Blog do Antônio Assis

Magno Martins O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeitou, há pouco, todos os recursos impetrados pelo prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza (PTB), para suspender a sua cassação. E decidiu por uma nova eleição no município, que será realizada em 7 de julho.

Blog do Inaldo Sampaio O conselheiro Valdecir Pascoal suspendeu, cautelarmente,  nesta terça-feira, o processo simplificado da Prefeitura de Paulista (PE), destinado a contratações, por prazo determinado, de profissionais da área de saúde: médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, etc. Inscreveram-se 10.800 candidatos, dos quais cerca de 2.200 foram aprovados na primeira fase, pela análise dos currículos. A convocação das entrevistas deveria ter início nesta terça-feira, prolongando-se até o dia 10 de maio próximo. De acordo com o Núcleo de Atos de Pessoal do TCE, que fez a análise do edital, as irregularidades constatadas foram as seguintes: a) Realização de entrevista como critério de aprovação final. O TCE entende que haveria uma carga de subjetividade muita grande no processo de seleção dos candidatos; b) Exigência de entrega da documentação constante no edital no ato de inscrição, quando a legislação exige que isso seja feito no momento de convoc...

João Domingos Estado de São Paulo BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal. Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição. A ira da presidente deve atingir primeiro os cargos do PSB na presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com orçamento de investimentos de R$ 1,9 bilhão para este ano, e a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (...

Blog do Jamildo O Leitor Atento Gilberto Luna, em carta enviada ao Blog, afirma que a "Estrada do Frio", que liga a PE-15 ao bairro de Jardim Paulista, município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, tem sido invadida por um "rio de lama". Segundo Gilberto Luna, a vegetação que absorvia a água e segurava a areia nas margens da via foi removida, causando a situação que, hoje, coloca em risco os que trafegam no local. Em Jardim Paulista, rio de lama cruza a estrada do frio após desmatamento O trecho conhecido como Estrada do Frio, que liga a PE-15 ao bairro de Jardim Paulista, em Paulista, já teve grande parte de sua vegetação removida nas duas margens, o que já foi objeto de denúncia em 27/06/2011 (MPPE, procedimento nº 0287/2011).

Fernando Oliveira Blog de Paulista O presidente do sindicato dos servidores de Paulista, Pezão, em entrevista ao Show de Rádio de Edvaldo Morais, qualificou como manobra que fere o erário público a reforma administrativa promovida pelo Prefeito Junior Matuto. – Falo como munícipe, não há justificativa para essas manobras, só para beneficiar uns ou outros.- Esbravejou o sindicalista  Tônico e Aluísio Camilo também foram alvo das críticas – Como explicar o fato de Tônico renunciar a presidência da Câmara para ser secretário? Querem enganar quem? O que está por trás disso? E porque Valmir se recusa a assumir? É uma vergonha.- Indagou, Pezão.  Por fim criticou a aliança com o PT – O governo fere o erário criando novos cargos para acomodar políticos, ta dando um cargo de vereador ao queridinho de Dirceu (Aluísio Camilo)- Disparou contra o Matuto. Até o radialista saiu em defesa das criticas e alfinetou o suplente do PSB, Valmir do Nobre: Valmir, se voc...

Foi realizada nesta sexta(26/4), eleição para a   presidência da câmara devido a saída de Tonico que assumirá a secretaria de Educação do munícipio. Iranildo venceu a disputa com Nelson Falcão  por 8X7 votos e comemorou muito a sua conquista.

Os governadores do  PSB  aprontam um golpe contra a candidatura presidencial de seu líder, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Dois deles querem oferecer seu palanque tanto a  Campos  quanto à presidente  Dilma Rousseff . São  Renato Casagrande , do Espírito Santo, e  Camilo Capiberibe , do Amapá. Eles pretendem concorrer à reeleição em aliança com o  PT . O pleito da dupla deverá ser endossado pelo cearense  Cid Gomes , que defende a manutenção da aliança com o PT, mas não será candidato em 2014. Campos conta com o apoio dos outros dois governadores socialistas, o piauiense  Wilson Martins  e o paraibano  Ricardo Coutinho . Felipe Patury

Alex Ribeiro Folha-PE O deputado estadual Sérgio Leite (PT) promete não descer do palanque até a Justiça Eleitoral apurar as denúncias de irregularidades da campanha do prefeito do município do Paulista, Junior Matuto (PSB) - o petista ficou em segundo lugar no pleito. “O partido continua na oposição. Nós temos uma eleição que está sendo questionada na Justiça. Existe um processo eleitoral com mais de 21 volumes, 4311 páginas. (...) Com tantas fraudes que foram apuradas pela Justiça, Ministério Público, pela polícia, como aconteceu em outros locais. A disputa não acabou porque a Justiça ainda não deu posição”, destacou o parlamentar, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7 ontem.  Apesar da tentativa de aproximação da atual gestão do município com o PT local, Sérgio Leite reafirmou que não existe nenhuma possibilidade de diálogo com a administração socialista. “Não tem como conversar com quem durante a campanha usou de violência, de ameaça, de agredir meu filho, d...

Ausônio Silveira Leia Já O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada e Salgueiro (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Manoel José da Silva, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, no Sertão pernambucano, por cometer atos de improbidade administrativa na época de sua gestão. Na ação, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes argumenta que houve má administração de recursos públicos federais transferidos ao município pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor de R$ 122.466, oriundos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em 2008. Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), encaminhado ao MPF, constatou que Manoel José da Silva efetuou transferências da conta do Peti, totalizando R$ 16.211,63, sem apresentar qualquer justificativa de emprego do valor. Além disso, o relatório também apontou que a prefeitura de Carnaubeira da Penha realizou nos anos de 2008 e 2009, despesa de R$ 47.800 com...

Estado de Minas Como se não bastasse a tramitação no Congresso Nacional do projeto que limita a criação de partidos no Brasil, a ex-senadora Marina Silva e seus aliados estão enfrentando outra dificuldade para a coleta de assinaturas que possibilitará a criação do Rede Sustentabilidade: erros no preenchimento da ficha de apoio à legenda. Para ser criado, o Rede precisa de 550 mil assinaturas de eleitores em todo o país. Até agora já foram coletadas mais de 200 mil, mas a própria Marina estima que, ao final, cerca de 30% delas não serão reconhecidas pela Justiça por algum erro no preenchimento de dados dos eleitores.

A certidão de segundas vias de registro civil a pessoas pobres é assegurada pela lei Através de uma auditoria especial realizada pela primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) foi encontrada falhas em um serviço pago pela Prefeitura de Ipojuca, no período de 2007 a 2012. Na análise feita pelo órgão público foi avaliada a regularidade dos contratos celebrados entre o Município e os cartórios de registro civil para fornecimento gratuito de documentos públicos.  Após verificação da auditoria, o relator do TCE, conselheiro Marcos Loreto, chegou às seguintes conclusões: A gratuidade para a obtenção das segundas vias de certidões de registro civil aos considerados pobres se encontra assegurada em lei; O Município de Ipojuca pagou no período de 2007 a 2012, por força de contratos e aditivos firmados entre os Tabelionatos de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca-sede e Camela, respectivamente o valor de R$ 65.489,16 por segundas vias de certidões de registro civil...

Os ciclistas do Recife e Região Metropolitana estão mais fortes. Além de ganharem cada vez mais espaço nas ruas, mesmo que seja com ciclofaixas de lazer, os que pedalam agora têm uma associação para chamar de sua. A fundação da Ameciclo (Associação  Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife)  será comemorada nesta quarta-feira (1º de maio, Dia do Trabalhador), num evento realizado na Avenida Rio Branco, no Bairro do Recife, a partir das 8h. A entidade chega para dar voz e face à categoria, não só a classe média que usa a bike para passear, mas principalmente aqueles trabalhadores que fazem uso da bicicleta como meio de transporte – seja por opção ou necessidade.  Gente que precisa de ciclovias seguras, contínuas e permanentes para ir e voltar do trabalho e que acredita ser a bicicleta uma excelente alternativa de mobilidade para as cidades, fazendo bem não só ao trânsito, mas também à saúde e à alma das pessoas.

José Maria Tomazela - O Estado de S. Paulo  Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com o custo das novas eleições. A Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), vai entrar com ações contra os eleitos de 26 cidades em todo o País cujas condutas já levaram à realização de novo pleito este ano. Há ainda novas eleições marcadas para seis municípios.   Desde o ano passado, 34 ações de ressarcimento referentes às eleições de 2008 foram ajuizadas objetivando receber dos prefeitos cassados R$ 1,3 milhão de gastos com novas eleições. Outras ações ainda serão propostas, já que, desde 2008, foram realizadas 179 eleições suplementares no Brasil.

NE10 A Seleção Simplificada da Secretaria de Saúde de Paulista, no Grande Recife, que visa contratar 679 profissionais em diversas áreas, foi cancelada provisoriamente. A prefeitura do município decidiu aceitar a recomendação, proveniente de uma medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Por conta disso, as entrevistas dos selecionados na primeira fase do certame, que estavam previstas para a próxima terça-feira (30), foram interrompidas. A seleção deverá retornar após o pronunciamento final do TCE-PE. Mais de 10 mil candidatos se inscreveram na seleção, dentre eles 2.520 profissionais foram classificados para as entrevistas. Por conta da grande quantidade de inscrições, a Comissão Organizadora teve que fazer um novo cronograma para o processo seletivo. As entrevistas se estenderiam até o dia 17 de maio e o resultado final seria anunciado no dia 28 do mesmo mês. A expectativa é de que nos próximos dias uma nova data seja disponibilizada para os cand...

- Globo: Rumos da pacificação – PM ocupa favelas para última UPP da Zona Sul - Folha: Poupança do governo cai 41% no 1° trimestre - Estadão: Congresso e STF acertam ‘trégua’, mas PT atropela - Correio: Primeiro lote terá até R$ 3 bi de restituição - Valor: Nível das represas é baixo, mas afasta racionamento - Estado de Minas: Contra o aviso de blitz - Jornal do Commercio: Dia de transtorno e alívio - Zero Hora: Escândalos: PF prende dois secretários e mais 16 por fraude ambiental Leia os  destaques  de capa de alguns dos principais jornais do país.

TSE Vinte e nove partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 24.514.010,34 em duodécimos referentes ao repasse do Fundo Partidário de abril de 2013. Desse valor, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu o maior montante: R$ 3.952.723,88. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) obteve R$ 2.950.108,25 e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) recebeu R$ 2.719.776,84.

Fernando Rodrigues O feriado do Dia do Trabalho, 1º de Maio, cai na 4ª feira. Brasília será mais improdutiva do que o costume –o Blog fez a conta: deputados e senadores poderão  folgar até 5 meses em 2013 . Apesar disso, deverá continuar em evidência a relação conturbada entre Legislativo e Judiciário.  Aqui , uma coluna sobre o tema. Nesta 2ª feira (29.abr.2013) devem se reunir os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros, com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Tentarão jogar água na fervura. A Câmara deve entregar no início da semana as explicações para o ministro Dias Toffoli, do STF, a respeito da PEC que retira poderes da mais alta Corte de Justiça do país. Vence nesta 2ª feira (29.abr.2013) o prazo de 72 horas concedido por Toffoli.

Gilberto Costa* Correspondente da Agência Brasil/EBC Lisboa - Movimentos sociais em Portugal, na Espanha, Grécia, no Chipre, na França e Alemanha prometem fazer no dia 1º de junho, um sábado, a maior manifestação contra as políticas de austeridade que afetam diversos países da Europa, especialmente do Sul do continente. Os protestos terão como alvo os governos nacionais e os credores internacionais, a chamada Troika, formada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comunidade Europeia. Na internet, os movimentos sociais responsabilizam o controle fiscal das despesas públicas, exigido por essas instituições, como a principal razão da crise que causa desemprego em massa na região.

O dia do trabalhador será de muita festa para o litoral norte, como já é tradição, o sindicato dos comerciários realizará uma grande festa na próxima quarta feira (01.05) em comemoração aos Trabalhadores. O presidente do sindicato Fábio Porto, falou que está tudo pronto para mais uma grande festa e que este ano supere todas as expectativas. Fábio falou ainda que a festa será no mesmo lugar do ano passado, no clube municipal do bairro do nobre em Paulista a partir das 09:00 horas da manhã e contará com uma mega estrutura . A festa terá torneio de futebol de salão, shows com as bandas zueira e banda Ynove, haverá sorteio de valiosos Prêmios com direito a piscina e feijoada Grátis, sem falar que toda Família poderá participar , para as crianças teremos palhaços e brinquedos. De acordo ainda com a organização do evento, a estimativa é de que mais de 10 mil pessoas participem dessa grande festa. Reportagem e fotos : Sidcley Alves

Magno Martins A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou, nesta segunda-feira (29), a reforma administrativa proposta pelo prefeito Luciano Duque (PT), que cria, dentre outras coisas, as secretarias de Serviços Públicos, Cultura e Turismo e Meio Ambiente e Igualdade Social, esta última pioneira no Estado no que tange à defesa e valorização do saber e das culturas quilombola e cigana. Levantamento realizado pela Associação dos Praticantes de Cultos Afro-brasileiro do Sertão Pernambucano identificou 15 comunidades remanescentes de quilombo em Serra Talhada, além de 12 templos de tradição afro-brasileira, 94 pescadores e seis ciganos que residem na Capital do Xaxado. “Essa secretaria nasce também com a missão de combater a intolerância religiosa que ainda teima em existir no nosso município e no país. Estamos fazendo a nossa parte”, disse o prefeito. Em fevereiro, Luciano Duque aderiu ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir), criado pelo Gov...

Bruna Serra JC Online O caso das “candidatas virtuais” do PSDB tem causado polêmica em Brasília Teimosa. Citada como uma das responsáveis pela arregimentação das vítimas, a líder comunitária Elides Queiroz tem dito a vizinhos e conhecidos que está em depressão. Ela diz não ter ciência de que os documentos assinados pelas oito mulheres seriam usados para registro de candidatura. No bairro, partidários de Elides afirmam que ela está sendo vítima de chantagem por parte dos filhos de algumas das mulheres envolvidas no episódio. Moradores da comunidade que defendem a líder comunitária argumentam que, ao ver que a previsão de gastos de campanha chegava a R$ 360 mil, alguns imaginaram que teriam direito a este valor e que Elides teria se apropriado do montante, sem repassar para as envolvidas.

Bruna Serra JC Online Moradoras de Brasília Teimosa, célebre comunidade da Zona Sul do Recife, oito mulheres com idade entre 70 e 80 anos compartilhavam na última quarta-feira (24) um bolo de milho quentinho. A casa de número 14 da Rua Japerica virou ponto de encontro após elas descobrirem que foram vítimas de um crime eleitoral. As oito estão impedidas de votar, tirar passaporte, tomar posse em cargo público ou participar de concursos. Não apresentaram as prestações de contas da campanha eleitoral do ano passado. O curioso é que elas dizem não saber que haviam disputado uma vaga na Câmara de Vereadores do Recife. Mas disputaram. E mais: foram votadas.

Contas Abertas Em meio à polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal fez uma “pausa” para o cafezinho. A Casa empenhou R$ 36,3 mil para a compra de duas máquinas de café expresso. Os aparelhos são ideais para ambientes com grande demanda de café. Curiosamente a aquisição se dá no momento em que veio à tona que os sete garçons que servem aos senadores no plenário recebem remunerações mensais que variam entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil.  A Casa também empenhou R$ 1,6 mil para a aquisição de uma trena a laser digital. O aparelho possui bolsa para transporte. O Senado garantiu ainda a manutenção de 133 notebooks do órgão. A Casa empenhou R$ 27,8 mil para prestação de serviços de suporte técnico para os aparelhos que são da marca HP. 

Blog do Jamildo "Com 20 votos contra 12, o Diretório do PT de Paulista decidiu na manhã deste sábado (27/04) por continuar a fazer Oposição na cidade do Paulista, Região Metropolitana do Recife, diz. Baseada na orientação da CNB, registrada na última reunião, domingo passado, o Diretório Estadual cumpriu o direito de substituir os membros que aprovaram o apoio ao prefeito Júnior Matuto. A chapa que se reuniu neste sábado contava com 53 pessoas, destas, 29 participaram da reunião e assinaram um documento aprovando a continuidade na postura de oposição política do PT à gestão atual da Prefeitura e a substituição dos membros que na semana passada aprovaram o apoio ao prefeito. Durante o encontro, foi apresentado um dos processos que estão tramitando na Justiça contra o atual prefeito de Paulista, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de número 77-59.2012.06.17.0146, que está com o juiz da 146ª Vara, com 21 volumes e 4.311 páginas.

PE247- O PMDB quer manter o PSB na base aliada apesar das críticas cada vez mais frequentes que os socialistas vêm fazendo ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). De acordo com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), o governo tem que trabalhar para manter o governador de Pernambuco e potencial candidato às eleições majoritárias em 2014, Eduardo Campos (PSB), na base de apoio governista. Segundo Temer, ainda existe uma possibilidade de que Campos desista da corrida rumo ao Planalto. Para o peemedebista ainda existe tempo para isto, muito embora o PT acredite que já é tempo de romper a aliança histórica entre as legendas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já considera difícil de ser revertido o lançamento da candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ao Palácio do Planalto em 2014. Em conversas com aliados, o líder do PT avaliou que o Eduardo aumentou ainda mais o tom das críticas ao Governo Federal na propaganda partidária da sigla, que foi ao ar na noite da última quinta-feira, o que o afasta ainda mais do projeto de reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

Folha de Pernambuco  Final das multidões Diario de Pernambuco  Com emoção é melhor Jornal do Commercio  Nova final das multidões Folha de S. Paulo  EUA são principal destino de armas de fogo do Brasil Agora S. Paulo Declare o IR incompleto para escapar da multa de R$ 166 O Estado de S. Paulo EUA, Japão e UE acusam Brasil de protecionismo O Globo CLT aos 70 – País cria mais de 250 sindicatos por ano

Josie Jeronimo Istoé De vitrine do governo Dilma Rousseff à vidraça para os órgãos de controle, o programa Minha Casa, Minha Vida se tornou uma fonte de problemas e fraudes. Nas últimas semanas, o jornal "O Globo" denunciou que ex-servidores do Ministério das Cidades integrariam um esquema para ganhar contratos de habitação destinados às faixas mais pobres da população. Os antigos funcionários das Cidades não são, porém, os únicos que lucram com um dos principais programas sociais do governo. Levantamento feito por ISTOÉ indica que a política habitacional criada para ajudar os mais pobres enriquece também deputados e senadores. Os parlamentares se aproveitam de um filão imobiliário que já movimentou R$ 36 bilhões em recursos públicos para a construção de 1,05 milhão de casas e apartamentos para famílias de baixa renda. Os dados do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – reserva financeira composta por recursos do FGTS e gerenciada pela Caixa Econômica Federal – mostram que...

O Estado de S.Paulo A Procuradoria-Geral da República (PGR) colocou em um mapa online todas as suas ações, cíveis e criminais, do Ministério Público Federal (MPF) em curso no País. A ferramenta foi lançada nessa quinta-feira, 25, num momento em que os promotores tentam derrubar proposta em tramitação no Congresso que sugere limitar as investigações criminais às polícias Civil e Federal.  No site é possível consultar as ações movidas em cada Estado, que estão classificadas por tema. Ao todo, são 287 mil ações em andamento, 239 mil delas na área penal. O Estado de São Paulo concentra o maior número, com 42 mil. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que o objetivo com o mapa é ampliar a transparência do órgão e a divulgação de seus atos. No dia anterior ao lançamento da ferramenta, Gurgel declarou que proibir integrantes do Ministério Público de investigar seria uma "insanidade".

O Coordenador da tendência mais forte do PT CNB, Construindo um Novo Brasil, Francisco Rocha Conhecido como Rochinha, é um dos dirigentes mais respeitados dentro do partido que ajudou a fundar.

Tércio Amaral Jailson da Paz Diário de Pernambuco O arquivo mais polêmico da ditadura militar (1964-1985) no estado foi aberto ao grande público e o  Diario de Pernambuco  teve acesso com exclusividade. O prontuário do então arcebispo de Olinda e Recife, dom Helder Camara (1909-1999), no Departamento de Ordem Polícia e Social (Dops), revela uma busca permanente dos militares em informações a respeito de um dos maiores ícones na defesa dos direitos humanos da história do país. Dividido em dois volumes e com mais de 900 páginas, entre recortes de jornais, revistas, documentos confidenciais e escutas telefônicas, confirma a tentativa do regime em associar o religioso ao “comunismo” e taxá-lo como “subversivo”.

Blog do Torcedor Rogério deu passe para o primeiro gol e sofreu o pênalti que originou o segundo. Foto: Alexandre Gondim Não teve sorteio, não teve cartão. O vencedor da semifinal do Pernambucano Coca-Cola entre Náutico e Santa Cruz foi conhecido na bola neste domingo, nos Aflitos . O panorama, porém, foi tenso até os 33 minutos do segundo tempo quando o placar ainda marcava 1x0 para o Timbu. A partida poderia ir para o sorteio ou para os critérios de desempate no cartão. No entanto, foi a própria arbitragem que tratou de tirar essa tensão do coração do torcedor com dois pênaltis - um para cada lado. O futebol voltou a ser respirado nos Aflitos com os gols para cada time e a emoção apareceu. No final, Náutico 2x1 Santa Cruz e o Tricolor na final do Estadual. Com este panorama, os corais vão decidir com o Sport o título do Pernambucano. A primeira partida será no Arruda, no próximo domingo. A volta é na Ilha do Retiro. Se houver um vencedor em cada lado, haverá uma extra, em l...

Magno Martins A ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, esposa do deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) recebeu mais uma notícia indesejada, nos últimos dias. O Ministério do Turismo havia reprovado a sua prestação de contas, do convênio nº CV-0437/2010 SIAFI/SICONV nº 734939 e determinou que a ex-prefeita devolva ao Ministério o valor corrigido de R$ 316.427,60, referente às irregularidades encontradas na aplicação dos recursos do referido convênio. O convênio era para a realização do FESTIVAL DA CULTURA ESTUDANTIL de 2010 e, segundo o Ministério, há ausência de comprovação da existência de alguns itens que constam como despesas realizadas, o que deixa a entender que a prefeita apresentou as notas das despesas, mas não comprovou, na forma da lei, que realmente recebeu o serviço ou produto pelo qual efetuou o pagamento. O prazo dado pelo Ministério é de 15 dias para que a ex-prefeita efetue o ressarcimento aos cofres públicos.

Jovens de 16 anos conquistam novos direitos, mas ainda são tratados como crianças quando cometem crimes. Agora, aumenta a pressão para que recebam penas mais duras quando participam de crimes hediondos ou são reincidentes Suzana Borin Istoé Desde 1940, quando a legislação brasileira estipulou a maioridade penal, qualquer jovem com idade inferior a 18 anos é considerado “incapaz”. Em outras palavras, o Estado entende que ele não tem condições de fazer as próprias escolhas nem de assumir as consequências de seus atos. É esse o conceito que tem praticamente assegurado a impunidade a adolescentes criminosos que cometem atos bárbaros e que estimula o crime organizado a recrutar cada vez mais crianças para suas fileiras. Mas será que um jovem de 16 anos em 2013 tem o mesmo amadurecimento e acesso à informação que tinha um adolescente da mesma idade em 1940? Será que o rapaz de 17 anos, 11 meses e 27 dias que covardemente atirou na cabeça do universitário Victor Hugo Deppman, de 19 ano...

CARLOS BRICKMANN O caso está no STJ: o ex-ditador Emílio Médici adotou como filha a neta Cláudia, para que ela pudesse receber pensão após sua morte. Com o falecimento do avô e da avó (que, com a adoção, tinham virado seus pais), Cláudia pediu parte da herança. Houve resistência de uma ala da família e o caso foi para a Justiça. Mas o importante não é a briga familiar: é o golpe de adotar a neta para que recebesse uma pensão à qual não teria direito. Não há outro motivo para virar filha dos avós, já que Cláudia tinha pais vivos e com eles morava. E há quem, irritado com políticos que mamam nas tetas do Estado, defenda a volta dos militares. Mas falemos também de civis. O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que o procurador Demóstenes Torres, aquele ex-senador do DEM goiano muito amigo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, tem cargo vitalício.  Não dá para trabalhar, depois de perder o mandato de senador; então, recebe e fica em casa. Dia do Trabalho, ...

PE247 – Que a presidente Dilma Rousseff vem sendo cobrada a demitir os membros do PSB de seu governo, isso não é novidade. Agora, porém, o pedido vem sendo feito com todas as letras por parte dos líderes da base aliada, que exigem ora uma posição do Planalto sobre a questão ora a entrega dos cargos pelo presidente nacional da legenda e candidato à presidência contra Dilma em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Giovanni Sandes JC Online Prestes a sediar os primeiros jogos internacionais, a Arena da Copa também vai começar a receber, a partir de junho, até 2043, um benefício milionário não previsto no contrato original. O governo garantiu ao estádio, operado por uma empresa do grupo Odebrecht, uma receita mínima milionária – sem contar o pagamento da obra de R$ 464 milhões e uma parcela fixa de R$ 4 milhões por ano. A garantia adicional é resultado de o governo ter se obrigado a levar Náutico, Santa Cruz e Sport para São Lourenço da Mata. Como não podia forçar os times a jogarem lá, fez um aditivo e garantiu à operadora do estádio uma receita mínima de R$ 36,6 milhões por ano.

Por 20 votos contra 12, o Diretório do PT de Paulista decidiu, na manhã deste sábado (27), por continuar a fazer oposição na cidade do Paulista, Região Metropolitana do Recife. Baseada na orientação da CNB, registrada na última reunião, domingo passado, o Diretório Estadual cumpriu o direito de substituir os membros que aprovaram o apoio ao prefeito Júnior Matuto.  A chapa que participou da reunião contou com 53 pessoas, destas, 29 assinaram um documento aprovando a continuidade na postura de oposição política do PT à gestão atual da Prefeitura e a substituição dos membros que na semana passada aprovaram o apoio ao prefeito. Durante o encontro , foi apresentado um dos processos que estão tramitando na Justiça contra o atual prefeito de Paulista, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, de número 77-59.2012.06.17.0146, que está com o juiz da 146ª Vara, com 21 volumes e 4.311 páginas .

- Globo: Trabalho sem lei: CLT faz 70 anos com 18 milhões sem carteira - Folha: Cotistas têm pior resultado entre universitários - Estadão: STF prepara reação institucional contra proposta da Câmara - Correio: A selvageria de punks e skinheads está de volta - Estado de Minas: Guia do remédio barato - Jornal do Commercio: Os decaminhos da Copa

JC Online A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foi a segunda instituição de ensino superior do País mais bem avaliada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deste ano. A faculdade obteve índice de aprovação de 75,28% e ficou atrás somente da Universidade de São Paulo (USP), que teve 76% de seus alunos aprovados. As provas finais do IX Exame de Ordem Unificado foram realizadas no dia 24 de fevereiro e contaram com a participação de 89 estudantes da UFPE. Desses, 67 foram aprovados. A relação de candidatos que passaram pelo teste foi divulgada no dia 5 deste mês no  site da OAB . O teste teve índice geral de aprovação de somente 10,6%. No total, 114.763 candidatos prestaram a prova em todo o País e 12.213 saíram aprovados. A terceira colocada no ranking divulgado nesta sexta-feira (26) é a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). A UFPE é a única representante de Pernambuco na relação, que conta com 50 instituições. Apenas três delas são privadas. Confi...

Inaldo Sampaio To­mando-se por base as eleições de outubro, o PRTB deverá eleger o próximo prefeito de Primavera. É que o candidato que ganhou a eleição mas foi impedido de tomar posse, Rômulo César (PRTB), conhecido na cidade como “Pão com Ovo”, está apoiando a mãe, Severina, também do PRTB, que se registrou no TRE-PE como “Naza Pão com Ovo”. Sem graça  - Devido à cassação do mandato do prefeito do Brejo da Madre de Deus, Édson de Souza (PTB) e de sua vice, Clarice Corrêa (PP), a Justiça Eleitoral notificou ontem o presidente da Câmara, Hilário Paulo (PSDC), para assumir a prefeitura, imediatamente. O vereador assinou a notificação meio sem graça por ser amigo e aliado político do prefeito.