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Discussão sobre maioridade penal deve voltar com força ao Congresso

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Diário de Pernambuco O Centro de Medidas Socioeducativas de Santa Maria, única unidade de internação para adolescentes do Distrito Federal que atende jovens do sexo masculino e feminino no mesmo local, fez com que a vida de três moradores da periferia de Brasília se cruzasse. A estrutura e corpo de funcionários do local, que envolve professores, psicólogos, agentes de medidas socioeducativas, entre outros, está bem distante de outras unidades de internação pelo país. A reportagem foi até o local e ouviu a opinião de três jovens para entender o que eles pensam do assunto. João Batista*, de 17 anos, Ana Clara*, 19, e Túlio*, 17, se conheceram na vida atrás das grades. Os três foram parar ali após envolvimento com infrações penais análogas ao crime de roubo. No sistema penitenciário comum, eles poderiam ser condenados a um período que varia de 4 a 10 anos de prisão. Se um adolescente é internado aos 18 anos, ele pode ficar no local até os 21, para cumprir o período máximo det...

Entidade combate leis que favorecem estupro

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Folha-PE Até agosto de 2017, a Jordânia, país do sudoeste da Ásia, permitia que um estuprador que casasse com a vítima escapasse impunemente. A possibilidade estava prevista num artigo do código penal, escrito em 1911, na época do Império Otomano. No Líbano, país da Ásia Ocidental, situação semelhante: o responsável por estupro ou sequestro não seria processado se casasse com a vítima. A revogação aconteceu também em agosto de 2017. A invalidação das leis, conhecidas informalmente como "case com seu estuprador", teve em comum a atuação nas sombras de uma organização, a Equality Now ("Igualdade Agora"), criada em 1992 com o objetivo de mudar regras que contivessem algum tipo de discriminação de gênero. Continue lendo:

Seca, fome e insegurança serão desafios para Bolsonaro conquistar Nordeste

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Problemas históricos, como a seca, que minam a dignidade da população, precisam entrar na lista de prioridades do novo governo. Foto: Ricardo Fernandes/DP Diário de Pernambuco O Nordeste se tornou um campo de batalha política no primeiro e segundo turno das eleições. O petista Fernando Haddad venceu em todos os estados da região. Esse fato revela que este eleitorado foi o que menos se convenceu com o discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele recebeu 13 milhões de votos nos estados nordestinos ante os 20 milhões do oponente. Com a equipe ministerial fechada, nenhum dos integrantes do primeiro escalão é nordestino. Mais do que um grande colégio eleitoral, a terra onde nasceu Padre Cícero, serviu de inspiração para os poemas de Jorge Amado e foi palco de reflexões sobre a natureza por Castro Alves, representa um grande desafio para o desenvolvimento humano e para o próximo chefe do Executivo, que terá como dever combater problemas históricos e garantir a dignidade de...

Combate à corrupção com a chegada de Sérgio Moro no Ministério da Justiça

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A  edição especial de Natal  da coluna digital  No Cafezinho  recebe o procurador do Ministério Público de Contas  Cristiano Pimentel  para tratar das perspectivas do combate à corrupção em 2019.  Postado pelo Blog da Folha em 22/12/2018 às 10:00 hs.

ANIMAIS ABANDONADOS PELAS RUAS DE IGARASSU

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Um numero elevado de animais domésticos vem sendo abandonados nas ruas do município. Em todas as comunidades que andamos, nos deparamos com cães e gatos perambulando pelasvias públicas, e a feira livre se transformou num deposito de animais.Algumas medidas devem ser adotadas para por um fim ao abandono de animais. O município precisa implantar politicas publicas em defesa dos animais, criando programas de esterilização e incentivo a posse responsável. Fernando Melo Professor e Ambientalista

Em sessão solene Eduardo Chera homenageia Defensor Público-Geral de Pernambuco

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A Câmara Municipal do Recife promoveu na noite desta quinta-feira (20) a primeira edição de entrega da premiação Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão. A honraria, criada no ano passado por iniciativa do primeiro-secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB), prestigiou no plenário da Casa 37 membros da esfera jurídica estadual e nacional. O vereador do Recife Eduardo Chera, ressalta sua justa homenagem ao entregar a medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falção ao Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental para a garantia do amplo direito de defesa do cidadão que não tem condições de arcar com as custas processuais e com os honorários de um advogado. E exerce um importante papel em defesa dos que mais precisão’’. Explica Chera.  A escolha do nome do patrono da medalha visa a prestar uma homenagem ao ex-presidente do STF, ministro Djaci Falcão, que era paraibano de Mon...

Compesa não funcionará na véspera dos feriados de fim de ano

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Em função das festividades de fim de ano, os 172 pontos de atendimento da Compesa no estado estarão fechados nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Fraternidade Universal). Nessas datas também não haverá expediente administrativo na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) assim como nas vésperas dos dois feriados nacionais – ou seja, nos dias 24 e 31 de dezembro. A Compesa lembra que os serviços essenciais serão mantidos nesse período, e os clientes também podem contar com atendimento pelocall center (teleatendimento) que funciona 24 horas, por dia. Para registrar as reclamações de extravasamento esgoto e vazamentos é preciso ligar para o telefone 0800 081 0185. Os demais serviços e informações devem ser feitos pelo 0800 081 0195. Já as atividades dos Expressos Cidadão serão suspensas nos seguintes dias: 22, 24, 25, 29 e 31 de dezembro, e também no dia 1º de janeiro. Após os feriados, o funcionamento da Compesa e de todas as Lojas de Atendimento voltarão ao n...