Blog do Antônio Assis

Exército cerca o Planalto Foto: Lula Marques/AGPT Agência Brasil O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A revogação foi publicada enquanto o presidente Temer estava reunido no Palácio do Planalto em Brasília com os ministros Raul Jungmman, da Defesa; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e com o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Na quarta-feira (24), o objetivo do governo ao autorizar a presença das Forças Armadas em Brasília era de garantir a integridade dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, bem como a segurança de servidores que lá trabalham, depois que um grupo de cerc...

O Grupo de Apoio à Adoção do Paulista (GAAP) promove neste sábado (27.05), às 15h, uma palestra sobre o direito à convivência em família dos adolescentes e crianças que vivem em casas de acolhimento. O tema será abordado pelo coordenador da Infância e Juventude, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e a psicóloga da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tereza Figueiredo. A programação faz parte das atividades em comemoração ao Dia Nacional da Adoção – que transcorre no dia 25 de maio. Podem participar do evento pais adotivos, pretendentes e o público em geral. A palestra acontecerá no auditório do Ministério Público, na Avenida Senador Salgado Filho, s/n, Centro, Paulista. O acesso é gratuito. Outras informações no www.facebook.com/gaapaulista .

Frente cobra participação e transparência na política de segurança em Pernambuco.  Foto: Thalyta Tavares Diário de Pernambuco Representantes de cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública lotaram, na manhã desta quinta-feira, as galerias da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para participar de uma audiência pública sobre o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade no estado. Antes da sessão, foi realizada uma intervenção política, organizada pelo Fórum, simbolizando a situação caótica na qual Pernambuco se encontra. De acordo com Edna Jatobá, representante do Fórum, o grupo cobra participação e transparência na política de segurança em Pernambuco: "Estamos reivindicando a particopação da sociedade civil em um conselho que ainda não existe que é o Conselho Estadual de Defesa Social. Queremos contribuir na discussão porque a gente entende que uma política de segurança pública não pode deixar de cont...

Até pouco tempo, a operação Lava Jato era uma das poucas coisas intocáveis no Brasil. Quem fizesse qualquer crítica aos excessos da Polícia Federal, do Ministério Público ou do juiz Sérgio Moro era logo acusado de estar a favor da corrupção. Os fatos, contudo, estão demonstrando a cada dia que os principais protagonistas da operação não estão imune a erros e nem tampouco a críticas. E as críticas, felizmente, já começaram a aparecer para que pessoas e instituições não se considerem acima do bem e do mal. Ontem, por exemplo, editorial do “Estadão” chamou de “insulto” aos brasileiros os termos do acordo de delação premiada celebrado entre Rodrigo Janot e o empresário Joesley Batista. Pelo acordo, o ricaço goiano, que deu dinheiro para 1.825 políticos de 28 partidos, pagaria uma multa de 110 milhões (o faturamento de suas empresas em 2016 foi de 172 bilhões) e teria o direito de ir morar em Nova York. Como de fato foi. Acordo razoável O pernambucano José Robalinho, presidente da As...

Daniela Garcia e Paula Bianchi  UOL A decisão do presidente Michel Temer de convocar o uso das Forças Armadas em Brasília por um período de sete dias é uma medida exagerada e movida por uma estratégia política para se manter no poder, de acordo com a opinião de e advogados constitucionalistas consultados pelo UOL. As "Garantias da Lei e da Ordem" (GLO) são reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001. Nelas, os militares recebem de forma provisória "a faculdade de atuar com poder de polícia". O decreto de Temer está previsto para durar até o dia de 31 de maio, em todo o Distrito Federal, mas, segundo nota da Presidência, pode ter seu fim antecipado. Para Rubens Beçak, constitucionalista e professor da USP, a aplicação da medida deveria ter em vista possíveis atos terroristas em grandes eventos, mas acabou distorcida. "Está sendo usada de uma forma descabida. É um governo q...

Interdição de abrigo em Abreu e Lima Foto: Divulgação/SEDH Folha-PE Uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Abreu e Lima, Grande Recife, foi interditada nesta quarta-feira (24). A instituição era suspeita de maus tratos e cárcere privado. Um idoso foi encaminhado para o hospital. Essa já é a terceira interdição de ILPIs neste mês na Região Metropolitana do Recife. O idoso hospitalizado estava com indícios de maus tratos e foi internado no Hospital Maternidade Abreu e Lima. Outros 10 idosos prestarão depoimento sobre as suspeitas de cárcere privado e sequestro. Não havia alimentação suficiente para atender os 24 idosos abrigados na instituição. As condições de higiene eram precárias, como também a mobilidade, acessibilidade e ventilação. A operação foi uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com o Procon do Estado. De acordo com a secretaria, após a interdição, o abrigo tem 15 dias para informar os familiares para que pr...

Protesto Foto: Alfeu Tavares Folha de Pernambuco Em protesto realizado na tarde desta quarta-feira (24), em frente ao Ministério Público de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife, a família da menina Beatriz pede prisões imediatas dos envolvidos no crime e contesta as informações divulgadas pelo órgão e pela Polícia Civil. De acordo com Sandro Mota, pai da garota, o MPPE tem posse de imagens que denunciariam a identidade de cúmplices no crime.  Ele também acusa a escola de atrapalhar o processo de investigação da morte da filha. Segundo Sandro, o colégio teria apagado as imagens das câmeras internas. "Eu quero pedir a prisão dessa pessoa que apagou as imagens e também quero denunciar que a escola escondeu e apagou essas provas", comentou o pai da menina. De acordo com Lucinha Mota, mãe da criança, as imagens divulgadas em março foram recuperadas pela polícia depois de serem apagadas utilizando uma senha de administrador, que dev...