Blog do Antônio Assis

A lei 13.546 foi sancionada com veto pelo presidente Michel Temer Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem JC Online Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), uma lei que deixa mais severa a pena para quem dirige sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas (que alteram o estado mental de uma pessoa, como cocaína, LSD, entre outros) e provocam acidentes com morte e também para quem provoca lesões corporais graves ou gravíssimas. A lei 13.546 foi sancionada com veto pelo presidente Michel Temer, nessa terça-feira (19), e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Anteriormente à lei, os motoristas que dirigissem embriagados, se envolvessem em acidente e este provocasse morte estavam sujeitos à detenção de dois a quatro anos e suspensão do direito de dirigir. Agora, é de reclusão de cinco a oito anos. Nos casos de lesão corporal grave ou gravíssima, a punição passou a ser de reclusão de dois a cinco anos. Em relação ao artigo 291 do CTB, n...

Avaliação da imagem do ex-presidente atinge 45%, maior patamar da série histórica do instituto, enquanto outros presidenciáveis registram queda Daniel Bramatti O Estado de S.Paulo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o ápice de aprovação na série histórica das pesquisas Barômetro Político Estadão-Ipsos, enquanto outros possíveis candidatos, como Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), sofrem desgaste na imagem. Em dezembro, Lula teve seu sexto mês seguido de melhora na avaliação, chegando a 45% de aprovação. A parcela da população que o desaprova, no entanto, ainda é maior: 54%. O levantamento do Ipsos, porém, não estima as chances eleitorais dos presidenciáveis. A pesquisa mede apenas as taxas de aprovação e desaprovação de uma lista de personalidades, a maioria do mundo político.  Em junho, o ex-presidente era aprovado “um pouco” ou “totalmente” por 28% dos brasileiros, segundo o instituto. Nos meses seguintes, ...

Veículos Foto: Agência Brasil Folha de São Paulo A Susep (Superintendência de Seguros Privados) informou nesta terça-feira (19) que o preço do seguro obrigatório para automóveis será reduzido em 35% a partir de janeiro de 2018. Todas as categorias serão atingidas pela redução, com exceção de motos, em que o prêmio do seguro obrigatório já é elevado pela alta quantidade de sinistros. A superintendência, vinculada ao Ministério da Fazenda, faz todos os anos a revisão desse percentual -no ano passado, a redução foi de 37%. No caso da categoria 1 de automóveis, formada por veículos de passeio, a redução será de R$ 63,99 para R$ 42 ao ano a partir de janeiro do ano que vem. O seguro obrigatório, ou DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foi instituído por lei desde 1974. Do total arrecadado, a maior parte vai para o pagamento de indenizações a vítimas de acidentes e para repasse ao Ministério da Saúde para custeio do a...

Equipamento, bem diferente das catracas de inox e com apenas três braços utilizadas até agora no BRT, está em teste na Estação Jupirá do Norte-Sul JC Online Depois do Corredor BRT Leste-Oeste começar a testar um novo modelo de bloqueios para evitar a invasão das estações sem o pagamento da tarifa , agora é o Corredor Norte-Sul, o segundo BRT da Região Metropolitana do Recife, a adotar um novo tipo de catraca bem diferente da proposta modernista projetada quando o sistema era apenas promessa. Assim como as do Leste-Oeste, elas são altas (para evitar que sejam ultrapassadas) e de ferro – algo bem diferente do inox das catracas de três braços utilizadas originalmente nas estações do sistema. A crise econômica mudou muito o comportamento do passageiros e, se não fizermos algo, o BRT não sobreviverá. Ele tem custos que precisam ser cobertos e quem termina arcando com essa despesa são os passageiros corretos, acostumados a pagar a tarifa”, Gibson Pereira, do Conorte Os t...

Detentos monitorados por tornozeleirasFoto: Susipe/Goupa Folha-PE Ao todo, 383 detentos que estão em regime semiaberto terão direito a saída temporária nesta quinta-feira (20), em Pernambuco. Os reeducandos, que serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas, deverão voltar ao presídio no dia 27 de dezembro.  Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o salvo-conduto temporário - determinado pela Lei de Execuções Penais - oferece 37 saídas ao ano. As saídas são determinadas pela Vara de Execuções Penais. A Seres esclarece que o Estado não tem indulto de Natal. Com o salvo-conduto temporário, os 383 detentos - em sua maioria da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife - vão poder passar o Natal em casa, já que a saída coincide com o período festivo.  A saída temporária é aplicada apenas aos presos em regime semiaberto e é um dos meios lançados na Lei de Execução Penal. O objetivo é a gradual r...

O presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá afirmou que serão criados novos grupos setoriais para atender alas do partido como os evangélicos e o núcleo ambientalista Foto: Lula Marques / AGPT Estadão  Para um auditório esvaziado, o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), anunciou que os integrantes do partido aprovaram a mudança do nome para MDB (Movimento Democrático Brasileiro), como era chamado durante o regime militar. A decisão era um dos itens da pauta da convenção extraordinária da sigla, realizada nesta terça-feira, 19, em Brasília. O MDB foi criado em 1966, para fazer oposição à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação à ditadura militar. O fim do bipartidarismo, em 1979, levou à reorganização do quadro partidário e fez o MDB virar PMDB. A mudança do nome, às vésperas do ano eleitoral, é uma estratégia para dar uma repaginada na sigla após Michel Temer assumir a Presidência da República.  Dirigentes n...