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Mostrando postagens de Março, 2022

Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto

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Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Trabalho, o normativo prevê que a modalidade tem, por objetivo, "modernizar a regulação existente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", além de “corrigir aspectos regulatórios que o uso maciço do teletrabalho durante a pandemia da covid-19 evidenciou, como, por exemplo, aumentar as possibilidades de regimes híbridos de teletrabalho”. Segundo a pasta, o teletrabalho (ou trabalho remoto) é caracterizado como "prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo". Produção ou tarefa De acordo com as novas regras, é

Prefeitura de Paulista assinará Ordem de Serviço da Rua Irlanda, no bairro Nossa Senhora da Conceição

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Nesta sexta-feira (1º), às 16h, a Prefeitura da Cidade do Paulista assinará uma Ordem de Serviço (O.S.) para pavimentação e drenagem da Rua Irlanda e da Travessa de mesmo nome, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição. Serão contemplados 360m de extensão da Rua Irlanda e 68m de extensão da Travessa. A iniciativa ocorre através da Secretaria de Infraestrutura e por meio de um convênio com a empresa Barros e Araújo Engenharia. Na operação, haverá drenagem para captação de águas pluviais; construção de calçadas de pedestres com implantação de rampas para acessibilidade e inclinação adequada; construção de piso tátil e direcional, e sinalização com placas de identificação com o nome da via. A obra faz parte do Programa Acelera Paulista - PAP -, com previsão de término em 5 meses após a assinatura da O.S. Programa Acelera Paulista O PAP está promovendo investimentos em infraestrutura, saúde, políticas sociais, educação, cultura, lazer e em outras áreas importantes do município.

Paulista vai requalificar e modernizar Praça Emílio Russel, no bairro de Maranguape

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O Prefeito Yves Ribeiro vai assinar, na tarde desta quinta-feira (31), a Ordem de Serviço para requalificação e modernização da Praça Emílio Russel, no bairro de Maranguape I. O serviço tem previsão de seis meses (180 dias) para ser concluído, sendo realizado por meio do Programa Acelera Paulista – PAP. Através da Secretaria de Infraestrutura e com recursos do Finisa/Caixa estimados em R$1.531.592,20, o intuito da reforma é valorizar esse espaço público, proporcionando uma melhor estrutura para a população. A empresa vencedora da licitação pública, GLC Construções e Serviços Ltda, vai implantar uma série de equipamentos urbanos na praça: área de recreação com brinquedos acessíveis; área destinada à prática de atividades físicas; pista de corrida; espaço para apresentações culturais; vestiários; banheiros acessíveis. Também haverá recreação para PET’s; ampliação da vegetação arbórea; criação de espaços de convivência; recuperação da quadra poliesportiva existente e pista de skate. A Pra

Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições

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O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31) uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo César Rezende Alvim. Rogério Marinho deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira. O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto. No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro, e no Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.

Prefeitura de Paulista vai inaugurar primeiro Ecoponto, no bairro de Maranguape I

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A Prefeitura da Cidade do Paulista vai entregar, na sexta-feira (1º), às 8h, o primeiro dos seis ecopontos que serão implantados no município. O equipamento fica localizado na Av. Prefeito Geraldo Pinho Alves, ao lado do Centro Administrativo da Prefeitura (nº 222), no bairro de Maranguape I, e funcionará de segunda a sábado, das 7h às 17h. A ação visa incentivar a população a separar previamente os materiais a serem encaminhados para a reciclagem. Os ecopontos da cidade terão como diferencial o espaço troca-troca, onde qualquer cidadão poderá deixar algum objeto que não será mais utilizado em sua casa, mesmo estando em boas condições. Com isso, os munícipes poderão doar e receber novos itens, gerando um benefício mútuo e desafogando o sistema de lixo do município. O local será composto por pontos de entrega voluntária de recicláveis (PEVs), além de coletar restos de poda, móveis, sofás, e até 1m³ de entulho. Na área de entrega dos itens recicláveis, foi projetado um esquema drive-thru

Planos de saúde são obrigados a oferecer sites para clientes

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (31) resolução que torna obrigatória a manutenção de portais pelas operadoras de planos de saúde privados. Os sites deverão funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana para atender a beneficiários e prestadores de serviços. Os portais deverão ter uma área voltada aos clientes e outra para a rede credenciada de unidades e profissionais de saúde. A área dos clientes deverá trazer a relação de produtos comercializados pela operadora e a relação da rede credenciada pelo plano de saúde. Publicada no Diário Oficial da União, a resolução também prevê prazos para as empresas começarem a oferecer seus portais. Planos médicos, com ou sem odontologia, terão os seguintes prazos: acima de 100 mil beneficiários, três meses, entre 10 mil e 99.999 clientes, seis meses, e abaixo de 10 mil, 12 meses. Para os planos exclusivamente odontológicos valem os seguintes prazos: acima de 20 mil beneficiários, três meses, entre 5 mil e 19.999, sei

Juizado do Torcedor atua no primeiro jogo da final da Copa do Nordeste

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O Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep) vai atuar na partida desta quinta-feira (31/3), às 21h45, na Arena Pernambuco, no primeiro jogo da final da Copa do Nordeste, entre Sport e Fortaleza. O serviço tem competência para processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo, cuja pena não exceda a dois anos, decorrentes dos conflitos surgidos durante as atividades desportivas de grande porte, ocorridos no início ou no término dos jogos, até o raio de 5 km do local de sua realização. Dentre os casos atendidos estão os de torcedores que apresentem problemas com a compra do ingresso; questões de lesão corporal leve; posse de substâncias psicoativas: benefício de meia-entrada, ou acesso ao setor reservado: atuação de cambistas; invasão de campo; e importunação ofensiva ao pudor. Após a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), é realizada uma audiência preliminar no mesmo dia da partida, na

Março das Mulheres encerra com espetáculo teatral Rosa Gente, Rosa Flor

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Para finalizar os eventos do Março das Mulheres, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente (NAM), exibe o espetáculo Rosa Gente, Rosa Flor, nesta quinta-feira (31), às 14h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto. A peça servirá para que o público reflita com arte sobre a condição e os direitos da mulher em nossa sociedade, a violência doméstica a qual é submetida e a necessidade de empoderamento dela para que posso seguir a vida com independência. Antes da peça, haverá uma mesa de abertura com a presença do procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas; a coordenadora do NAM, Bianca Stella Barroso; a coordenadora do CAO Cidadania, Dalva Cabral; o coordenador do CAO Educação, Sérgio Souto; a ouvidora do MPPE, Selma Barreto; a presidente da AMPPE, Deluse Florentino; a promotora de Justiça Ivana Botelho; a procuradora de Justiça Cristiane Medeiros. Haverá ainda convidados externos como a desembargador

Câmara aprova uso de título de capitalização por entidade beneficente

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar 187/21 . A matéria será enviada à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 545/22, do Senado, o comprador de um título de capitalização poderá ceder o direito de resgate para essas entidades beneficentes. Caso não concorde com a cessão do direito, deverá informar a sociedade de capitalização responsável pelo título até o dia anterior à realização do primeiro sorteio. O projeto contou com parecer favorável do deputado Marcio Alvino (PL-SP) , sem mudanças. A capitalização é um instrumento pelo qual o consumidor paga determinado valor para a constituição de um capital. Parte do valor pago mensalmente vai para sorteios e, ao final do prazo de vigência, o titular pode resgatar parte ou a totalidade do capital ou adquirir bens ou produtos. Sorteio

Câmara aprova proposta que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de recursos do O texto concede anistia aos partidos políticos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos de sexo e raça em eleições ocorridas antes da promulgação da futura emenda constitucional. Essa anistia envolve sanções de qualquer natureza, inclusive de devolução de valores, multa ou suspensão de repasses do fundo partidário. O Plenário rejeitou destaques do Psol e do Novo que pretendiam retirar da PEC exatamente esse trecho sobre a anistia. Anos seguintes Segundo a PEC, aprovada na comissão especial com emendas supressiva e de redação da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI) , os partidos poderão ainda usar em eleições subsequentes os recursos não aplicados em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, proibindo-s

Mais de 50% das escolas municipais retornam com aulas presenciais em Paulista

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Nesta quarta-feira (30), o ensino presencial na Rede Municipal de Ensino da Cidade do Paulista foi retomado em 29 (vinte e nove) escolas. As unidades que retornaram representam percentual superior a 50% do número total - ensino fundamental, anos iniciais e finais e educação de jovens e adultos. A rede pública de Paulista dispõe de 54 escolas. Após o retorno de 29 unidades, as demais 25 retornarão gradativamente, à medida em que forem readequadas. Além disso, o município vai inaugurar, até 15 de abril, sua primeira escola em tempo integral, no bairro de Maranguape II. Até essa data, também serão entregues 28 novas salas de aula em diversas unidades. Visando a volta do ensino presencial o quanto antes, o prefeito Yves Ribeiro determinou a realização de uma operação urgente, com o máximo esforço conjunto da Secretaria de Educação e das demais pastas do governo, em especial das Secretarias de Infraestrutura e de Obras e Serviços Públicos. Houve, inclusive, a suspensão de atividades não ess

Paulista divulga início de pagamento dos contemplados do Prêmio Trajetória Artísticas 2021

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A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, divulga o início do pagamento dos contemplados do Prêmio Trajetória Artísticas 2021 - Lei Aldir Blanc - Edital 02/2021, no dia 04 de abril. A iniciativa é promovida com recursos da Lei Aldir Blanc. A prioridade do Edital é atender artistas que não tenham recebido, em 2020, recursos através da lei. No ano citado, 157 propostas foram contempladas. Serão entregues 350 prêmios para artistas e grupos afetados pela pandemia. Ao todo, são 300 individuais, no valor de R$ 1.899,81 cada, e 50 coletivos, de R$ 3.000,00 cada, totalizando o montante de R$ 719.949,36. As inscrições foram destinadas a pessoas físicas, coletivos e grupos sem constituição jurídica, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas de direito privado residentes em Paulista. Os proponentes devem ser residentes no município e comprovar atuação artístico-cultural no estado de Pernambuco há pelo menos dois anos. Os inscritos no Cad

Prefeitura de Paulista inaugura primeiro Ecoponto no bairro de Maranguape I

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A Prefeitura da Cidade do Paulista vai entregar, na manhã da próxima sexta-feira (1º), o primeiro dos seis ecopontos que serão implantados no município. A ação visa incentivar a população a separar previamente os materiais a serem encaminhados para a reciclagem. O equipamento funcionará de segunda a sábado, das 7h às 17h . O local é composto por pontos de entrega voluntária de recicláveis (PEVs), além de coletar restos de poda, móveis, sofás, e até 1m³ de entulho. Na área de entrega dos itens recicláveis, foi projetado um esquema drive-thru, no qual poderá ser feito o descarte dos resíduos de acordo com sua classificação e sem precisar descer do veículo. Um grande diferencial nos ecopontos da cidade será o espaço troca-troca, onde qualquer cidadão poderá deixar algum objeto que não será mais utilizado em sua casa, mesmo estando em boas condições. Com isso, os munícipes poderão doar e receber novos itens, gerando um benefício mútuo e desafogando o sistema de lixo do município. No caso d

Comunidade Vale da Paz recebe Programa Morada do Povo em Maranguape 3

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A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, apresentou na Comunidade Vale da Paz, no bairro de Maranguape 3, o Morada do Povo, maior programa de regularização fundiária do município. A ação aconteceu na noite de terça-feira (29), na Rua 64, nº 319 - D, após a rua 70, próximo ao Instituto União do Vale da Paz. "Por determinação e sensibilidade do Prefeito Yves Ribeiro, inicialmente o Município contemplou 313 imóveis com as escrituras, um documento definitivo, que torna o morador oficialmente proprietário. Agora, seguimos e vamos avançando nessa regularização fundiária. A moradia é um direito legal e constitucional", disse Jorge Carreiro. A assistente social Ana Paula, coordenadora do Social da Secretaria de Projetos Especiais, reforçou a participação coletiva da comunidade. “Nós iremos trabalhar para garantir a moradia. As pessoas já têm a moradia, mas não têm a legitimação. Tivemos o primeiro desafio na comunidade Nossa Senhora de Fátima,

População LGBTQIA+ de Olinda ganha ambulatório de saúde

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Atendimento será na Policlínica da Mulher Sony Santos, em Peixinhos A Prefeitura de Olinda inaugura nesta quinta-feira (31.03), às 17h, o Ambulatório de Saúde Integral da população LGBT - Rafaella Cicarelly. O lançamento será, a partir das 17h, no auditório do JAM- Residencial, Empresarial e Conveniência, na Av. Dr. José Augusto Moreira, 900 - Casa Caiada. O espaço vai funcionar na Policlínica da Mulher Sony Santos, Avenida Presidente Kennedy, 3433, Peixinhos. A equipe será composta por multiprofissionais, que terá um olhar voltado para esse segmento. De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com escuta qualificada com atendimento médico, psicólogo, enfermagem, testagens rápidas e farmácia. A Secretaria de Saúde de Olinda informa que para ser atendido será preciso apresentar documento de identificação com foto, cartão SUS, CPF e comprovante que reside em Olinda. Mais informações pelo fone (81) 9.9998.9268. O espaço foi denominado Rafaela Cicarelli por ela ser munícipe de Olinda e ter

Paulista substitui um dos polos da 4ª dose na programação semanal da vacinação a partir da quinta-feira (31)

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A Prefeitura Municipal do Paulista substituiu, na aplicação da 4ª dose da vacina contra a Covid-19, o polo localizado no Paulista North Way Shopping. O novo polo ficará situado no Ecoparque das Paineiras, na Rodovia PE-15 (ao lado da Terminal Integrado Pelópidas da Silveira), e a mudança começa a valer a partir da quinta-feira (31). O governo municipal disponibiliza três polos para a quarta dose, que é destinada aos idosos a partir de 65 anos. É necessário um intervalo de quatro meses após receber a primeira dose de reforço. Os imunizantes disponíveis para essa aplicação são o da AstraZeneca e o da Janssen. A vacinação segue ocorrendo sem agendamento, sendo preciso apenas ir a qualquer um dos locais disponíveis e levar os documentos necessários. Para receber a quarta dose, é preciso apresentar o cartão de vacinação ou certificado da terceira dose. Também é preciso portar documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. O polo do Paulista North Way Shopping passará

Pandemia fez cirurgias de varizes pelo SUS despencarem 69% no paí

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As cirurgias de varizes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país caíram, em média, 69% ao longo de 2021, na comparação com o ano de 2019, antes da pandemia de covid-19. A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) analisou dados do Ministério da Saúde e fez um alerta, que vai além da questão estética: “Sem o cuidado devido, as varizes implicam em perda de qualidade de vida, sobretudo para as mulheres, em quem são mais prevalentes, que podem sofrer com dores e desconforto, comprometendo sua rotina. Além disso, as varizes podem evoluir para situações graves e de difícil reversão, como as úlceras de estase, que são feridas crônicas de difícil cicatrização e que tem grande impacto econômico e na qualidade de vida do paciente”, ressaltou Julio Peclat, presidente da SBACV. Números Há dois anos, a rede pública contabilizou a realização de 68.743 cirurgias de varizes na rede pública. O volume inclui tratamentos cirúrgicos de varizes bilateral e unilateral, bem co

Victor Godoy é o novo ministro da Educação

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O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação formado pela Universidade de Brasília (UnB) Victor Godoy que, durante a gestão de Milton Ribeiro, ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta. A mudança ocorre após a abertura de uma investigação contra Ribeiro, suspeito de favorecer a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tendo dois pastores como intermediários. O caso levou Ribeiro a pedir exoneração do cargo , no último dia 28. A nomeação do novo ministro foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Currículo O currículo de Victor Godoy publicado no site do MEC informa que ele é servidor público da carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou desde 2004 até ser convidado ao cargo de secretário-executivo do MEC, em julho de 2020. Na CGU, Godoy atuou como auditor federal de Finanças e Controle, co

Paulista disponibiliza mais um Polo de Vacinação para o reforço da quarta (4°) dose

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Prefeitura de Paulista por meio da Secretaria de Saúde de Paulista, está disponibilizando mais um Polo para o reforço da quarta (4°) dose nos idosos partir dos 65 anos.  O Parque das Paineiras ao lado da Integração Pelopidas da Silveira no Centro do Paulista, estará aplicando a quarta (4°) dose  de quarta (30) a sábado (02.04) das 9h às 16.  Documentos  O idoso deverá portar o comprovante de residência, CPF e RG, além do Cartão Vacinal da terceira (3°) dose.

Projeto obriga empresas de ônibus e metrô a reparar passageiro por furto ou roubo no deslocamento Fonte: Agência Câmara de Notícias

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O Projeto de Lei 537/22 altera o Código Civil para expressamente responsabilizar empresas de serviços de transporte público terrestre em caso de furto e roubo praticados contra passageiros. A medida se aplica, por exemplo, a casos ocorridos dentro de ônibus e metrô. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. Autora da proposta, a deputada Lauriete (PSC-ES) considera um contrassenso haver atualmente tratamento judicial diferenciado para empresas de transporte aéreo e por aplicativos em comparação com empresas de transporte terrestre. "As empresas aéreas têm responsabilidade civil evidente no caso de ocorrência do furto ou roubo no exercício de suas atividades e, da mesma forma, a responsabilidade é latente nos crimes cometidos contra passageiros de aplicativos de transporte como o Uber e afins. Por outro lado, as empresas de transporte coletivo não possuem esse tipo de responsabilidade”, observa a autora. "Pode ser considerado até mesmo um privilégio da pequena parcela da po

Máscaras permanecem obrigatórias nos ônibus e terminais de passageiros em Pernambuco

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Governo do Estado também recomendou a continuidade da proteção em locais abertos para idosos, pacientes imunossuprimidos e em situações de aglomeração O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, esclareceu, nesta terça-feira (29.03), que o uso de máscara permanece obrigatório nos terminais de passageiros e no transporte coletivo. Ele recomendou, ainda, a continuidade da proteção, em espaços abertos, por pessoas com sintomas gripais, idosos que não tomaram as doses de reforço recomendadas e pacientes imunossuprimidos – a exemplo dos que estão em tratamento de câncer, transplantados, pessoas vivendo com HIV, pacientes com doenças autoimunes ou que passam por tratamento de hemodiálise. Durante coletiva do Governo de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, André Longo também detalhou as flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19, válidas a partir de hoje. Os eventos e as partidas de futebol profissional podem ser realizados com capacidade total de público e não ser