Blog do Antônio Assis

MPPE Os novos conselheiros tutelares, escolhidos no pleito do último ano, tomam posse nesta sexta-feira (10). A cerimônia de posse será realizada, individualmente, em cada município. Para que ocorresse dentro da legalidade e do princípio democrático, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações e alertas durante boa parte do último ano, direcionados aos Conselhos Tutelares, às Prefeituras e aos órgãos inseridos no processo de escolha, assim como monitorou o desenrolar das candidaturas, propagandas e, finalizando, acompanha a diplomação. “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e um dos importantes atores na efetiva aplicação do princípio da proteção integral da criança e adolescente”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), Guilherme Lapenda. O Caop for...

A Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa 2, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo a PF, o governador não é investigado na operação. O ex-senador Luiz Otávio Campos é um dos presos. Foi também preso em Palmas, no Tocantins, Álvaro Cesar Silva da Rin, suspeito de ter participado da intermediação da doação ilegal. De acordo com a PF, durante as investigações foram encontrados indícios de que pelo menos um dos pagamentos ocorreu em um endereço ligado a parentes do ex-senador. As investigações são baseadas em depoimentos de colaboração premiada feitos por executivos da Odebrecht. Nos depoimentos, os executivos disseram, segundo a Polícia Federal, "que foram realizadas três entregas, nos valores de R$ 500 mil cada, nos meses de setembro e outubro de 2014, sendo que o receb...

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Estivemos reunidos na Compesa ontem, para discutirmos sobre o abastecimento de água na Vila Torres Galvão. Na reunião de fevereiro, deveremos tomar conhecimento das intervenções que serão realizadas no nosso bairro.

MPPE  O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Olinda que adote as medidas necessárias para realizar a desocupação imediata do Edifício Verbena, um prédio do tipo caixão situado no bairro de Casa Caiada que está interditado desde o ano de 2001 por causa do risco de desabamento. A promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo de Olinda, Belize Câmara, destaca ainda que o poder público deve agir para assegurar o direito à moradia das pessoas que ocupam o imóvel. “Nós sabemos que Olinda, assim como muitos municípios brasileiros, sofre com um déficit habitacional. Por essa razão, o MPPE cobra que o poder público faça um cadastramento dessas pessoas, a fim de avaliar a situação de cada família e incluí-los nas políticas habitacionais de interesse social”, afirmou a promotora. Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7), a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano deve notificar os ocupantes do Edifício Verbena...

Senado Federal Confira o calendário completo das eleições de 2020: http://bit.ly/35us3gE #eleições2020

Para realizar o exame de mamografia as mulheres precisam ter idade acima de 40 anos e estarem cadastradas na Unidade de Saúde da Família do bairro. Também é preciso apresentar um documento de identificação e o cartão SUS.