Blog do Antônio Assis

TJPE Luíza Brunet é a embaixadora do programa "Mãos emPENHAdas contra a violência" Formar agentes multiplicadores de informação para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou, na terça-feira (13/8), na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o programa “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”. A iniciativa, originalmente lançada pelo Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul (TJMS), foi anunciada, em Pernambuco, com a participação da embaixadora da proposta, a modelo, atriz e ativista Luiza Brunet; do presidente do TJ pernambucano, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e da coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade. Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções de cooperação técnica entre o Judiciário estadual, o Instituto Maria da Penha (IMP) e o Sindicato dos Empregadores de Salão de Beleza de Pernambuco (Sindesbe). Confira as fotos do evento AQUI . O docu...

Em decisão que contraria lei e determinações do STF, Justiça Federal remeteu caso para Brasília Casa de Maristela Temer, cuja foi usada para lavagem de dinheiro (Imagem: Google Maps) A Força-Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo quer evitar que uma ação penal contra o ex-presidente Michel Temer seja remetida à Justiça Federal do Distrito Federal – o que poderia acarretar demora no julgamento. Os procuradores apresentaram um recurso contra a decisão da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo que determinou, a pedido da defesa, o envio a Brasília do processo no qual Temer é acusado, pela própria Força-Tarefa, de lavagem de dinheiro . Entre 2013 e 2014, o ex-presidente tentou ocultar a origem ilícita de R$ 1,6 milhão por meio de uma reforma na casa de sua filha Maristela Temer, na capital paulista. Além de Maristela e do pai, são réus na ação o coronel João Baptista Lima Filho e a mulher dele, a arquiteta Maria Rita Fratezi. A decisão da 6ª Vara alega que a remessa dos ...

Agência Brasil Os livretos de literatura de cordel já se enfileiravam em cordas nas feiras e praças do sertão nordestino desde o fim do século 19, mas foi somente em 1938, na Paraíba, que uma mulher se atreveu a disputar aquele espaço. Ainda assim, somente nos bastidores. Maria das Neves Baptista Pimentel, “para ser levada a sério”, precisou tomar emprestado o nome do marido Altino Alagoano. A trajetória de mulheres cordelistas é o tema do Programa Caminhos da Reportagem, que vai ao ar hoje (13) às 22h30, na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Mais de 80 anos se passaram desde que Maria das Neves assinou como um homem o cordel “O Violino do Diabo ou o Valor da Honestidade”. A presença de mulheres nesse meio, no entanto, ainda é desafiador. Dos 40 poetas da Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), cinco são mulheres. “O mundo do cordel era um mundo de homens”, diz Maria Rosário Pinto, integrante da academia. O programa As Cordelistas apresenta...

Agência Senado A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A proposta foi convertida em projeto de lei nesta quinta-feira (8) após a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatar parcialmente uma sugestão popular sobre o tema. A Sugestão ( SUG 24/2019 ) apresentada por Gigi Lacarotes Handmade, da cidade de São Paulo, por meio do Portal e-Cidadania , pedia a edição de uma lei para reconhecer a fibromialgia como doença crônica. A proposta recebeu mais de 20 mil apoiamentos. A síndrome provoca dores por todo o corpo por longos períodos. Em sua justificativa, a cidadã argumenta que a doença leva à queda de rendimento dos profissionais em decorrência de dores, e cita a falta de assistência na saúde pública. O relator na CDH, senador Flávio Arns (Rede-PR), explicou que acatou parcialmente...

MPPE O Poder Judiciário acolheu o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu decisão liminar obrigando a Universidade de Pernambuco (UPE) a incluir na política de cotas do Sistema Seriado de Avaliação os alunos da rede pública federal de ensino, que compreende o Colégio de Aplicação da UFPE, o Colégio Militar do Recife e os Institutos Federais. Na prática, a medida garante aos alunos dessas instituições de ensino o direito de concorrer às vagas reservadas para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas municipais e estaduais. “Recebemos uma representação da Associação dos Pais de Alunos do Colégio de Aplicação da UFPE no ano passado reclamando que a UPE não incluía os egressos dessa escola entre os estudantes que podem disputar os 20% de vagas reservadas do vestibular seriado. Nós buscamos ouvir os pais, a UPE e demais envolvidos e, diante das informações que foram levantadas, ajuizamos uma ação civil pública para cessar o que entendemos se tr...