizará a entrega do Kit Merenda, nas escolas relacionadas, amanhã das 08 às 12 hs, para as famílias que não conseguiram retirar nas datas definidas anteriormente.  Estão valendo as mesmas regras. É necessário documento de identificação e crianças devem permanecer em casa.