Magno Martins
A ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, esposa do deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) recebeu mais uma notícia indesejada, nos últimos dias. O Ministério do Turismo havia reprovado a sua prestação de contas, do convênio nº CV-0437/2010 SIAFI/SICONV nº 734939 e determinou que a ex-prefeita devolva ao Ministério o valor corrigido de R$ 316.427,60, referente às irregularidades encontradas na aplicação dos recursos do referido convênio.
O convênio era para a realização do FESTIVAL DA CULTURA ESTUDANTIL de 2010 e, segundo o Ministério, há ausência de comprovação da existência de alguns itens que constam como despesas realizadas, o que deixa a entender que a prefeita apresentou as notas das despesas, mas não comprovou, na forma da lei, que realmente recebeu o serviço ou produto pelo qual efetuou o pagamento. O prazo dado pelo Ministério é de 15 dias para que a ex-prefeita efetue o ressarcimento aos cofres públicos.
Apesar dessa irregularidade ter sido cometida pela ex-gestora, o Município se encontra penalizado pela desaprovação dessas contas, pois resultou numa restrição junto ao CAUC – CADASTRO ÚNICO DE CONVÊNIOS, o que impede de receber transferências voluntárias do Governo Federal. Quanto a isso, já estão sendo tomadas todas as providências legais, para a retirada dessa restrição.
Mais uma vez, aguardaremos o pronunciamento da ex-prefeita Cleide, quanto a mais essa ilegalidade deixada de herança para o atual prefeito e quanto a devolução aos cofres públicos do valor determinado pelo Ministério.