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Mostrando postagens de Maio, 2020

Dia Mundial sem Tabaco - 31 de Maio

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Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje

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Agência Brasil A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que está sendo liberada hoje pela Caixa Econômica Federal. Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho. A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva hoje à tarde. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do

Coronavirus - Relação por Bairros até 29/05

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Boletim Coronavirus - 29/05

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MPF quer pagamento de dano moral coletivo por rescisão de contratos para aquisição de respiradores

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, à Justiça Federal em Pernambuco, aditamento a ação civil pública ajuizada em 21 de maio para promover o cumprimento de dois contratos celebrados pela Prefeitura do Recife, por dispensa de licitação, para a aquisição de 500 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. A ação é decorrente de inquérito civil instaurado após representação do Ministério Público de Contas (MPCO). As apurações indicaram que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou a microempresa Juvanete Barreto Freire, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município. O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresária perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil. Outras duas empresas, que também não têm

Compras com auxílio emergencial poderão ser pagas via celular

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Agência Brasil A partir de amanhã (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares). Segundo o vice-presidente de tecnologia do banco, Cláudio Salituro, a ferramenta foi desenvolvida em dez dias. A novidade estará disponível nos estabelecimentos com maquininhas da bandeira Elo. O banco informou que maquininhas de outras bandeiras poderão aderir livremente à novidade. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a grande vantagem da ferramenta consiste em diminuir a necessidade de saques em espécie do auxílio emergencial, reduzindo as filas nas agências. “Não precisa sacar. Basta movimentar o dinheiro de

DELEGADA PATRÍCIA DOMINGOS E FISCALIZA BRASIL, DENUNCIAM MAIS IRREGULARIDADES NO RECIFE

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A delegada Patricia Domingos junto com a ONG Fiscaliza Brasil, fizeram nova denúncia contra o prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB). Desta vez a constatação foi de que a prefeitura tem feito compras do mesmo produto com diferença de até 100% do preço, de uma empresa para outra. A Prefeitura do Recife comprou 270 monitores multiparamétricos de transporte das empresas NEWMED, VALMIL, ALFAMED, MEDICALMED e CIRÚRGICA SÃO FELIPE, constando nos Termos de Dispensa de Licitação preços que variam de R$ 15.000 a R$ 30.500. “O que causa estranheza é que estes Termos de Dispensa de Licitação são elaborados pela própria Prefeitura e todos contém a mesma descrição do produto, mas em cada um dos termos constam preços diferentes. A título de exemplo, no Termo de Dispensa de Licitação nº 09/2020, de 16/03/2020, a Prefeitura informou o valor de R$ 15.088,00 a unidade e no Termo de Dispensa de Licitação nº 34/2020, datado de 23/03/2020, o mesmo produto passa a constar R$ 30.500,00 a unidad

MPF obtém decisão que determina busca e apreensão na Prefeitura do Recife

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O Ministério Público Federal (MPF) obteve medida cautelar da Justiça Federal que determinou, nesta quinta-feira (28), o cumprimento de medidas de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações de supostas irregularidades na compra de 500 ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife para o enfrentamento da pandemia da covid-19. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Recife – nos bairros do Recife Antigo e Espinheiro – e em São Paulo. Não houve prisões. A Justiça determinou também a proibição de trânsito, venda ou quaisquer ajustes envolvendo os 35 ventiladores pulmonares que já haviam sido entregues pela microempresa Juvanete Barreto Freire à prefeitura, como meio de preservação de eventual prova a ser vistoriada pelos órgãos competentes. As investigações indicaram que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregul

Boletim Coronavirus - 27/05

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CGU combate fraudes na gestão do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (RS)

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A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (27), no Rio Grande do Sul, da Operação Camilo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas Estadual (TCE/RS), o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado (GAECO/MPRS). O objetivo é desarticular esquema criminoso montado para desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP). Investigação A investigação foi iniciada a partir de informações recebidas, no mês de junho de 2018, pela Delegacia de Polícia Federal de Santa Cruz do Sul (RS). Em apuração realizada posteriormente pela CGU, foram identificadas diversas irregularidades na gestão do HRVRP, que é feita por uma organização social (OS) contratada para administrar o hospital. Dentre elas, destacam-se:  Precariedade do Termo de Referência e do Edital do Chamamento Público que

Boletim Coronavirus - 26/05

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Vai a sanção projeto que proíbe desligamento de serviços às sextas-feiras

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Agência Senado Com 73 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta segunda-feira (25) substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e feriados. O projeto segue agora para sanção presidencial. A relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), optou por manter o substitutivo ao texto original do PL 669/2019 , do senador Weverton Rocha (PDT-MA), aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado. No entanto, em seu relatório, Kátia manteve a cobrança de taxa de religação por falta de pagamento. Em todo caso, a operadora terá que ir ao local notificar a interrupção do serviço. Weverton, que presidiu a sessão, salientou que seu projeto atende à expectativa do eleitorado e da classe trabalhadora. —Este é um projeto importante, que vai fazer justiça social a milhares ou milhões de trabalhadores, de chefes de família, que muitas vezes já passaram por esse mome

MPF e PF buscam provas de fraudes e desvios em recursos destinados a hospitais de campanha no Rio de Janeiro

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Em atendimento a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (26), mandados de busca e apreensão em 11 endereços residenciais e comerciais no Rio de Janeiro. Os locais são ligados a pessoas investigadas em inquérito instaurado para apurar suspeitas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de equipamentos e insumos destinados ao combate à covid-19 no Rio de Janeiro. Entre os alvos das medidas cautelares está o governador Wilson Witzel (PSC). A ordem para as medidas cautelares partiu do relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Benedito Gonçalves, e inclui a oitiva dos envolvidos. Por tratar-se de medidas que, neste momento, correm sob sigilo, os nomes dos demais alvos da operação não serão divulgados. O inquérito apura suspeitas de que uma organização social contratada para fornecer o material necessário para o funcionamento de hospitais de campanha mont

Boletim Coronavirus - 25/05

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Condenação de vereadora por distribuição irregular de álcool em gel é confirmada pelo TRE/RN

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O Ministério Público Eleitoral obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a confirmação da condenação da vereadora Raimunda Nilda da Silva Cruz, conhecida como Professora Nilda (PRP) – do município de Parnamirim – por distribuir álcool em gel em março, no início da pandemia do novo coronavírus. A entrega do material a populares, com identificação da vereadora, foi considerada propaganda antecipada e irregular. O TRE negou provimento ao recurso de Raimunda Nilda e manteve a multa de R$ 5 mil, conforme decisão de primeira instância. Os kits contendo álcool em gel e sabão continham propaganda pessoal e sua distribuição foi divulgada em redes sociais, em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação, mesmo durante o período eleitoral (que só se inicia em 16 de agosto), e desrespeita o princípio da igualdade de oportunidade entre os candidatos ou, no caso, entre os pré-candidatos. O MP Eleitoral já obte

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º de aposentados

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Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa hoje (25) a pagar o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da segunda parte desse abono anual será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho, conforme a tabela de pagamento de 2020. A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho. Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. O INSS injetará na economia um total de R$ 71,5 bilhões. Desse total de pagamento referente a maio, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, o equivalen

Confira ocronograma da entrega das cestas básicas às famílias dos estudantes da rede municipal do Paulista nesta terça

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Prefeitura de Paulista A Secretaria de Educação do Paulista continua com a distribuição segunda remessas das cestas básicas, material de limpeza e bloco de atividades pedagógicas de língua portuguesa e de matemática aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, nesta terça-feira (26.05). Dentro do cronograma, as escolas municipais Drª Gelda Amorim, em Paratibe, Professora Alga Marina, em Arthur Lungdren I e Radialista Edvaldo Morais, em Maranguape I realizarão a entrega dos insumos a partir das 8h. Para evitar aglomerações, é importante que os pais devem se dirijam às escolas nos horários pré-estabelecidos pela gestão escolar. No momento da entrega das cestas básicas, os familiares devem apresentar a carteira de Identidade (RG) e não é necessário levar os filhos.

Educação do Paulista divulga 9º Bloco de atividades pedagógicas online aos alunos

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Prefeitura de Paulista Já está disponível aos alunos da rede municipal de ensino do Paulista, mais um bloco de atividades pedagógicas online.  Para realizar as atividades, os estudantes precisam acessar os links através de um computador ou pelo celular. O aluno ou responsável deve acessar o link referente a sua turma. São duas atividades: uma de Língua Portuguesa e outra de Matemática. As atividades foram propostas  pela equipe técnica da Educação do município. Desde a suspensão das aulas por conta da pandemia do coronavírus, a Secretaria de Educação vem disponibilizando links com tarefas para que os alunos não sejam prejudicados e mantenham uma rotina escolar mesmo sem estarem numa sala de aula. Esse é o nono bloco de atividades disponibilizados pela Educação. A página da Secretaria de Educação no Facebook (( https://www.facebook.com/seceducacaopaulista/ ) também será utilizada, nesse período, para divulgação e compartilhamento dessas atividades. Segue abaixo a relação

CGU, MPF e PF apuram irregularidades na Secretaria de Saúde de Fortaleza (CE)

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A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (25), no Ceará, da Operação Dispneia. O trabalho é realizado em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar irregularidades na compra de 150 ventiladores pulmonares, que seriam utilizados no tratamento de pacientes em estado grave infectados com a Covid-19 em Fortaleza (CE). Investigações No decorrer das investigações, verificou-se a existência de indícios de conluio entre empresas; de sobrepreço dos equipamentos, tomando por base aquisições com a mesma especificação durante o período de pandemia; de contratação de empresa sem capacidade para entrega do produto nos prazos estabelecidos; e de pagamentos antecipados à empresa sem exigência de garantia. Com relação a esta última irregularidade, o MPF já solicitou o sequestro do valor pago visando a recomposição do erário. Os contratos investigados, promovidos pela Secretaria de Saúde de Fortaleza (CE) e pelo I

25 de Maio - Dia Nacional da Adoção

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Boletim Coronavirus - 24 de Maio

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Não queime lixo!

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Senado Federal A queima do lixo é um ato criminoso, mesmo quando dentro de propriedade particular. Isso porque, segundo a Lei de Crimes Ambientais, são jogados na atmosfera resíduos dos materiais queimados, causando poluição e possíveis danos à saúde humana. A punição pode ser de multa e detenção de 6 meses a um ano. bit.ly/CrimesAmbientais-artigo-54. Há também o risco de causar incêndio, colocando em perigo a vida, a integridade física e o patrimônio de outrem, com previsão de punição no código penal de reclusão de três a seis anos e multa. bit.ly/CodigoPenal-artigo-250.

MPF aponta inconstitucionalidade de lei de Pernambuco relativa ao enfrentamento da pandemia

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O Ministério Público Federal (MPF) considera inconstitucionais dispositivos da Lei Complementar 425/2020 do estado de Pernambuco. A norma trata de procedimentos para contratações necessárias à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus.no estado. Em oito dispositivos da referida lei complementar foram verificadas afrontas à Constituição Federal, como permissão para fornecimento de bens ou serviços sem a assinatura prévia de contrato administrativo, realização de despesas sem empenho anterior e autorização para que médicos aprovados em concurso públicos assumam seus cargos mesmo que não tenham a titulação exigida no edital do concurso público que prestaram, entre outras irregularidades. Como é atribuição do procurador-geral da República o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, lotada no MPF em Pernambuco, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR), representação para que seja ajuizada uma ADI, c

Boletim Coronavirus - Relação por Bairros até 22 de Maio

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Prefeitura de Ipojuca perdeu mais de R$ 5 milhões em recursos da merenda escolar

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Através do FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Alimentação Escolar), o governo federal repassa, de forma complementar, verba para as prefeituras municipais. Contudo, as instituições agraciadas com tal recurso precisam prestar contas de como investem o dinheiro público.  E algo incomum aconteceu com a prefeitura de Ipojuca em Pernambuco, no que diz respeito à perder mais de 5 milhões de reais destinados à merenda escolar da rede municipal. Para se ter uma ideia os repasses do governo federal estão bloqueados ao município desde abril de 2017, inicio da gestão da Prefeita Célia Sales.  Quando o FNDE não se mostra satisfeito com a prestação de contas dos recursos repassados ao município, o órgão notifica a gestão pública correspondente. A cidade precisa, então, sanar as dúvidas apontadas pelo FNDE se quiser permanecer respaldada pelo aporte financeiro distribuído pela União. Segundo informações obtidas diretamente no FNDE, a prefeitura de Ipojuca vem sendo notificada por est

ONG VEM SALVANDO MILHARES DE TARTARUGAS NA ILHA DE ITAMARACÁ.

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Nossos parabéns a Associação Tartaruguita que vem desenvolvendo um excelente trabalho feito com amor, salvando a vida de milhares de tartarugas na Ilha de Itamaracá. Esse nascimento / soltura foi registrado pela fotografa Matilde da Pousada Manga Verde, que ocorreu na Praia do Forte Orange no ultimo dia 13 de maio deste ano. Ao longo da orla os ninhos são sinalizados com bandeiras amarelas para que os frequentadores das praias respeitem o espaço dos animais. Fernando Melo Professor e Ambientalista

Boletim Coronavirus - 22 de Maio

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Prefeituras terão 10 dias para informar ações de combate ao Covid-19

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Os prefeitos dos 184 municípios pernambucanos terão um prazo de 10 dias para informar ao Tribunal de Contas, todas as ações que estão sendo implementadas pela administração nas áreas de saúde e assistência social, durante o período de combate ao novo Coronavírus. A resposta será dada por meio de um questionário enviado às prefeituras pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, encaminhado na última segunda-feira (18). O formulário aborda questões relacionadas a normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar de suas localidades. As respostas deverão ser encaminhadas no prazo de até 10 dias corridos após o recebimento, juntamente a um ofício com assinatura física ou digital do prefeito, informando o responsável pelo envio das informações. A iniciativa do TCE leva e