Blog do Antônio Assis

(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr) Agência Brasil (Brasília) – A comissão de especialistas formada para discutir o pacto federativo entregou, nesta terça-feira (30), ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os anteprojetos sobre o tema. O presidente da comissão, Nelson Jobim, explicou que o relatório final trata de questões como a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e royalties. No que se refere à redistribuição do FPE, cuja reformulação do cálculo foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional, Jobim, ex-ministro do STF, explicou que nenhum estado irá receber menos do que vem recebendo. Segundo ele, “não haverá redução sobre a base de 2012”, mas nova distribuição sobre o crescimento do fundo em 2013. A proposta, que teve como relator o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, prevê alteração gradual da alíquota do ICMS. As mudanças ...

Paulo Emílio_PE247 - Cortejado por partidos de centro direita, como o PSDB, e visto com desconfiança por partidos de esquerda, como o PT, a indefinição, ou mistério como preferem alguns, do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, em firmar uma posição definitiva se irá concorrer ou não às próximas eleições presidenciais em 2014 começam a criar dúvidas de ambos os lados. A última traulitada veio de um dos mais respeitados pensadores da esquerda nacional, o filósofo Emir Sader. Sader colocou, nesta terça-feira (30), um post em sua conta no Tweeter em que expressa sua preocupação com o futuro político do pernambucano. “Se o Eduardo quer o suicídio politico, é facil: basta se candidatar a presidente em 2014 contra a Dilma”, postou.

Balaio do Kotscho Dilma Rousseff estava reunida em audiência no Palácio do Planalto com o vice Michel Temer quando Eduardo Campos ligou para a presidente na segunda-feira, antes de conceder uma entrevista coletiva em Olinda, na sede provisória do governo pernambucano (o Palácio do Campo das Princesas está em reforma), para celebrar os bons resultados do seu PSB nas eleições de domingo. No meio da entrevista, Dilma retornou a ligação. O governador pediu licença aos jornalistas para atender à presidente e, na volta, informou que Dilma o convidou para ir a Brasília. Na versão do Palácio do Planalto, foi Campos quem propôs um encontro com Dilma na próxima semana. Pode parecer irrelevante saber quem ligou para quem primeiro e quem tomou a iniciativa de propor um encontro, mas o fato é que o protagonismo federal conquistado por Campos, ao levar o PSB a importantes conquistas nas eleições municipais, com um crescimento de mais de 50% em número de votos na comparação com 2008,...

Gabriel Palma Agência Brasil Brasília - Em reunião hoje (30) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, defendeu mais transparência na gestão do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade privada responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais. “É preciso resolver a questão do Ecad”, defendeu Marta. A ministra informou que vai se reunir com os dirigentes da instituição, em data ainda não definida. “Eu já ouvi as críticas. Agora quero ouvir a parte deles”, disse.  A ministra argumentou que é necessária “uma proposta para resolver o problema dos direitos autorais, para que as obras sejam utilizadas para fins didáticos e para que os autores recebam o dinheiro”.

Por Anna Louie e Michael Erman NOVA YORK, 30 Out (Reuters) - Milhões de pessoas foram afetadas nesta terça-feira pela passagem da gigantesca tempestade Sandy por Nova York e por um amplo trecho da Costa Leste norte-americana, que sofreu grandes inundações e apagões generalizados. O número de mortos subiu para pelo menos 30. Sandy, que chegou à costa durante à noite em Nova Jersey, com ventos semelhantes aos de um furacão, foi a maior tempestade a atingir o país em várias gerações. Entre outros transtornos, causou inundações no metrô de Nova York e no entorno da Wall Street, em Manhattan, interrompendo pelo segundo dia as atividades no mais importante mercado financeiro mundial. Enfraquecido, mas ainda abrangente, o sistema continuou avançando para o interior, e mais de 1 milhão de pessoas em 12 Estados permanecem sob ordens de deixar suas casas. Por onde passou, Sandy deixou um rastro de destruição, com casas submersas, árvores arrancadas e fiações de luz caí...

Miriam Leitão,  O Globo A eleição de Fernando Haddad para prefeito em São Paulo representa o segundo sucesso de um projeto do ex-presidente Lula: lançar novos quadros políticos no país. Os partidos precisam de renovação, e o PSDB deveria fazer o mesmo, como bem lembrou o ex-presidente Fernando Henrique. A cidade de São Paulo e seus gigantescos problemas precisam muito que ele dê certo no cargo. Haddad deixou a desejar como ministro da Educação. Cada problema que teve na execução dos testes de avaliação pode ter uma boa explicação; todos juntos mostram falha evidente de gestão. Lembra os casos de apagão. Cada um é um raio, um incêndio em subestação, um acaso; juntos mostram que há problemas graves de manutenção e de operação da rede interligada.